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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

28 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 21 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

28 de janeiro de 2025

25 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 20 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Jaboatão dos Guararapes. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARA[...]

25 de janeiro de 2025

24 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 19 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inc[...]

24 de janeiro de 2025

23 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 18 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3/2025 – GP EMENTA: Designa responsáveis para movimentação de Contas Correntes SME- CNPJ.: 30.720.589/0001-63. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or[...]

23 de janeiro de 2025

22 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 17 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

22 de janeiro de 2025

21 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 16 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

21 de janeiro de 2025

20 DE JANEIRO DE 2025 - XXXIV – Nº 15 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

20 de janeiro de 2025

18 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 14 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº45/2025-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da L[...]

18 de janeiro de 2025

17 DE JANEIRO DE 2025 - XXXIV – Nº 13-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

17 de janeiro de 2025

17 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 013 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Edital PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024/SMS/PMJG CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, mediante Secretaria Municipal de Sa[...]

17 de janeiro de 2025

16 DE JANEIRO DE 2025 - XXXIV – Nº 12 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

16 de janeiro de 2025

15 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 11 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

15 de janeiro de 2025

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