NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
29
JUL
2025
29 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 140 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 204 , DE 28 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
29 de julho de 2025
26
JUL
2025
26 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 139 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 202, DE 25 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
26 de julho de 2025
25
JUL
2025
25 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 138 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 199, DE 24 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
25 de julho de 2025
24
JUL
2025
24 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 137 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. P[...]
24 de julho de 2025
23
JUL
2025
23 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 136 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3/2025 – CGP EMENTA: Designa a Encarregada Setorial pela proteção e tratamento de dados pessoais no âmbito do Gabinete do Prefeito, nos termos do Decreto Municipal nº 129, de 28 de maio de 2025. O CHEFE DE G[...]
23 de julho de 2025
22
JUL
2025
22 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 135 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 194 , DE 21 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
22 de julho de 2025
19
JUL
2025
19 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 134 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
19 de julho de 2025
18
JUL
2025
18 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 133 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 193 , DE 17 DE JULHO DE 2025 Ementa: Revoga o Decreto nº 189, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES[...]
18 de julho de 2025
17
JUL
2025
17 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 132 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
17 de julho de 2025
16
JUL
2025
16 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 131 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.631/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
16 de julho de 2025
15
JUL
2025
15 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 130 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 183 , DE 14 DE JULHO DE 2025. Ementa: Convoca a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das at[...]
15 de julho de 2025
12
JUL
2025
12 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 129 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
12 de julho de 2025
