NOVO DIÁRIO OFICIAL,
FIQUE BEM INFORMADO.
Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
24
FEV
2022
24 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 38 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 0[...]
24 de fevereiro de 2022
23
FEV
2022
23 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 37 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
23 de fevereiro de 2022
22
FEV
2022
22 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 36 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 0[...]
22 de fevereiro de 2022
19
FEV
2022
19 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 35 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pe[...]
19 de fevereiro de 2022
18
FEV
2022
18 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 34 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1506/2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 972, de 16 de novembro de 2013, “Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município do Jaboatão dos Guararapes”, para alterar o art. 49, e sobre a Lei Munic[...]
18 de fevereiro de 2022
17
FEV
2022
17 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 33 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 01/2022 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administra[...]
17 de fevereiro de 2022
16
FEV
2022
16 DE FEVEREIRO DE 2022 - XXXI – Nº 32-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 34/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de AGENTE C[...]
16 de fevereiro de 2022
16
FEV
2022
16 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 32 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
16 de fevereiro de 2022
15
FEV
2022
15 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 31 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 30/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de AGENTE C[...]
15 de fevereiro de 2022
12
FEV
2022
12 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 30 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Ementa: Institui Código de Conduta Funcional do Poder Executivo da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, do Município do Jaboatão dos Guararapes, e[...]
12 de fevereiro de 2022
11
FEV
2022
11 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 29 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 22/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTEN[...]
11 de fevereiro de 2022
10
FEV
2022
10 DE FEVEREIRO DE 2022 – XXXI – Nº 28 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 022, de 08 de fevereiro de 2022. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos G[...]
10 de fevereiro de 2022
