NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
19
JAN
2022
19 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 12 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
19 de janeiro de 2022
18
JAN
2022
18 DE JANEIRO DE 2022 - XXXI – Nº 11-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 422 (quatrocentos e vinte e dois) profissionais de educação para no âmbito da Secretária Muni[...]
18 de janeiro de 2022
18
JAN
2022
18 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 11 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº019/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de [...]
18 de janeiro de 2022
15
JAN
2022
15 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 10 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 09/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria o cargo público de provimento efetivo de ANALISTA[...]
15 de janeiro de 2022
14
JAN
2022
14 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 9 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de[...]
14 de janeiro de 2022
13
JAN
2022
13 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 8 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º1.505/2022. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião pl[...]
13 de janeiro de 2022
12
JAN
2022
12 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 7 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 06/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de AGENTE C[...]
12 de janeiro de 2022
11
JAN
2022
11 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 6 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Ementa: Institui e Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Reg[...]
11 de janeiro de 2022
08
JAN
2022
8 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 5 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01 , DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Ementa: Institui e Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Re[...]
08 de janeiro de 2022
07
JAN
2022
7 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 4 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 /2022-GP EMENTA: ORDENADOR DE DESPESA – FINISA O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre dele[...]
07 de janeiro de 2022
06
JAN
2022
6 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 3 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 029/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE , doravante denominado CMAS-JG , em 11ª Reunião[...]
06 de janeiro de 2022
05
JAN
2022
5 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 2 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
05 de janeiro de 2022
