NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
29
OUT
2021
29 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 204 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 133/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de AGENTE [...]
29 de outubro de 2021
28
OUT
2021
28 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 203 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1486 / 2021, de 27 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a recomposição inflacionária sobre o vencimento básico de todos os Servidores que integram os quadros permanentes ocupantes dos cargos efetivos do Poder[...]
28 de outubro de 2021
27
OUT
2021
27 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 202 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1485 / 2021, de 26 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.469, de 26 de abril de 2021, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e alteração post[...]
27 de outubro de 2021
26
OUT
2021
26 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1484 / 2021, de 25 de outubro de 2021. EMENTA: Institui o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, para os Servidores da Secretaria Municipal de Educação e professores contratados, e dá outras providências. O[...]
26 de outubro de 2021
23
OUT
2021
23 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 200 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 132 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 178/2002, Lei nº 371/2009 e Lei nº 1449/2020, que cria cargos Públ[...]
23 de outubro de 2021
22
OUT
2021
22 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 199 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
22 de outubro de 2021
21
OUT
2021
21 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 198 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
21 de outubro de 2021
20
OUT
2021
20 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 197 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município do Jaboatão dos Guararapes (TCFA-JG), instituída pela Lei Municipal nº 1.458/2020, de 14 de dezembr[...]
20 de outubro de 2021
19
OUT
2021
19 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 196 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DO PROCESSO DE SELEC¸A~O PU´BLICA PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDE^NCIA COMPLEMENTAR – EFPC – Nº 01/2021 O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , através da Secretária Municipal de Adm[...]
19 de outubro de 2021
16
OUT
2021
16 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 195 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
16 de outubro de 2021
15
OUT
2021
15 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
15 de outubro de 2021
14
OUT
2021
14 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 193 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO .DECRETO Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
14 de outubro de 2021
