Diário Oficial | 2016
15
DEZ
2016
15 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 182 /2016 “Delega atribuições e poderes para ordenar despesas para agentes públicos municipais que especifica e dá outras e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , Estado[...]
15 de dezembro de 2016
14
DEZ
2016
14 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°227 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Lei Complementar n.º 25 /201 6 EMENTA : Consolida a Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2006, que estrutura a carreira dos Procuradores Municipais, adequando seus termos à Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de[...]
14 de dezembro de 2016
13
DEZ
2016
13 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°226 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº89/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o dis[...]
13 de dezembro de 2016
10
DEZ
2016
10 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°225 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 174 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
10 de dezembro de 2016
09
DEZ
2016
09 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°224 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 170/2016- CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº [...]
09 de dezembro de 2016
08
DEZ
2016
08 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°223 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 175 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
08 de dezembro de 2016
07
DEZ
2016
07 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 90/2016 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município, Considerando a L[...]
07 de dezembro de 2016
06
DEZ
2016
06 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°221 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 048/2016, de Dispensa de Licitação nº. 010/2016, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO[...]
06 de dezembro de 2016
03
DEZ
2016
03 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°220 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 177/2016 EMENTA: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferid[...]
03 de dezembro de 2016
02
DEZ
2016
02 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°219 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 171 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
02 de dezembro de 2016
01
DEZ
2016
01 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°218 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016 - Comissão de Licitação de Políticas Socia[...]
01 de dezembro de 2016
30
NOV
2016
30 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°217 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Processo Administrativo nº. 007/2010;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de P[...]
30 de novembro de 2016
