Diário Oficial | 2018
15
OUT
2018
15 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 174 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1378 / 2018 EMENTA: Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do Jaboatão dos Guararapes, revoga a Lei Municipal nº 1.179, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARA[...]
15 de outubro de 2018
11
OUT
2018
11 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 173 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, [...]
11 de outubro de 2018
10
OUT
2018
10 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 172 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 201[...]
10 de outubro de 2018
09
OUT
2018
09 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 171 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 138 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65,[...]
09 de outubro de 2018
08
OUT
2018
08 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 170 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.377 / 2018 EMENTA: Denomina de “Praça Carlos César de Macedo, o espaço físico conhecido com “Praça de Rodinha”, localizada na Rua Sílvio Romero s/n, no Bairro da UR-06, no Município do Jaboatão dos Guararapes –[...]
08 de outubro de 2018
05
OUT
2018
05 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 169 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 006/2018 – SEREC/SEFAZ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso das suas atribuições, conferidos pelo artigo. 194-A, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº 155/1991 – Cód[...]
05 de outubro de 2018
04
OUT
2018
04 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 168 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 20[...]
04 de outubro de 2018
03
OUT
2018
03 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 167 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.376 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Coveiro. Autoria: Vereador Erivaldo José dos Santos O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no us[...]
03 de outubro de 2018
02
OUT
2018
02 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 166 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 86 / 2018 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de p[...]
02 de outubro de 2018
01
OUT
2018
01 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 165 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136 , DE 01 DE OUTUTBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,[...]
01 de outubro de 2018
28
SET
2018
28 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 164 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 20[...]
28 de setembro de 2018
27
SET
2018
27 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 163 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 20[...]
27 de setembro de 2018
