Diário Oficial | 2021
21
OUT
2021
21 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 198 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
21 de outubro de 2021
20
OUT
2021
20 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 197 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município do Jaboatão dos Guararapes (TCFA-JG), instituída pela Lei Municipal nº 1.458/2020, de 14 de dezembr[...]
20 de outubro de 2021
19
OUT
2021
19 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 196 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DO PROCESSO DE SELEC¸A~O PU´BLICA PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDE^NCIA COMPLEMENTAR – EFPC – Nº 01/2021 O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , através da Secretária Municipal de Adm[...]
19 de outubro de 2021
16
OUT
2021
16 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 195 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
16 de outubro de 2021
15
OUT
2021
15 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
15 de outubro de 2021
14
OUT
2021
14 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 193 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO .DECRETO Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
14 de outubro de 2021
09
OUT
2021
09 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 192 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 131/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria Cargos Públicos de provimento efetivo de Agente [...]
09 de outubro de 2021
08
OUT
2021
08 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 191 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 111, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência d[...]
08 de outubro de 2021
07
OUT
2021
07 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 190 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]
07 de outubro de 2021
06
OUT
2021
06 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
06 de outubro de 2021
05
OUT
2021
05 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 188 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]
05 de outubro de 2021
02
OUT
2021
02 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
02 de outubro de 2021
