Diário Oficial | 2021
16
SET
2021
16 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 125/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
16 de setembro de 2021
15
SET
2021
15 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 764/2021 – SEGEP EMENTA: DIVULGA ABERTURA DO X CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. AVALIAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO [...]
15 de setembro de 2021
14
SET
2021
14 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1482 / 2021, de 13 de setembro de 2021. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferid[...]
14 de setembro de 2021
11
SET
2021
11 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 172 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 261/2021 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º –[...]
11 de setembro de 2021
10
SET
2021
10 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 171 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 96, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
10 de setembro de 2021
09
SET
2021
09 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 170 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05[...]
09 de setembro de 2021
07
SET
2021
07 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 169 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 253/2021- GAB/SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 11/2021 da Secretária Executiva de Gestão Administ[...]
07 de setembro de 2021
04
SET
2021
04 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 168 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 749/2021 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de[...]
04 de setembro de 2021
03
SET
2021
03 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 167 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1481 / 2021, de 02 de setembro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.469, de 26 de abril de 2021, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, para alterar o [...]
03 de setembro de 2021
02
SET
2021
02 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 166 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05[...]
02 de setembro de 2021
01
SET
2021
01 DE SETEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 165 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1479 / 2021, de 31 de agosto de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.448, de 9 de setembro de 2020, que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, para alterar o D[...]
01 de setembro de 2021
31
AGO
2021
31 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 164 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
31 de agosto de 2021
