Diário Oficial | 2024
14
AGO
2024
14 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 33 /2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, a Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que criam os cargos Públic[...]
14 de agosto de 2024
13
AGO
2024
13 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 147 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30 /2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 178, de 22/10/2002, que instit[...]
13 de agosto de 2024
10
AGO
2024
10 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 146 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
10 de agosto de 2024
09
AGO
2024
09 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 145 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
09 de agosto de 2024
08
AGO
2024
08 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 144 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
08 de agosto de 2024
07
AGO
2024
07 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 143 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143 , DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Ementa: Dispõe sobre os tipos de veículos para o Transporte de Passageiros por Táxi do Município e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atr[...]
07 de agosto de 2024
06
AGO
2024
06 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 142 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 026/2024 – CG A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §2º, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 0[...]
06 de agosto de 2024
03
AGO
2024
03 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 141 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 141, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
03 de agosto de 2024
02
AGO
2024
02 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 140 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 140, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
02 de agosto de 2024
01
AGO
2024
01 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 139 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 03/2024 – PGM, de 31 de Julho de 2024. A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o § 2º do art. 70 da Lei Orgânica do Município que estabelece a participação da[...]
01 de agosto de 2024
31
JUL
2024
31 DE JULHO DE 2024 – XXXIII – Nº 138 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 30 DE JULHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
31 de julho de 2024
30
JUL
2024
30 DE JULHO DE 2024 – XXXIII – Nº 137 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135, DE 29 DE JULHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
30 de julho de 2024
