NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
16
FEV
2021
16 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 030 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 06 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V[...]
16 de fevereiro de 2021
13
FEV
2021
13 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 029 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
13 de fevereiro de 2021
12
FEV
2021
12 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 028 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05[...]
12 de fevereiro de 2021
11
FEV
2021
11 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 027 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 042/2021 -SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de [...]
11 de fevereiro de 2021
10
FEV
2021
10 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 026 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
10 de fevereiro de 2021
09
FEV
2021
09 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 025 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 15/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de p[...]
09 de fevereiro de 2021
06
FEV
2021
06 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 024 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 38/ 2021 EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , [...]
06 de fevereiro de 2021
05
FEV
2021
05 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 023 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 13 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
05 de fevereiro de 2021
04
FEV
2021
04 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 022 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre o Carnaval 2021 para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia[...]
04 de fevereiro de 2021
03
FEV
2021
03 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 021 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 073 / 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de jane[...]
03 de fevereiro de 2021
02
FEV
2021
02 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 020 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 2[...]
02 de fevereiro de 2021
30
JAN
2021
30 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 019 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 10/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de p[...]
30 de janeiro de 2021
