NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

02 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 020 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 2[...]

02 de fevereiro de 2021

30 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 019 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 10/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de p[...]

30 de janeiro de 2021

29 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 018 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 056/2021 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de[...]

29 de janeiro de 2021

28 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 017 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]

28 de janeiro de 2021

27 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 016 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 09/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” das unidades jurisdicionadas: 083.00[...]

27 de janeiro de 2021

26 DE JANEIRO DE 2021 - XXXI – Nº 015-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 007/2021 EMENTA: Publica Plano Municipal de Operacionalização de Vacinação Contra a COVID-19 do Jaboatão dos Guararapes A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições; e CONSIDERANDO[...]

26 de janeiro de 2021

26 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 015 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 07/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista[...]

26 de janeiro de 2021

23 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 014 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]

23 de janeiro de 2021

22 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 013 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2021- GP Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art.9º[...]

22 de janeiro de 2021

21 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº017/2020 SAD/GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de jane[...]

21 de janeiro de 2021

20 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 011 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Ofício nº 33/2020 – CACS/FUNDEB/PMJG, datado de 10/12/2020, solicitando a nomea[...]

20 de janeiro de 2021

19 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 010 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]

19 de janeiro de 2021

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