NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
11
MAI
2019
11 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 084 – Jaboatão dos Guararapes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 13 / 2019, de 10 de maio de 2019. Ementa: Revoga a Portaria PGM nº 08/2019. A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria PGM nº 08 / 2019, d[...]
11 de maio de 2019
10
MAI
2019
10 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 083 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31, DE 08 DE MAIO DE 2019. Ementa: Cria o Programa de Governança e Complianc e (PGC) no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional para o Município do Jaboatão dos Guararapes, [...]
10 de maio de 2019
09
MAI
2019
09 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 082 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33, DE 08 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
09 de maio de 2019
08
MAI
2019
08 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 081 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1398 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a implantação do “Sistema Praia Limpa”, nas praias do Município do Jaboatão dos Guararapes, nos termos que esta Lei estabelece. Autoria: Vereador Erivaldo José dos Santos O PREFEI[...]
08 de maio de 2019
07
MAI
2019
07 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 080 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26/2019 - GP EMENTA: Nomeação do Conselho de Administração/CA do JaboataoPrev,biênio 2019/2020. O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta d[...]
07 de maio de 2019
04
MAI
2019
04 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 079 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1397/2019 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 713/2011, de 16 de dezembro de 2011, incluindo campanhas de combate e prevenção ao uso e consumo de álcool, crack e outras drogas em escolas públicas e privadas em Jabo[...]
04 de maio de 2019
03
MAI
2019
03 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 078 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
03 de maio de 2019
01
MAI
2019
01 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 077 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
01 de maio de 2019
27
ABR
2019
27 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 076 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
27 de abril de 2019
26
ABR
2019
26 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 075 – Jaboatão dos Guararapes
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA Nº 100 de 24 de abril de 2019. O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe con[...]
26 de abril de 2019
25
ABR
2019
25 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 074 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
25 de abril de 2019
24
ABR
2019
24 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 073-A – Jaboatão dos Guararapes (Edição Extraordinária )
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
24 de abril de 2019
