NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
15
JUL
2025
15 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 130 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 183 , DE 14 DE JULHO DE 2025. Ementa: Convoca a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das at[...]
15 de julho de 2025
12
JUL
2025
12 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 129 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
12 de julho de 2025
11
JUL
2025
11 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 128 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
11 de julho de 2025
10
JUL
2025
10 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 127 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 20 /2025, de 09 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pesso[...]
10 de julho de 2025
09
JUL
2025
09 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 126 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 8 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
09 de julho de 2025
08
JUL
2025
08 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 125 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 179 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
08 de julho de 2025
05
JUL
2025
05 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 124 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 4 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
05 de julho de 2025
04
JUL
2025
04 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 123 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 177, DE 03 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
04 de julho de 2025
03
JUL
2025
03 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 122 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 175, DE 02 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
03 de julho de 2025
02
JUL
2025
02 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 121 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
02 de julho de 2025
01
JUL
2025
01 DE JULHO DE 2025 – XXXIV – Nº 120 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 173 , DE 30 DE JUNHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 25, de 20 de março de 2017, que institui Mesa de Negociação Geral e Mesa de Negociação Específica, no âmbito da Administração Pública [...]
01 de julho de 2025
28
JUN
2025
28 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 119 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 171, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
28 de junho de 2025
