NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
07
JUN
2025
07 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 106 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
07 de junho de 2025
06
JUN
2025
06 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 5 DE JUNHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
06 de junho de 2025
05
JUN
2025
05 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 104 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 138, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
05 de junho de 2025
04
JUN
2025
04 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 103 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.628/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
04 de junho de 2025
03
JUN
2025
03 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 102 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 130, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
03 de junho de 2025
31
MAI
2025
31 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 101 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
31 de maio de 2025
30
MAI
2025
30 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
30 de maio de 2025
29
MAI
2025
29 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 99 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127, DE 28 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
29 de maio de 2025
28
MAI
2025
28 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 98 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1627 / 2025, DE 27 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram o Grupo Ocupacional do Magistério e o Grupo Ocupacional de Apo[...]
28 de maio de 2025
27
MAI
2025
27 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 97 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
27 de maio de 2025
24
MAI
2025
24 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 96 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL PORTARIA SEMBA Nº 026/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no inciso II do [...]
24 de maio de 2025
23
MAI
2025
23 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 95 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
117371 GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 5[...]
23 de maio de 2025
