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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
03
SET
2024
03 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 162 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 – SME A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso das suas atribuições e com fundamento na Le[...]
03 de setembro de 2024
31
AGO
2024
31 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 161 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
31 de agosto de 2024
31
AGO
2024
31 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 161 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
31 de agosto de 2024
30
AGO
2024
30 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 160 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1609 / 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 EMENTA: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial d[...]
30 de agosto de 2024
30
AGO
2024
30 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 160 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1609 / 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 EMENTA: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial d[...]
30 de agosto de 2024
29
AGO
2024
29 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 159 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
29 de agosto de 2024
28
AGO
2024
28 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 158 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
28 de agosto de 2024
27
AGO
2024
27 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 150, de 19 de agosto de 2024, que autoriza a contratação temporária de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para [...]
27 de agosto de 2024
24
AGO
2024
24 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 156 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
24 de agosto de 2024
23
AGO
2024
23 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 155 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1608 / 2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.583, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras de Avaliação de Desempenho com Foco em Competências dos Servidores Públicos Muni[...]
23 de agosto de 2024
22
AGO
2024
22 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 154 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
22 de agosto de 2024
21
AGO
2024
21 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 153 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
21 de agosto de 2024
