NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
20
AGO
2022
20 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 159 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 93, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
20 de agosto de 2022
19
AGO
2022
19 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 158 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1529 / 2022, DE 18 AGOSTO DE 2022 EMENTA: Altera a Redação do art. 15 da Lei Municipal nº 1.438, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências . Autoria: Mesa Diretora O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES [...]
19 de agosto de 2022
18
AGO
2022
18 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]
18 de agosto de 2022
17
AGO
2022
17 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 156 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 d[...]
17 de agosto de 2022
16
AGO
2022
16 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 155 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 773 / 2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 0[...]
16 de agosto de 2022
13
AGO
2022
13 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 154 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1526 / 2022, 12 DE AGOSTO DE 2022 EMENTA: Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar Público, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , [...]
13 de agosto de 2022
12
AGO
2022
12 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 153 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 24/2022 - NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administra[...]
12 de agosto de 2022
11
AGO
2022
11 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 152 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 92 , DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
11 de agosto de 2022
10
AGO
2022
10 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, os procedimentos para a concessão do auxílio financeiro emergencial - Auxílio Pernambuco, instituído pela L[...]
10 de agosto de 2022
09
AGO
2022
09 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
09 de agosto de 2022
06
AGO
2022
06 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
06 de agosto de 2022
05
AGO
2022
05 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89 , DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 01, de 7 de janeiro de 2022, que institui e regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de carg[...]
05 de agosto de 2022
