Diário Oficial | 2022
03
MAI
2022
03 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 82 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 168/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022; CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º –[...]
03 de maio de 2022
02
MAI
2022
02 DE MAIO DE 2022 - XXXI – Nº 81-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1519 / 2022 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferid[...]
02 de maio de 2022
30
ABR
2022
30 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 81 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
30 de abril de 2022
29
ABR
2022
29 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 80 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 093 de 28 de abril de 2022. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guarar[...]
29 de abril de 2022
28
ABR
2022
28 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 79 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 42, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
28 de abril de 2022
27
ABR
2022
27 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 78 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
27 de abril de 2022
23
ABR
2022
23 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 77 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
23 de abril de 2022
21
ABR
2022
21 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 76 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
21 de abril de 2022
20
ABR
2022
20 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 75 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 033/2022. A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a soberana decisão do[...]
20 de abril de 2022
19
ABR
2022
19 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 74 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
19 de abril de 2022
14
ABR
2022
14 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 73 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
14 de abril de 2022
13
ABR
2022
13 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 72 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
13 de abril de 2022
