Diário Oficial | 2023
24
JUN
2023
24 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 120 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER PORTARIA Nº 02/2023 EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS OBTV A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E [...]
24 de junho de 2023
23
JUN
2023
23 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 119 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 95, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
23 de junho de 2023
22
JUN
2023
22 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 118 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 47 / 2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº. 32, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Procuradoria Geral do Municí[...]
22 de junho de 2023
21
JUN
2023
21 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 117 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 92, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
21 de junho de 2023
20
JUN
2023
20 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 116 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 42 /2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o art[...]
20 de junho de 2023
17
JUN
2023
17 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 115 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91, DE 16 DE JUNHO DE 2023. EMENTA: Revoga-se o Decreto nº 161, de 19 de dezembro de 2022, que alterou o Decreto nº 196, de 4 de novembro de 2011, que trata de permissão de uso de bens públicos. O PREFEITO DO[...]
17 de junho de 2023
16
JUN
2023
16 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 114 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
16 de junho de 2023
15
JUN
2023
15 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 113 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 87, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
15 de junho de 2023
14
JUN
2023
14 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de [...]
14 de junho de 2023
13
JUN
2023
13 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 111 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 86, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
13 de junho de 2023
10
JUN
2023
10 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 110 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 85, DE 09 DE JUNHO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
10 de junho de 2023
09
JUN
2023
09 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 84 , de 08 de junho de 2023. Ementa: Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 11 e 12 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que te[...]
09 de junho de 2023
