Diário Oficial | 2025

28 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 59 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]

28 de março de 2025

27 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 58 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/SEMOB, de 21 de março de 2025. Dispõe sobre a Consolidação do Recadastramento Anual Obrigatório 2024 dos Permissionários, Prepostos e Veículos do Serviço Complementar Público de [...]

27 de março de 2025

26 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 57 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]

26 de março de 2025

25 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 56 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1619 / 2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GU[...]

25 de março de 2025

22 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.618/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa aprovaram, em reunião plenária,[...]

22 de março de 2025

21 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 54 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

21 de março de 2025

20 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 53 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

IMPRIMIR GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.[...]

20 de março de 2025

19 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 52 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

19 de março de 2025

18 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 51 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]

18 de março de 2025

15 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 50 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16 / 2025 – GP EMENTA: Recompõe a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU). O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSID[...]

15 de março de 2025

14 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 49 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]

14 de março de 2025

13 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 48 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]

13 de março de 2025

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