NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
12
NOV
2019
12 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 212 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N⁰ 69/2019 - GP Ementa: Dispensa e Designa inspetores - Função de Confiança de Corregedor da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuiçõe[...]
12 de novembro de 2019
12
NOV
2019
12 DE NOVEMBRO DE 2019 – XXX – Nº 069 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório Nº: 169.2019.CONC.008.SEINFRA.CPL1. Natureza do Ob[...]
12 de novembro de 2019
09
NOV
2019
09 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 211 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1430/2019 EMENTA: Declara de Utilidade Pública a “Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança”, para o Município do Jaboatão dos Guararapes - PE, e dá outras providências. Autoria: Vereador Adeildo[...]
09 de novembro de 2019
08
NOV
2019
08 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 210 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
08 de novembro de 2019
07
NOV
2019
07 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 209 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
07 de novembro de 2019
06
NOV
2019
06 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
06 de novembro de 2019
05
NOV
2019
05 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 207 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
05 de novembro de 2019
02
NOV
2019
02 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 206 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
02 de novembro de 2019
01
NOV
2019
01 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 205 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA , no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA PAES BARRETO REPRES[...]
01 de novembro de 2019
31
OUT
2019
31 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 204 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (IV ConfSAN-JG) . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das a[...]
31 de outubro de 2019
30
OUT
2019
30 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 203 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1427 / 2019 EMENTA: Institui no âmbito municipal, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis”. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conf[...]
30 de outubro de 2019
26
OUT
2019
26 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 202 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 d[...]
26 de outubro de 2019
