NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
27
JAN
2017
27 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°018 – Jaboatão dos Guararapes
JABOATÃO PREV PORTARIA Nº 010, de 25 de janeiro de 2017. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do a[...]
27 de janeiro de 2017
26
JAN
2017
26 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°017 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 001/2017 – SEREC/SEFAZ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA , no uso das suas atribuições, conferidos pelo artigo. 194-A, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº 155/1991 – Código Tributário Municipal; CONSI[...]
26 de janeiro de 2017
25
JAN
2017
25 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°016 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº 002/2017 – CG/1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e n[...]
25 de janeiro de 2017
24
JAN
2017
24 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°015 – Jaboatão dos Guararapes
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME) PORTARIA Nº 05 / 2017 - EPM O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, AT[...]
24 de janeiro de 2017
21
JAN
2017
21 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°014 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Portaria n.º 001 / 2017 - SEPLAG Designa servidores para compor Comissão de Licitação. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei [...]
21 de janeiro de 2017
20
JAN
2017
20 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°013 – Jaboatão dos Guararapes
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME) PORTARIA Nº 04/2017-EPM O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDE[...]
20 de janeiro de 2017
19
JAN
2017
19 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°012 – Jaboatão dos Guararapes
JABOATÃO PREV PORTARIA Nº 004, de 16 de janeiro de 2017. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do a[...]
19 de janeiro de 2017
18
JAN
2017
18 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°011 – Jaboatão dos Guararapes
CÂMARA MUNICIPAL Lei Promulgada n.º 1.304 /201 7 EMENTA: Dispõe sobre a nova Rede de Transporte Municipal, o Sistema de Transporte Municipal, e dá outras providências . O Presidente da Câmara Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal do [...]
18 de janeiro de 2017
17
JAN
2017
17 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°010 – Jaboatão dos Guararapes
ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio[...]
17 de janeiro de 2017
16
JAN
2017
16 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°009 – Jaboatão dos Guararapes
PORTARIA Nº 001, de 12 de janeiro de 2017. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei[...]
16 de janeiro de 2017
14
JAN
2017
14 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°008 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.303/2017 EMENTA : Altera a Lei 1.264/2016, que “Altera a Lei 1.242/2015, que Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em Comissão da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências”. Art. 1[...]
14 de janeiro de 2017
13
JAN
2017
13 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°007 – Jaboatão dos Guararapes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 02/2017 A Procuradora-Geral do Município, no exercício das atribuições pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, especificamente no seu artigo 29, § 4º, com redação dada pela Lei Complementa[...]
13 de janeiro de 2017
