NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
08
DEZ
2015
08 de Dezembro – Ano XXV – N°229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 189/2015 EMENTA: Cria o Comitê Intersetorial de Mobilização, Combate, Prevenção e Controle do Aedes Aegypit no Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOAT[...]
08 de dezembro de 2015
05
DEZ
2015
05 de Dezembro – Ano XXV – N°228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 187 /2015 Ementa: Estabelece o recesso de Fim de Ano entre os dias 28 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das a[...]
05 de dezembro de 2015
04
DEZ
2015
04 de Dezembro – Ano XXV – N°227 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/2010 - SEGPA. Objeto Nat.:[...]
04 de dezembro de 2015
03
DEZ
2015
03 de Dezembro de 2015 – Ano XXV – N°226 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 179 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei nº 1050/[...]
03 de dezembro de 2015
02
DEZ
2015
02 de Dezembro de 2015 – Ano XXV – N°225 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 184 /2015 EMENTA: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são con[...]
02 de dezembro de 2015
01
DEZ
2015
01 de Dezembro de 2015 – Ano XXV – N°224 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 186 /2015 EMENTA: Declara “Situação de Emergência” no Município do Jaboatão dos Guararapes, afetado por Epidemia de Dengue, Zica e Chicungunya transmitidos pelo mosquito aedes aegypti , e dá outras providên[...]
01 de dezembro de 2015
30
NOV
2015
28 de Novembro – Ano XXV – N°223 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 22/2015 - SEREC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA , no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 181, § 1° e 186-A, ambos da Lei Municipal nº 155, de 27 de dezembro de 1991; Cons[...]
30 de novembro de 2015
27
NOV
2015
27 de Novembro – Ano XXV – N°222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 181/2015 Ementa: Institui Comissão Municipal do Revezamento da Tocha Olímpica Jaboatão dos Guararapes - 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegad[...]
27 de novembro de 2015
26
NOV
2015
26 de Novembro – Ano XXV – N°221 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
26 de novembro de 2015
25
NOV
2015
25 de Novembro – Ano XXV – N°220 – Jaboatão dos Guararapes …
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o di[...]
25 de novembro de 2015
24
NOV
2015
24 de Novembro – Ano XXV – N°219 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº. 069/2010. Comissão de Licitação para Atendimento as Demai[...]
24 de novembro de 2015
21
NOV
2015
21 de Novembro – Ano XXV – N°218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 173/2015 Ementa: Regulamenta os critérios para a concessão de Imunidade Tributária Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos Templos de Religião de Matriz Africana, na forma que indica. O [...]
21 de novembro de 2015
