NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
21
NOV
2015
21 de Novembro – Ano XXV – N°218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 173/2015 Ementa: Regulamenta os critérios para a concessão de Imunidade Tributária Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos Templos de Religião de Matriz Africana, na forma que indica. O [...]
21 de novembro de 2015
20
NOV
2015
20 de Novembro de 2015 – Ano XXV – N°217 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complement[...]
20 de novembro de 2015
19
NOV
2015
19 de Novembro – Ano XXV – N°216 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complement[...]
19 de novembro de 2015
18
NOV
2015
18 de Novembro – Ano XXV – N°215 – Jaboatão dos Guararapes … …
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
18 de novembro de 2015
17
NOV
2015
17 de Novembro – Ano XXV – N°214 – Jaboatão dos Guararapes …
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1241/2015 Ementa: Altera o art. 1º. no item 03 da Lei nº. 1.229/2015, que “Altera a Lei nº. 1.180/2015, do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em Comissão da Câmara Municipa[...]
17 de novembro de 2015
14
NOV
2015
14 de Novembro de 2015 – Ano XXV – N°213 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 166/2015 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 11/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe confere [...]
14 de novembro de 2015
13
NOV
2015
13 de Novembro – Ano XXV – N°212 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
13 de novembro de 2015
12
NOV
2015
12 de Novembro – Ano XXV – N°211 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complement[...]
12 de novembro de 2015
11
NOV
2015
11 de Novembro – Ano XXV – N°210 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82/2015 - GP EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Consider[...]
11 de novembro de 2015
10
NOV
2015
10 de Novembro – Ano XXV – N°209 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Ficam revogadas as disposições contidas no Protocolo de Identificação de Alergia à Proteína do Leite de Vaca e Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais, publicado no Diário Oficial do Município do[...]
10 de novembro de 2015
07
NOV
2015
07 de Novembro – Ano XXV – N°208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 78 / 2015 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de p[...]
07 de novembro de 2015
06
NOV
2015
06 de Novembro – Ano XXV – N°207 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 1236 /201 5 EMENTA: Dispõe sobre o Programa BUSCA ATIVA às crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade fora da Escola no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUAR[...]
06 de novembro de 2015
