Diário Oficial | 2021
10
NOV
2021
10 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 210 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 128, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
10 de novembro de 2021
09
NOV
2021
09 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 209 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 281 de 05 de novembro de 2021. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Gua[...]
09 de novembro de 2021
06
NOV
2021
06 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 208 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°042/2021 – SAD/GP A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 38 de 06 de fevereiro de 2021. RESO[...]
06 de novembro de 2021
05
NOV
2021
05 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 207 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
05 de novembro de 2021
04
NOV
2021
04 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 206 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1488 / 2021, DE 03 NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: Institui no Calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 20 de setembro para comemoração do “Dia do Aniversário de Muribeca dos Guararapes”, e dá outras pr[...]
04 de novembro de 2021
30
OUT
2021
30 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 205 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
30 de outubro de 2021
29
OUT
2021
29 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 204 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 133/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de AGENTE [...]
29 de outubro de 2021
28
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28 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 203 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1486 / 2021, de 27 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a recomposição inflacionária sobre o vencimento básico de todos os Servidores que integram os quadros permanentes ocupantes dos cargos efetivos do Poder[...]
28 de outubro de 2021
27
OUT
2021
27 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 202 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1485 / 2021, de 26 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.469, de 26 de abril de 2021, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e alteração post[...]
27 de outubro de 2021
26
OUT
2021
26 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1484 / 2021, de 25 de outubro de 2021. EMENTA: Institui o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, para os Servidores da Secretaria Municipal de Educação e professores contratados, e dá outras providências. O[...]
26 de outubro de 2021
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OUT
2021
23 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 200 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 132 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 178/2002, Lei nº 371/2009 e Lei nº 1449/2020, que cria cargos Públ[...]
23 de outubro de 2021
22
OUT
2021
22 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 199 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 [...]
22 de outubro de 2021
