Diário Oficial | 2023
08
JUN
2023
08 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 83, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
08 de junho de 2023
07
JUN
2023
07 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 107 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 36/ 2023-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSI[...]
07 de junho de 2023
06
JUN
2023
06 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 106 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 35/2023 – GP Ementa: Designa membro titular e membro suplente para recompor a Comissão de Julgamento de Recursos de Infrações do STM/JG, biênio 2022-20224. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das[...]
06 de junho de 2023
03
JUN
2023
03 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de[...]
03 de junho de 2023
02
JUN
2023
02 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 104 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de [...]
02 de junho de 2023
01
JUN
2023
01 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 103 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81, DE 31 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar[...]
01 de junho de 2023
31
MAI
2023
31 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 102 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80 , de 30 de maio de 2023. Ementa: Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribui[...]
31 de maio de 2023
30
MAI
2023
30 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 101 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 79 , de 29 de maio de 2023. Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção de Dados no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agos[...]
30 de maio de 2023
27
MAI
2023
27 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1558 / 2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município do Jaboatão dos Guararapes. Autoria : Vereador Márcio Henrique de[...]
27 de maio de 2023
26
MAI
2023
26 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 99 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 050.2023.PE.020.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 020.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PRO[...]
26 de maio de 2023
25
MAI
2023
25 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 98 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 021/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Of[...]
25 de maio de 2023
24
MAI
2023
24 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 97 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de m[...]
24 de maio de 2023
