Diário Oficial | 2025
01
FEV
2025
01 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 25 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6 / 2025 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 41, § 4º, da Constituição Federal/1988[...]
01 de fevereiro de 2025
31
JAN
2025
31 DE JANEIRO DE 2025 - XXXIV – Nº 24-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Ementa: Regulamenta procedimentos para análise e verificação de viabilidade das emendas parlamentares impositivas incluídas na Lei Municipal nº 1.613, de 17 de dezembro de 2024,[...]
31 de janeiro de 2025
31
JAN
2025
31 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 24 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
31 de janeiro de 2025
30
JAN
2025
30 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 23 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]
30 de janeiro de 2025
29
JAN
2025
29 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 22 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
29 de janeiro de 2025
28
JAN
2025
28 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 21 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]
28 de janeiro de 2025
25
JAN
2025
25 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 20 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Jaboatão dos Guararapes. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARA[...]
25 de janeiro de 2025
24
JAN
2025
24 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 19 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inc[...]
24 de janeiro de 2025
23
JAN
2025
23 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 18 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3/2025 – GP EMENTA: Designa responsáveis para movimentação de Contas Correntes SME- CNPJ.: 30.720.589/0001-63. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or[...]
23 de janeiro de 2025
22
JAN
2025
22 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 17 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]
22 de janeiro de 2025
21
JAN
2025
21 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 16 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]
21 de janeiro de 2025
20
JAN
2025
20 DE JANEIRO DE 2025 - XXXIV – Nº 15 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]
20 de janeiro de 2025
