Diário Oficial | 2025
12
ABR
2025
12 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 71 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 69 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município do Jaboatão dos Guararapes [...]
12 de abril de 2025
11
ABR
2025
11 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 70 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município do Jaboatão dos Guararapes [...]
11 de abril de 2025
10
ABR
2025
10 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 69 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
113574 GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.624/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em re[...]
10 de abril de 2025
09
ABR
2025
09 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 68 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
09 de abril de 2025
08
ABR
2025
08 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 67 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
08 de abril de 2025
05
ABR
2025
05 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 66 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.622 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho na Atenção Primária à Saúde (IFVD/APS) no âmbito do SUS, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal[...]
05 de abril de 2025
04
ABR
2025
04 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 65 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
04 de abril de 2025
03
ABR
2025
03 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 64 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Ementa: Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições[...]
03 de abril de 2025
02
ABR
2025
02 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 63 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
02 de abril de 2025
01
ABR
2025
01 DE ABRIL DE 2025 – XXXIV – Nº 62 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 52 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017, que trata da Organização e o Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, di[...]
01 de abril de 2025
31
MAR
2025
31 DE MARÇO DE 2025 - XXXIV – Nº 61 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1621 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuiçõ[...]
31 de março de 2025
29
MAR
2025
29 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 60 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 44, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
29 de março de 2025
