Diário Oficial | 2025
18
FEV
2025
18 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 36 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]
18 de fevereiro de 2025
15
FEV
2025
15 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 35 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que os dias 3, 4, 5 e 7 de março de 2025, serão pontos facultativos, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Mu[...]
15 de fevereiro de 2025
14
FEV
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14 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 34 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
14 de fevereiro de 2025
13
FEV
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13 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 33 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 233 /2025 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “[...]
13 de fevereiro de 2025
12
FEV
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12 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 32 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 219/2025 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g[...]
12 de fevereiro de 2025
11
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11 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 31 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]
11 de fevereiro de 2025
08
FEV
2025
08 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 30 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8 /2025 – GP Ementa: Designar responsáveis para movimentação de contas bancárias vinculadas ao CNPJ Nº 16.707.839/0001-02, Fundo Municipal do Idoso. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuiçõ[...]
08 de fevereiro de 2025
07
FEV
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07 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 29 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]
07 de fevereiro de 2025
06
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06 DE FEVEREIRO DE 2025 - XXXIV – Nº 28-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07 / 2025 - GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federa[...]
06 de fevereiro de 2025
06
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06 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 28 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 03 / 2025 , de 04 de fevereiro de 2025. Ementa: Designa as “Autoridades” responsáveis pelas atribuições prevista na Lei de Acesso a Informação, Lei Municipal nº 853/2013. O Procurador Geral do[...]
06 de fevereiro de 2025
05
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05 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 27 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
05 de fevereiro de 2025
04
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04 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 26 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]
04 de fevereiro de 2025
