GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024 e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato nº 1416/2025 – Nomear JANAINA BEZERRA DE SOUZA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato n.º 1417/2025 – Exonerar EDILSON PEREIRA DE SA JUNIOR, matrícula n° 4.9103775.2, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1418/2025 – Nomear EDILSON PEREIRA DE SA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato nº 1419/2025 – Nomear SAULO FERNANDES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1420/2025 – Nomear CALEB ADONAI AZEVEDO DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1421/2025 – Nomear LILIANE ALEIXO DE SOUSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNO ESTRATÉGICO, com efeito a partir de 14 de março de 2025.
Ato nº 1422/2025 – Nomear MARIA DAS GRACAS SALES GALVAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1423/2025 – Nomear MARAÇANE DE FRANCA AMORIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1424/2025 – Nomear LETICIA CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 14 de março de 2025.
Ato nº 1425/2025 – Nomear FRANCISCO EDUARDO ARRUDA DE MELO CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAE-2, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1426/2025 – Nomear JAIRO MIGUEL DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1427/2025 – Nomear JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1428/2025 – Nomear EDIGLEICE MARIA TOMAZ ALEXANDRE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1429/2025 – Nomear MARIA CATHARINE DA SILVA ANGELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1430/2025 – Nomear REGINALDO SOARES DE SOUSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 14 de março de 2025.
Ato nº 1431/2025 – Nomear ANDRESA CORREIA DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1432/2025 – Nomear MARCELO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 14 de março de 2025.
Ato nº 1433/2025 – Nomear CYNTIA LIZ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 14 de março de 2025.
Ato nº 1434/2025 – Nomear JOSE CARLOS BELO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1435/2025 – Nomear DEBORA SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 13 de março de 2025.
Ato nº 1436/2025 – Nomear LAUSYAME BEZERRAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1437/2025 – Nomear VALERIA MARIA DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1438/2025 – Nomear LUCIANA MARIA DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1439/2025 – Nomear WELLINGTON JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1440/2025 – Nomear MANOEL BERNARDINO DA SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 4 de março de 2025.
Ato nº 1441/2025 – Nomear CAMILA MICRULYS SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 10 de março de 2025.
Ato nº 1442/2025 – Nomear JOSIANE BATISTA DE FIGUEREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 10 de março de 2025.
Ato nº 1443/2025 – Nomear WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 10 de março de 2025.
Ato nº 1444/2025 – Nomear FLAVIO JOSE MOSTAERT LOCIO, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato n.º 1445/2025 – Exonerar MARIA VANICLÉA DOS SANTOS SILVA, matrícula n°4.0917661.2, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato n.º 1446/2025 – Exonerar ANDREA REGNIER DE PAULA, matrícula n°4.0911309.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1447/2025 – Nomear ANDREA REGNIER DE PAULA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato nº 1448/2025 – Nomear SAMIA GUIMARAES BARBOSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1449/2025 – Exonerar ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula n°4.9103859.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1450/2025 – Nomear ANTONIO PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1451/2025 – Exonerar VANESSA MARIA BENICIO SANATANA, matrícula n°4.0916373.4, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1452/2025 – Nomear VANESSA MARIA BENICIO SANATANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1453/2025 – Exonerar CLECIO BATISTA DA SILVA, matrícula n°4.0912316.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1454/2025 – Nomear JACKLINE KARLA ALMEIDA DOS ANJOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1455/2025 – Exonerar FABIO LEORNARDO LIMA DE PAULA, matrícula n°4.0593042.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3 símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1456/2025 – Nomear GUSTAVO PORTELA VIANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1457/2025 – Exonerar JOANA CARLA DO NASCIMENTO, matrícula n°4.9103832.1, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1458/2025 – Nomear JOANA CARLA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1459/2025 – Exonerar DEBORA MAGALHAES DE ANDRADE QUEIROZ, matrícula n°4.9103929.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1460/2025 – Nomear DEBORA MAGALHAES DE ANDRADE QUEIROZ, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1461/2025 – Exonerar ROBSON ANDRE DA SILVA, matrícula n°4.9103881.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.
Ato nº 1462/2025 – Nomear ROBERTO SEVERINO ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2025.
Ato n.º 1463/2025 – Alterar o órgão de Secretaria Executiva de Regionalização, para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, a partir de 1° de março de 2025, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3 / símbolo CAA-3, relativo à nomeação de RUTH CLELIA RUFINA DA SILVA VIANA, Ato n° 0860/2025, de 20/01/2025.
Ato n.º 1464/2025 – Alterar o órgão de Secretaria Executiva de Comunicação e Imprensa para SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir de 1° de março de 2025, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de EDCLECIO JOSÉ SANTOS, Ato n° 0931/2025, de 20/01/2025.
Ato nº 1465/2025 – Nomear PEDRO IGOR OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de março de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
110102
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 377/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer nº. 183/2025 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, da servidora abaixo.
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
---|---|---|---|
24.17.000007352-9 |
SÔNIA MARIA GOMES DE BRITO |
0.0158518.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 378/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação através do Ofício nº 0223931 – SME/GAB, datado de 11.02.2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a LOTAÇÃO da servidora MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.0154636.1, Cargo de Agente Manutenção Infraestrutura Escolar, da Controladoria Geral do Município para Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 10.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 379/2025-SEGEP
O ECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) EDSON CARLOS SOBRAL DE SOUSA matrícula nº 0.0917879.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 382/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DA SILVA MOURA matrícula nº 0.0913450.2 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.03.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 383/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) THAINÁ EVELLYN BARBOSA LEITE matrícula nº 0.0917901.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.03.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 385/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 40 (quarenta) dias, retroagindo seus efeitos a 08.01.2025, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, o servidor RODRIGO NAZARENO MALTA LEITE matrícula 0.0208060.1, cargo Assistente de Suporte a Gestão, lotado na Secretaria Executiva da Receita.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 386/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 011/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor CARLOS CLEISON LANDIM, mat. 0.0132497.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 387/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) JOCLEBISON DA SILVA GONÇALVES matrícula nº 0.0912991.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.03.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 388/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) VIRGÍNIA RENATA VILAR DA SILVA matrícula nº 0.0918106.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 12.03.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
110014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 003/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 50/2024, publicada em 01 de janeiro de 2025, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações previstas na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público no Edital 003/2025, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 015/2025 – GP, publicada em 11/03/2025, no Diário Oficial do Município nº 46.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer a Jaboatão Prev Rua Coronel Waldemar Basgal, 576 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, 54400-171, na data e horário indicado no Anexo I deste edital, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital 003/2025, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 12.11 e 13.20 do referido edital.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
Secretaria Municipal de Administração Local de apresentação: Jaboatão Prev Endereço: Rua Coronel Waldemar Basgal, 576 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, 54400-171 |
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
DIEGO GUALBERTO DOS SANTOS NERY |
0013125i |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
2 |
|
2 |
ALAN CARLOS DA SILVA ANDRADE |
0029394f |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
3 |
|
3 |
LAIANE MOREIRA VIANNA MAGALHAES |
0027999h |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
4 |
|
4 |
ANDRE LUIZ MAGALHAES DA SILVA RAMOS |
0014861b |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
5 |
|
5 |
WILLAMS DAYVISON PERGENTINO DOS SANTOS |
0035202a |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
6 |
|
6 |
ABIMAEL MARIO DE ANDRADE DOS SANTOS |
0036335c |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
7 |
|
7 |
RAFAEL MAGNO EUZEBIO SOARES DEMELO |
0011799h |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
8 |
|
8 |
BRUNA PEDROSA GUEDES |
0035940d |
NÃO |
18/03/2025 |
08:30 |
9 |
|
9 |
CARLOS ARTHUR DE MENDONCA PESSOA FILHO |
0011815b |
NÃO |
18/03/2025 |
09:00 |
10 |
|
10 |
JEFFERSON PEDRO DO NASCIMENTO LIMA |
0036993h |
NÃO |
18/03/2025 |
09:00 |
11 |
|
11 |
DANIELA BUARQUE GUSMAO |
0012305f |
NÃO |
18/03/2025 |
09:00 |
12 |
|
12 |
RUAN COSTA VASCONCELOS SILVA |
0013749c |
NÃO |
18/03/2025 |
09:00 |
13 |
|
13 |
PAULO GABRIEL PAES BARRETO DOS SANTOS |
0036421g |
NÃO |
18/03/2025 |
09:00 |
14 |
|
14 |
VICTORIA REGINA DA SILVA |
0028017d |
NÃO |
18/03/2025 |
09:00 |
15 |
1 |
15 |
JULIO CESAR ARAUJO FERREIRA |
0014648b |
SIM |
18/03/2025 |
09:00 |
16 |
|
16 |
WLADIMIR CAMPELO DOS SANTOS |
0037425i |
NÃO |
18/03/2025 |
09:00 |
17 |
|
17 |
OTTO SILVA FERREIRA |
0011940e |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
18 |
|
18 |
EVERTON ALMEIDA ALVES |
0028509c |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
19 |
|
19 |
CAROLINE RIBEIRO DE LIMA |
0035828j |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
20 |
|
20 |
LUIZ HENRIQUE FARIA SOARES JUNIOR |
0011900d |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
21 |
|
21 |
THIAGO FELIPE GOMES DA SILVA |
0015079e |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
22 |
|
22 |
RIVISON SEABRA GOMES DA SILVA |
0029436g |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
23 |
|
23 |
KETURA MARINHO DOS SANTOS |
0027998f |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
24 |
|
24 |
TATIANNY BEZERRA |
0037385a |
NÃO |
18/03/2025 |
09:30 |
25 |
|
25 |
JAMYLLY GONCALVES DO NASCIMENTO |
0001468a |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
26 |
|
26 |
PEDRO LUCAS MANSO PEREIRA |
0011118b |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
27 |
|
27 |
EVELINE ADRIELY DE SOUZA JATOBA |
0037936a |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
28 |
|
28 |
EVERTON JOSE DOS SANTOS |
0036117d |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
29 |
|
29 |
DANIELE MACEDO BARROS BEZERRA |
0028725i |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
30 |
|
30 |
JONATAN FERNANDES DA SILVA |
0027475g |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
31 |
|
31 |
MARIA CLAUDIA VALERIO VICALVI COSTA |
0015120i |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
32 |
|
32 |
SUELEN PAMELLA TAVARES MENDES |
0035307d |
NÃO |
18/03/2025 |
10:00 |
33 |
|
33 |
VANESSA ROGERIA DE FARIAS |
0035762f |
NÃO |
18/03/2025 |
10:30 |
34 |
|
34 |
MATHEUS KLIWINY SILVA DOS SANTOS |
0013911h |
NÃO |
18/03/2025 |
10:30 |
35 |
|
35 |
EDESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR |
0014807g |
NÃO |
18/03/2025 |
10:30 |
36 |
|
36 |
REBECCA SILVA GONCALVES DOS SANTOS |
0021162k |
NÃO |
18/03/2025 |
10:30 |
37 |
|
37 |
KAILANY DA SILVA OLIVEIRA |
0028048d |
NÃO |
18/03/2025 |
10:30 |
38 |
|
38 |
VALDEMIR MATIAS DOS SANTOS |
0037474k |
NÃO |
18/03/2025 |
10:30 |
39 |
|
39 |
RAFAEL PEREIRA LIMA |
0010711g |
NÃO |
18/03/2025 |
10:30 |
40 |
2 |
40 |
TIAGO SILVA OLIVEIRA |
0036199j |
SIM |
18/03/2025 |
10:30 |
41 |
|
41 |
FERNANDO FERREIRA VICTORINO DOS SANTOS |
0037715g |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
42 |
|
42 |
EMERSON TADEU DE ARAUJO |
0012104g |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
43 |
|
43 |
NIVEA MARIA DE BRITO SILVA |
0003540d |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
44 |
|
44 |
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS |
0002912j |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
45 |
|
45 |
VICTOR HANS MYLLER CHALEGRE DA SILVA |
0021322g |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
46 |
|
46 |
GYSELE DA SILVA CLAUDINO |
0038287f |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
47 |
|
47 |
LUCAS MATEUS SALVADOR FREIRE |
0034972a |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
48 |
|
48 |
FELIPE CASSIANO NASCIMENTO DE LIMA |
0005708d |
NÃO |
18/03/2025 |
11:00 |
49 |
|
49 |
YASMIM LIMA DE SOUZA SILVA |
0033761e |
NÃO |
18/03/2025 |
11:30 |
50 |
|
50 |
JOSENILDO SANTANA DA SILVA |
0027182c |
NÃO |
18/03/2025 |
11:30 |
51 |
|
51 |
MAURO HENRIQUE CAMELO MACHADO |
0012081j |
NÃO |
18/03/2025 |
11:30 |
52 |
|
52 |
EDUARDO DUQUE VILAR FILHO |
0028080k |
NÃO |
18/03/2025 |
11:30 |
53 |
|
53 |
FIAMMA FLAVIA LIMA SILVA |
0036405i |
NÃO |
18/03/2025 |
11:30 |
54 |
|
54 |
THAMIRIS QUEREM DA SILVA |
0027713h |
NÃO |
18/03/2025 |
11:30 |
55 |
3 |
224 |
SYWYAN FELIPE SILVA DOS SANTOS |
0038107k |
SIM |
18/03/2025 |
11:30 |
CARGO: ANALISTA DE SUPORTE À GESTÃO – APOIO JURÍDICO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
10 |
MARCELO MENEZES DE MORAES REGO |
0058640h |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
2 |
|
11 |
EDEILSON DE ANDRADE VASCONCELOS |
0057789d |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
3 |
|
12 |
WENDELL JOSE GALDINO FERNANDES |
0060929i |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
4 |
|
13 |
ANA PATRICIA MAIA ALLAIN TEIXEIRA |
0060894e |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
5 |
|
14 |
ANNELISE BARBOSA MONTEIRO |
0008269h |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
6 |
|
15 |
BRUNA NEPOMUCENO DA SILVA |
0060612b |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
7 |
|
16 |
MARIA GABRIELA ANACLETO PHAELANTE DA CAMARA |
0054145k |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
8 |
|
17 |
GUILHERME AGUIAR GARCIA |
0048247k |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
9 |
|
18 |
THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS |
0008309e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
10 |
|
19 |
BRUNA CABRAL MIDLEJ |
0060897k |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
11 |
|
20 |
JACKSON LIRA DE BARROS |
0058627e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
12 |
|
21 |
MARIA EDUARDA VASCONCELOS GOMES |
0058644e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
13 |
|
22 |
ERICA CARNEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA |
0060617a |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
14 |
|
23 |
GABRIEL SORIANO MENDONCA FURTADO |
0051170f |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
15 |
|
24 |
DEBORA STEFHANNY GOMES BARBOSA |
0057221e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
16 |
|
25 |
ANDRELLI JAMILLE RODRIGUES ALVES |
0048329b |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
17 |
|
26 |
ANA LUIZA DE LIMA MEDEIROS |
0048231g |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
18 |
|
27 |
QUEDMA BRIAO NUNES |
0008258c |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
19 |
|
28 |
JOAO VICTOR VON SOHSTEN ARCOVERDE |
0051175e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
20 |
|
29 |
GIULLIA DANDARA ROCHA NASCIMENTO |
0060904d |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
21 |
|
30 |
FELIPE JOSE DANTAS FARIAS |
0051168h |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
22 |
|
31 |
CATARINE DOS SANTOS MARINHO |
0057218e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
23 |
|
32 |
EDNALDO FARIAS DA SILVA NETO |
0060899d |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
24 |
|
33 |
NARA CARDOSO MOURA NUNES |
0008253d |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
25 |
|
34 |
LAYS BOTELHO CAVALCANTE |
0060711d |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
26 |
|
35 |
MARIA CECILIA CAVALCANTI MIRANDA BARBOSA |
0008297b |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
27 |
|
36 |
ALESSANDRA TEOFILO DE MELO MOSCOSO |
0058604d |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
28 |
|
37 |
ANTHONY DOUGLAS DA SILVA ANDRADE |
0049116a |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
29 |
|
38 |
BRUNA SUELY NASCIMENTO SANTOS |
0057211b |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
30 |
2 |
|
HEITOR TAVARES PESSOA FILHO |
0054125e |
SIM |
18/03/2025 |
15:00 |
CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL – NUTRICIONISTA |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
ELIZABETH ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA |
0047796f |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
2 |
|
2 |
KETLYN SILVA DE MACEDO |
0055725a |
NÃO |
18/03/2025 |
13:30 |
3 |
|
3 |
ALINE OLIVEIRA DE ARAUJO |
0054059g |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
4 |
|
4 |
MERYLLENE EDIVANE DA SILVA |
0054352e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
5 |
|
5 |
ROZENILDA DE ASSIS SANTOS |
0047384e |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
6 |
|
6 |
JAINE NOGUEIRA DA SILVA |
0047867c |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
7 |
|
7 |
RUTHE GUIMARAES OLIVEIRA |
0060760f |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
8 |
|
8 |
PATRICIA SOARES DA SILVA |
0008920f |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
9 |
|
9 |
NAIR ANDRDADE BANDEIRA LEMOS DE ARRUDA |
0047751f |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
10 |
|
10 |
LAURA ESTHER SOARES MAGALHAES MARQUES |
0047777b |
NÃO |
18/03/2025 |
14:00 |
11 |
|
11 |
RAFAELA JULIANE SILVA SANTOS |
0047503i |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
12 |
|
12 |
MARIA LUIZA ALVES SOUZA |
0047500c |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
13 |
|
13 |
CLAYTON ALEXANDRINO GOUVEIA DE SOUZA |
0047663i |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
14 |
|
14 |
LAURA MATA DE LIMA SILVA |
0047873i |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
15 |
1 |
296 |
PRISCILA CARDOSO ALVES AURELIANO |
0060758h |
SIM |
18/03/2025 |
14:30 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
JOYCE VASCONCELOS DOS SANTOS |
0053736g |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – BIOMÉDICO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
SIMAO KALEBE SILVA DE PAULA |
0057554j |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA (ESF) |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
AMANDA CAROLINE OLIVEIRA HENRIQUES MENDES |
0034214c |
NÃO |
18/03/2025 |
14:30 |
2 |
|
2 |
HELLY WESLEY FRANCA FREITAS |
0032508j |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
3 |
1 |
40 |
SILVANIA MOURA DA SILVA |
0032595i |
SIM |
18/03/2025 |
15:00 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ENFERM.INTERVENCIONISTA – SAMU |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
MAISA GONCALVES DE ARAUJO |
0011304j |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
MIRELLA RAVANNA MENEZES FREIRE PERRUCI |
0059358i |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
2 |
|
2 |
DEBORA GALVAO CARNEIRO LEAO |
0059043f |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
3 |
|
3 |
LAISA CELI DE SENA BARROS |
0059112j |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
4 |
|
4 |
RENALLY CHRYSTINA DE ARAUJO ROCHA |
0061279a |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
5 |
|
5 |
ALANNA CECILIA FARIAS DE ARAUJO CARVALHO |
0049213j |
NÃO |
18/03/2025 |
15:00 |
6 |
1 |
68 |
NAYARA RANIELLI DA COSTA |
0059015a |
SIM |
18/03/2025 |
15:30 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO (ESF) |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
ARIANNE GUEIROS FERREIRA |
0041041k |
NÃO |
19/03/2025 |
08:30 |
2 |
|
2 |
LUANA BERTOLDO FREITAS DE ANDRADE |
0033204f |
NÃO |
19/03/2025 |
08:30 |
3 |
|
3 |
MARIA LUIZA GOMES FREIRE |
0026549e |
NÃO |
19/03/2025 |
08:30 |
4 |
|
4 |
ANA BEATRIZ CORREIA DA SILVA |
0041288a |
NÃO |
19/03/2025 |
08:30 |
5 |
|
5 |
LARISSA SANTOS OLIVEIRA |
0040467g |
NÃO |
19/03/2025 |
08:30 |
6 |
|
6 |
GEOVANIO SANTOS MOTA |
0032846h |
NÃO |
19/03/2025 |
08:30 |
7 |
|
7 |
ANA CAROLINA SOARES |
0040060j |
NÃO |
19/03/2025 |
08:30 |
8 |
1 |
13 |
PRISCYLA GEULIANE MARTINS PEIXOTO |
0026344i |
SIM |
19/03/2025 |
08:30 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
ALYSSON CLAYDERMAN ALVES CARNEIRO |
0061980c |
NÃO |
19/03/2025 |
09:00 |
2 |
1 |
|
REBECA CAVALCANTI SILVEIRA |
0061249c |
SIM |
19/03/2025 |
09:00 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/PROTESISTA |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
LARA MARQUES MAGALHAES MORENO |
0058846f |
NÃO |
19/03/2025 |
09:00 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA |
0062144e |
NÃO |
19/03/2025 |
09:00 |
2 |
1 |
|
IRIS MARIA DA SILVA |
0041871h |
SIM |
19/03/2025 |
09:00 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – QUÍMICO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
JANILSON SILVESTRE DA HORA |
0054840g |
NÃO |
19/03/2025 |
09:00 |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – SANITARISTA |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA |
0054908d |
NÃO |
19/03/2025 |
09:00 |
2 |
|
2 |
ALICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA |
0056671i |
NÃO |
19/03/2025 |
09:00 |
CARGO: ANALISTA POL. SOCIAIS E ECONÔMICAS – ADVOGADO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
PAULA SANTOS CARACIOLO FERREIRA |
0038408c |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
CARGO: ANALISTA POL. SOCIAIS E ECONÔMICAS – ASSIST SOCIAL |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
BRUNA KELLY MARQUES DOS SANTOS |
0051213i |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
2 |
|
2 |
MARIA CAROLINA COSTA |
0008024k |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
3 |
|
3 |
MAXIMA AVELINO ALVES |
0056465f |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
4 |
|
4 |
GABRIELA IDILENA DE CARVALHO CORREA |
0008092f |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
5 |
|
5 |
CARLA CYNYRA CANDIDO GRACIANO |
0057903i |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
6 |
|
6 |
GABRIEL VINICIUS SOUZA DE VASCONCELOS |
0060442c |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
7 |
|
7 |
NATACHA DE MELO FRAGOSO |
0056417f |
NÃO |
19/03/2025 |
09:30 |
8 |
1 |
71 |
TALITA BISPO DE ALBUQUERQUE MANSO |
0057363c |
SIM |
19/03/2025 |
10:00 |
CARGO: ANALISTA POL. SOCIAIS E ECONÔMICAS – PEDAGOGO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
AMALIA ARANTES DO CARMO |
0057953b |
NÃO |
19/03/2025 |
10:00 |
2 |
1 |
|
JACICLEIDE DE LIMA ALBUQUERQUE |
0008139f |
SIM |
19/03/2025 |
10:00 |
CARGO: ANALISTA POL. SOCIAIS E ECONÔMICAS – PSICÓLOGO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
BRUNA PIRES BELO E LIRA |
0058011j |
NÃO |
19/03/2025 |
10:00 |
2 |
|
2 |
BRUNA SOARES MONTEIRO |
0060937h |
NÃO |
19/03/2025 |
10:00 |
3 |
|
3 |
CAMILLA CRISTINA DE SANTANA |
0010321e |
NÃO |
19/03/2025 |
10:00 |
4 |
|
4 |
HANNAH DAMARIS TORRES DE LIMA SILVA |
0058022d |
NÃO |
19/03/2025 |
10:00 |
5 |
|
5 |
LUCIANA MARIA TRINDADE LUCENA |
0057454f |
NÃO |
19/03/2025 |
10:00 |
6 |
|
6 |
AMANDA ALVES MONTEIRO PESSOA |
0058007h |
NÃO |
19/03/2025 |
10:30 |
7 |
1 |
|
MARIA GORETTI CAMPOS DE CARVALHO |
0010344f |
SIM |
19/03/2025 |
10:30 |
CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – AUX. DE SAÚDE BUCAL (ESF) |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
ANA PAULA LOPES DE LIMA OLIVEIRA |
0031892j |
NÃO |
19/03/2025 |
10:30 |
2 |
|
2 |
FELIPE EDUARDO GONCALVES DA SILVA |
0032073a |
NÃO |
19/03/2025 |
10:30 |
CARGO: ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
50 |
VIVIANE MARIA DE SANTANA |
0012576d |
NÃO |
19/03/2025 |
10:30 |
2 |
|
51 |
ADELINA FERNANDA PEREIRA CABRAL |
0020168g |
NÃO |
19/03/2025 |
10:30 |
3 |
|
52 |
THEMISTOCLES GOMES DOS SANTOS LOPES BRAGA |
0033894b |
NÃO |
19/03/2025 |
10:30 |
4 |
|
53 |
BRUNA PATRICIA BARBOSA DE ALENCAR |
0020464k |
NÃO |
19/03/2025 |
10:30 |
5 |
|
54 |
WESLEY ROSSELINE BOROTO DOS SANTOS |
0020131f |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
6 |
|
55 |
SARA CARVALHO DE LIMA FALCAO |
0020363e |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
7 |
|
56 |
SILVIA MARIA DE SOUSA SILVA |
0020094d |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
8 |
|
57 |
LEONARDO CAVALCANTI DE LUNA |
0020432i |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
9 |
|
58 |
DIEGO CLEBSON NOGUEIRA DE LIMA |
0020808f |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
10 |
|
59 |
WALTER KLEIBER DE MOURA LINS |
0028979g |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
11 |
|
60 |
LAURO ROBSON FERREIRA DOS SANTOS |
0020745h |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
12 |
|
61 |
EDILEUZA MARIA DA SILVA |
0028781h |
NÃO |
19/03/2025 |
11:00 |
13 |
|
62 |
THAIS VIRGINIA FIDELIS E SILVA |
0020591g |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
14 |
|
63 |
LAIS LARISSA DA SILVA NASCIMENTO VIEIRA |
0040332f |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
15 |
|
64 |
LUCAS TAVARES DE MORAES |
0020827j |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
16 |
|
65 |
JADSON AGUIAR DA SILVA |
0020254k |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
17 |
|
66 |
EVELINE SOARES DA SILVA SANTOS |
0019847k |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
18 |
|
67 |
CAIO XIMENDES DO NASCIMENTO |
0020693d |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
19 |
|
68 |
VITORIA CRISLAYNE DA SILVA MELO |
0028977c |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
20 |
|
69 |
ROSANGELA CONCEICAO DE MOURA SANTOS |
0029183d |
NÃO |
19/03/2025 |
11:30 |
21 |
|
70 |
LUCAS FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS |
0020750a |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
22 |
|
71 |
GLEIDSON HENRIQUE SANTANA DA SILVA |
0020110i |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
23 |
|
72 |
NAYARA SIMONE GERMANO RIBEIRO |
0019980b |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
24 |
|
73 |
JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO |
0029009j |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
25 |
|
74 |
ISAAC PEREIRA BASTOS QUINTO |
0029004k |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
26 |
|
75 |
VITOR VINICIO DA SILVA OLIVEIRA |
0028931a |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
27 |
|
76 |
BARBARA ALVES BANDEIRA DE MELO |
0020463i |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
28 |
|
77 |
MIRELLA SANTOS CAPITO |
0028808b |
NÃO |
19/03/2025 |
13:30 |
29 |
4 |
427 |
GLEDSNELLY FERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
0038496d |
SIM |
19/03/2025 |
14:00 |
30 |
5 |
|
ANA ARAUJO DE QUEIROZ |
0028776d |
SIM |
19/03/2025 |
14:00 |
CARGO: ASSISTENTE POL.SOCIAIS E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
JOAO CARLOS LIMA ALBUQUERQUE |
0012631h |
NÃO |
19/03/2025 |
14:00 |
2 |
|
2 |
JOSILEUDO GABRIEL SOUSA SANTOS |
0012633a |
NÃO |
19/03/2025 |
14:00 |
3 |
|
3 |
ELISA DUARTE NASCIMENTO |
0012626d |
NÃO |
19/03/2025 |
14:00 |
4 |
|
4 |
KETULLY EMILIA DA SILVA |
0012636g |
NÃO |
19/03/2025 |
14:00 |
5 |
|
5 |
JESSIKA SABRYNA GOMES DA SILVA |
0038351k |
NÃO |
19/03/2025 |
14:00 |
6 |
|
6 |
RAFAELLA BORGES DO AMARAL E MELO |
0012645h |
NÃO |
19/03/2025 |
14:00 |
7 |
|
7 |
ELTON JOSE DA SILVA |
0038348k |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
CARGO: ASSISTENTE POL.SOCIAIS E ECON. – EDUCADOR SOCIAL |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
JOSE ALCIDES LAGES SIQUEIRA NEVES |
0012667g |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
2 |
|
2 |
GIULLIA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO |
0012696c |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
3 |
|
3 |
MARCIO ANDRE DOS SANTOS LIMA |
0038368f |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
4 |
|
4 |
YASMINN MARTINS DE ARAUJO |
0038419h |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
CARGO: AUXILIAR EDUCACIONAL – AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
LUCAS PEDRO COSTA DA SILVA |
0030410e |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
2 |
|
2 |
IGHOR RODRIGO GADELHA CARVALHO GONZAGA |
0030786f |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
3 |
|
3 |
THAYNAN ANDREY LUCENA SANTOS |
0017734j |
NÃO |
19/03/2025 |
14:30 |
4 |
|
4 |
SAFIRA DE SOUSA RODRIGUES |
0012886h |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
5 |
|
5 |
JESSICA CARNEIRO ROCHA |
0012835b |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
6 |
|
6 |
HYAGO WERNER ALMEIDA SILVA |
0017371k |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
7 |
|
7 |
JOSE LUIZ MARIANO DA SILVA SANTOS |
0016736i |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
8 |
|
8 |
SIDCLEY FELIX DE ARRUDA |
0018576a |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
9 |
|
9 |
KLEBER SOUZA DA SILVA |
0019608d |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
10 |
|
10 |
ABEDNEGO CORREIA DA SILVA |
0030377k |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
11 |
|
11 |
SILAYNE EMYRE SILVA SOUZA |
0019726j |
NÃO |
19/03/2025 |
15:00 |
12 |
|
12 |
ELAINE GOMES DE ARAUJO |
0018551g |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
13 |
|
13 |
GLAUBSON SOARES DA SILVA |
0030999a |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
14 |
|
14 |
CAMILA DO NASCIMENTO BACELAR |
0030879b |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
15 |
|
15 |
MARLUCE LUCIA DOS SANTOS |
0018368e |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
16 |
|
16 |
ROBERVAL RODRIGUES SALES |
0016710b |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
17 |
|
17 |
DEBORA KALINY DE CARVALHO SILVA |
0030829i |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
18 |
|
18 |
WALLYSONN VITOR BARBOSA DA SILVA |
0030982f |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
19 |
|
19 |
CASSIA PRISCILA OLIVEIRA DE MIRANDA |
0017566d |
NÃO |
19/03/2025 |
15:30 |
20 |
|
20 |
CARLOS ALBERTO SILVA DA MATTA RIBEIRO |
0012825j |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
21 |
|
21 |
JOANNA SOARES DE CAMPOS PEREIRA |
0030460i |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
22 |
|
22 |
DANUBIA DE HOLANDA SILVA |
0019271f |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
23 |
|
23 |
AMANDA MARIA DA SILVA |
0017455f |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
24 |
|
24 |
GABRIELA MARIA TEODOSIO |
0018390i |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
25 |
|
25 |
ANIELY YALE ALVES DOS SANTOS |
0017314j |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
26 |
|
26 |
KENNEDY TEIXEIRA DA SILVA |
0018212g |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
27 |
|
27 |
ANDRE HENRIQUE CASTELO BRANCO ARENAS |
0017521d |
NÃO |
20/03/2025 |
08:30 |
28 |
|
28 |
LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR |
0012876e |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
29 |
|
29 |
MARIANA DA SILVA MARQUES |
0017508a |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
30 |
|
30 |
CECILIA PORDEUS MOURA |
0019689h |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
31 |
|
31 |
MARIA EDUARDA TEIXEIRA DA SILVA |
0018453g |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
32 |
|
32 |
THAIS EMILLY BARBOSA LEITE |
0017733h |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
33 |
|
33 |
VINICIUS GUILHERME DA SILVA ABREU |
0018196b |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
34 |
|
34 |
RAFAELA SILVA DOS SANTOS |
0019508k |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
35 |
|
35 |
SARA FERREIRA DE LIMA |
0019306j |
NÃO |
20/03/2025 |
09:00 |
36 |
|
36 |
WILLIAN FLAVIO DOS SANTOS |
0030925e |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
37 |
|
37 |
SUNAMITA LOPES DA SILVA |
0030919j |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
38 |
|
38 |
GLEIDSON SILVA DE ARAUJO |
0018391k |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
39 |
|
39 |
ALTHAN THORPE FERREIRA |
0030713a |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
40 |
|
40 |
BRUNO JOSE SANTANA DE FREITAS ARAUJO |
0017524j |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
41 |
|
41 |
PAULO FRANCISCO DE PAULA |
0017991h |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
42 |
|
42 |
DAISA CAROLINE NERY SILVA |
0018311i |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
43 |
|
43 |
JAIRO SALVIANO DOS SANTOS |
0017191i |
NÃO |
20/03/2025 |
09:30 |
44 |
|
44 |
TARCIANA MARINHOAZEVEDO |
0018580c |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
45 |
|
45 |
JOELLY VITORIA SOARES DE OLIVEIRA |
0030623k |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
46 |
|
46 |
MARIA EDUARDA GOMES BELO DA SILVA |
0030688f |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
47 |
|
47 |
DANIELLA AGNES ALVES PATRICIO |
0018097k |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
48 |
|
48 |
MARISOL MARIA DA ROCHA CAMELO |
0030359i |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
49 |
|
49 |
ISAC JOSE DA SILVA |
0018958d |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
50 |
|
50 |
ILHANTINA ISLANDTINE PALMEIRA DE SOUZA |
0017872k |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
51 |
|
51 |
GEOVANIA MARIA DE SANTANA |
0030616c |
NÃO |
20/03/2025 |
10:00 |
52 |
|
52 |
YASMIM MARCELA DA SILVA COSTA |
0017741g |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
53 |
|
53 |
VIVIANE MARTHA SANTOS DE MORAIS |
0030374e |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
54 |
|
54 |
BRENO MACIEL OLIVEIRA COUTINHO |
0019050a |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
55 |
|
55 |
JOYCE DA SILVA |
0018515c |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
56 |
|
56 |
FELIPE PRESTRELO DE LIMA |
0012902b |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
57 |
|
57 |
DIOGENES MENDES CALADO |
0018946h |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
58 |
|
58 |
FERNANDO ARTHUR ALVES DA SILVA |
0017867g |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
59 |
|
59 |
GIOVANNA CAROLINE DA SILVA |
0018708c |
NÃO |
20/03/2025 |
10:30 |
60 |
1 |
60 |
ANDREW MILLS COSTA DOS SANTOS |
0012823f |
SIM |
20/03/2025 |
11:00 |
61 |
|
61 |
WALBERT CABRAL DO NASCIMENTO |
0018755a |
NÃO |
20/03/2025 |
11:00 |
62 |
|
62 |
JOAO VITOR BATISTA RODRIGUES |
0018394f |
NÃO |
20/03/2025 |
11:00 |
63 |
|
63 |
REBECA GIOVANNA DE OLIVEIRA |
0018431h |
NÃO |
20/03/2025 |
11:00 |
64 |
|
64 |
BRENDA LOPES VILELA DE MELO |
0012896k |
NÃO |
20/03/2025 |
11:00 |
65 |
|
65 |
SAMANTA GABRIELA DE LIMA |
0017343f |
NÃO |
20/03/2025 |
11:00 |
66 |
|
66 |
EMILIA MARCELA DO NASCIMENTO DE FRANCA |
0017645k |
NÃO |
20/03/2025 |
11:00 |
67 |
|
67 |
RENA CAVALCANTI SILVA |
0018777k |
NÃO |
20/03/2025 |
11:00 |
68 |
|
68 |
NAEDJA CAMILE DE LIMA |
0018823c |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
69 |
|
69 |
LARISSA CAMARA SIQUEIRA DA CUNHA |
0017660g |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
70 |
|
70 |
WELLYSON MALAQUIAS SERAFIM DA SILVA PEREIRA |
0017739i |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
71 |
|
71 |
GABRIELLA PASSOS FERREIRA |
0018477j |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
72 |
|
72 |
HELEN FERNANDES MARTINS DA SILVA |
0019337j |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
73 |
|
73 |
PAMELA OLIVEIRA LESSA DA SILVA |
0018334j |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
74 |
|
74 |
ROBERTO MATHEUS SOTERO DE MENEZES NASCIMENTO |
0018490b |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
75 |
|
75 |
MARIA CLARA ALBUQUERQUE DA SILVA |
0019402f |
NÃO |
20/03/2025 |
11:30 |
76 |
|
76 |
ADRIANNE NUNES DA SILVA |
0012786d |
NÃO |
20/03/2025 |
13:30 |
77 |
|
77 |
MARIA JULIANA SIMPLICIO DE SOUZA |
0018875k |
NÃO |
20/03/2025 |
13:30 |
78 |
2 |
105 |
CHRISTIANE LEONORA TORRES GALVAO BARREIROS |
0030336h |
SIM |
20/03/2025 |
13:30 |
79 |
3 |
178 |
JULIANA CRISTINA DE SOUZA DANTAS |
0017505f |
SIM |
20/03/2025 |
13:30 |
80 |
4 |
255 |
ANDRE RODRIGO CABRAL DE CARVALHO |
0017126i |
SIM |
20/03/2025 |
13:30 |
CARGO: AUXILIAR EDUCACIONAL – AUX. DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
RUBIA MYLENA SENA DE QUEIROZ SANTOS |
0031415i |
NÃO |
20/03/2025 |
13:30 |
2 |
|
2 |
DAVID FERREIRA DE ARAUJO |
0031212f |
NÃO |
20/03/2025 |
13:30 |
3 |
|
3 |
JONAS XAVIER DOS SANTOS |
0012943e |
NÃO |
20/03/2025 |
13:30 |
4 |
|
4 |
SAMARA MARINHO LIMA DE FREITAS |
0031306d |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
5 |
|
5 |
ANDREA CILEIDE DO NASCIMENTO VERCOSA |
0031423h |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
6 |
|
6 |
MARIA JOSE CORDEIRO DE AZEVEDO NETA |
0031728h |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
7 |
|
7 |
MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS |
0031619c |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
8 |
|
8 |
JOULIANNE BARBOSA PEREIRA DUTRA |
0016109d |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
9 |
|
9 |
JOSE JULIO ALVES VERISSIMO |
0016578f |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
10 |
|
10 |
DAVI ASCENDINO CASTILHO |
0012968j |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
11 |
|
11 |
DINEIDE ARAUJO DE CARVALHO |
0031490a |
NÃO |
20/03/2025 |
14:00 |
12 |
|
12 |
BIANCA ROMERO DA SILVA |
0016001f |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
13 |
|
13 |
DOUGLAS BARBOSA DA SILVA |
0031432i |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
14 |
|
14 |
MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA |
0012950b |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
15 |
|
15 |
THAYNA RIBEIRO PARAHYBA |
0031473a |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
16 |
|
16 |
LUIZ FELIPE ALVES |
0031670c |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
17 |
|
17 |
JERFFESON DA SILVA RIBEIRO |
0016576b |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
18 |
|
18 |
FERNANDA ROCHA DA COSTA |
0031386f |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
19 |
|
19 |
ELIZABETH MARIA SIMOES DA COSTA |
0016301g |
NÃO |
20/03/2025 |
14:30 |
20 |
|
20 |
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA |
0015889g |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
21 |
|
21 |
ANA CLAUDIA FELIX DA SILVA NASCIMENTO |
0016637g |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
22 |
|
22 |
SIMONE CRISTINA DA SILVA GOMES |
0016360a |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
23 |
|
23 |
JANAINA GISELA FIRMINO DE LIMA |
0016196c |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
24 |
|
24 |
JULIA MARIANE TEODOSIA GOMES ARAUJO |
0015813g |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
25 |
|
25 |
MARIANA LYRA FLORENCIO DOS SANTOS |
0016313c |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
26 |
|
26 |
TATIANE CARVALHO DE LUCENA |
0031359c |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
27 |
|
27 |
ALLAN RODRIGO VERISSIMO DE ALBUQUERQUE |
0031587e |
NÃO |
20/03/2025 |
15:00 |
28 |
|
28 |
ELIAS BEZERRA DE VASCONCELOS |
0016131h |
NÃO |
20/03/2025 |
15:30 |
29 |
1 |
154 |
SILVIA DA SILVA RAMOS |
0031687i |
SIM |
20/03/2025 |
15:30 |
30 |
2 |
425 |
EDILENE DOS SANTOS DANTAS |
0016247e |
SIM |
20/03/2025 |
15:30 |
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
JEISER REJANE SANTOS BANDEIRA |
0058451e |
NÃO |
20/03/2025 |
15:30 |
2 |
1 |
11 |
VILAR MAURICIO SANTOS DA SILVA |
0009323d |
SIM |
20/03/2025 |
15:30 |
CARGO: FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
RENATO MUSTAFA DE OLIVEIRA SOUSA |
0038755b |
NÃO |
20/03/2025 |
15:30 |
2 |
|
2 |
THALLES HENRIQUE GOMES BRANDAO |
0038760f |
NÃO |
20/03/2025 |
15:30 |
3 |
|
3 |
JAQUELINE TOLEDO DE ALMEIDA |
0038785k |
NÃO |
20/03/2025 |
15:30 |
4 |
|
4 |
DOUGLAS ALVES VILAR |
0038774f |
NÃO |
21/03/2025 |
08:30 |
5 |
1 |
56 |
GABRIELA BIANCA ALBUQUERQUE DE SOUZA |
0038733c |
SIM |
21/03/2025 |
08:30 |
CARGO: GEÓLOGO |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
DIEGO DA CUNHA SILVESTRE |
0059736d |
NÃO |
21/03/2025 |
08:30 |
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
11 |
WANESSA RAFAELA SOUZA E SILVA |
0054052d |
NÃO |
21/03/2025 |
08:30 |
2 |
|
12 |
CLARA DE BRITO DOMINGOS SILVA |
0060406j |
NÃO |
21/03/2025 |
08:30 |
3 |
|
13 |
RAFAELA VENTURA CARNEIRO |
0060424a |
NÃO |
21/03/2025 |
08:30 |
4 |
|
14 |
ISIS CAROLINE SANTANA DOS SANTOS |
0060603a |
NÃO |
21/03/2025 |
08:30 |
5 |
|
15 |
JOYCE MAYRA DA SILVA SANTOS |
0010510h |
NÃO |
21/03/2025 |
08:30 |
6 |
|
16 |
SINARA RAQUEL SABINO PEREIRA DA SILVA |
0054047k |
NÃO |
21/03/2025 |
09:00 |
CARGO: TÉC. PLAN. INFRA. MEIO AMBIENTE – TÉC. EDIFICAÇÕES |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
LUCAS NASCIMENTO DE MELO SILVA |
0032136j |
NÃO |
21/03/2025 |
09:00 |
2 |
1 |
2 |
THIAGO NEORIO DE BARROS MOREIRA |
0015373e |
SIM |
21/03/2025 |
09:00 |
3 |
|
3 |
ALLAN ROBERTO BRAZ PAJEU |
0032112g |
NÃO |
21/03/2025 |
09:00 |
4 |
|
4 |
MARIANY MARIA MENEZES DA SILVA |
0032141c |
NÃO |
21/03/2025 |
09:00 |
5 |
|
5 |
WILLIAM DE MORAIS SANTANA |
0032162k |
NÃO |
21/03/2025 |
09:00 |
6 |
|
6 |
IAGO GUIMARAES TRAVASSO |
0032128k |
NÃO |
21/03/2025 |
09:00 |
7 |
|
7 |
REBECCA CASSIA CAVALCANTE DA SILVA |
0032152h |
NÃO |
21/03/2025 |
09:00 |
8 |
|
8 |
WALDEMAR MELO DE BRITO JUNIOR |
0040888i |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
9 |
|
9 |
EDCLEYBSON JOSE ALVES |
0015348f |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
10 |
|
10 |
MARCELO AVELINO DA SILVA |
0032139e |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
11 |
|
11 |
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAMPOS |
0040896h |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
12 |
|
12 |
THAIS PEREIRA GUIMARAES |
0032157g |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
13 |
|
13 |
DENISE SOUZA DO VALE |
0032119j |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
14 |
|
14 |
RODRIGO FLORENCO DOS SANTOS |
0015335h |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
15 |
|
15 |
ALAN GLEYSON DE PAULA REGO |
0015304h |
NÃO |
21/03/2025 |
09:30 |
16 |
|
16 |
RAONY POTYGUARA FERRAZ SANTANA DOS SANTOS |
0015333d |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
17 |
|
17 |
FAGNER RAMOS DE ARAUJO |
0032126g |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
18 |
|
18 |
PRICILA BEZERRA DE BARROS |
0015332b |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
19 |
|
19 |
ROBSON RODAT RAMALHO FILHO |
0015372c |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
20 |
|
20 |
MIGNON GESSICA MATIAS DA SILVA |
0032143g |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
21 |
|
21 |
RAYSSA MARIA BARROS DO NASCIMENTO |
0026767d |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
22 |
|
22 |
WITOR FERREIRA CHAVES |
0015339e |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
23 |
|
23 |
DANIELE DA SILVA BARBOSA |
0032117f |
NÃO |
21/03/2025 |
10:00 |
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM (ESF) |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
LAIS LAURA GAUDENCIO DE LIMA |
0029894d |
NÃO |
21/03/2025 |
10:30 |
2 |
|
2 |
VINICIUS RAMOS DA SILVA |
0029770h |
NÃO |
21/03/2025 |
10:30 |
3 |
|
3 |
YGOR ROBERTO LINS NUNES RODRIGUES |
0015536g |
NÃO |
21/03/2025 |
10:30 |
4 |
1 |
27 |
JEFFERSON WILLIAMS SILVA DO ESPIRITO SANTO |
0030017c |
SIM |
21/03/2025 |
10:30 |
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
|||||||
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
PCD |
AMPLA |
||||||
1 |
|
1 |
ARLAN MONTEIRO DA SILVA |
0048770d |
NÃO |
21/03/2025 |
10:30 |
2 |
|
2 |
LAIS LAURA GAUDENCIO DE LIMA |
0056744j |
NÃO |
21/03/2025 |
10:30 |
3 |
1 |
37 |
RIZOLEIDE LIMA LOPES |
0055030j |
SIM |
21/03/2025 |
10:30 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 12.5 e 12.6 no que trata “DO PROVIMENTO DO CARGO”, o candidato deve, na data de convocação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) cartão de PIS ou PASEP; (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Cópia da página que contém a foto e verso com os dados pessoais);
e) Certidão de Nascimento, (se solteiro). Certidão de Casamento/Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia). Se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge (original e cópia); se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia);
f) Certificado Reservista e/ou Carta Patente (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente (original e cópia) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil e CPF dos filhos menores de 18 anos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovante de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);
n) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Estadual (https://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/index.jsf);
o) Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A. (estaremos com pessoal do Banco Itaú nos dias de apresentação para o candidato abrir a conta na hora);
p) Comprovante de residência atualizado (original e cópia); e
q) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia.
Acrescentam-se aos documentos as seguintes certidões para posse e exercício:
a) Declaração de vínculo empregatício indicando a atividade pública ou particular que o candidato porventura exerça, mencionando o local, cargo e horário de trabalho; ou declaração de que não exerce atividade pública ou privada remunerada;
b) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar=form);
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
d) Certidão da Justiça Estadual – 1ª Grau: Ações cíveis
(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
e) Certidão da Justiça Estadual – 2ª Grau: Ações cíveis
(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
f) Certidão da Justiça Estadual – 1ª e 2º Grau: Ações criminais
(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
g) Certidão da Justiça Federal – 1º Grau
(https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o JFPE ou do estado em que reside);
h) Certidão da Justiça Federal – 2º Grau
(https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o TRF5);
i) Certidão da Justiça Eleitoral (crimes eleitorais)
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais);
j) Certidão da Justiça Militar, para homens e mulheres
(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa); e
k) Especificamente para o cargo de Agente de Combate às Endemias, em conformidade com o disposto no Artigo 7º, inciso I, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o candidato nomeado deverá apresentar, no ato da posse, o certificado de conclusão do curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas, o qual pode ser feito por meio do seguinte link: (https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=29).
OBS 1: As certidões estaduais, deverão ser do local onde o candidato residiu nos últimos 5 anos.
OBS 2: Não aceitaremos entrega de documentação incompleta.
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também o resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
- Hemograma completo;
- Glicemia em jejum;
- Sumário de Urina;
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico;
- Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
- Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição.
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
110094
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS
PORTARIA SEPUR Nº 008/2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 31 de dezembro de 2024,
CONSIDERANDO os termos do art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os termos do art. 25, § 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ:
92.559.830/0001-71
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
CONTRATO Nº: 010/2024 – SDU
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/10/2024 a 21/10/2025
GESTOR: RAFAEL COSTA CAVALCANTI
MATRÍCULA: 9137651
FISCAL: PEDRO EDGARDO TABLADA CORRALES
MATRÍCULA Nº: 409177082
Art. 2º – Cabe ao Gestor do Contrato:
a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;
e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3º – Cabe ao Fiscal do Contrato:
a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos Serviços;
b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada;
c) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos;
e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.
Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SEPUR nº 003/2025, publicada em 21 de fevereiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Secretário Executivo de Gestão e Planejamento Urbanos
110047
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA SDU Nº 06/2025
Dispõe sobre a autorização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI), para titulação dos moradores do núcleo urbano informal consolidado no Lote 56, situado na Gleba “1 e 5” do Antigo Engenho da Fazenda Suassuna titulada Lote 56, registrado sob nº 71620, conforme descrição da matrícula do imóvel.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 50/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.563/2023 e a Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece as normas e procedimentos para implementar a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais voltados à população de baixa renda;
CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta que firmam o Sr. Auvandir Oliveira Pereira e o Ministério Público de Pernambuco, sobre a doação de terras pertencentes ao Antigo Engenho da Fazenda Suassuna titulada Lote 56;
CONSIDERANDO o Termo de Compromisso Transferegov.br nº 964837/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaboatão dos Guararapes, com a finalidade de NOVO PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária no Município de Jaboatão dos Guararapes, registrado no Transferegov.br, regendo-se pelo disposto na Lei nº? 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 4 de junho de 2024;
CONSIDERANDO o presente Termo de Compromisso tem por objetivo “NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES” a ser realizada no município de Jaboatão dos Guararapes/PE conforme detalhado no Plano de Trabalho;
CONSIDERANDO a relevância do direito social à moradia como meio para estabelecer o plano desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI) da Gleba “1 e 5”, do Antigo Engenho da Fazenda Suassuna titulada Lote 56.
Art. 2º. Instaurada a REURB-S, a Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, através da Superintendência de Habitação, deverá adotar as medidas necessárias para instituir procedimento administrativo, obedecendo às fases estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.563/2023 e na Lei Federal nº 13.465/2017.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
110042
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA SDU Nº 007/ 2025
Dispõe sobre a autorização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI), para titulação dos moradores do núcleo urbano informal (ocupação), situados nas Quadras 01 a 04 da Zeis Muribeca, bairro de Muribeca, Distrito de Jaboatão dos Guararapes.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 45/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.563/2023 e a Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece as normas e procedimentos para implementar a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais voltados à população de baixa renda;
CONSIDERANDO o Termo de Compromisso Transferegov.br nº 964837/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaboatão dos Guararapes, com a finalidade de NOVO PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária no Município de Jaboatão dos Guararapes, registrado no Transferegov.br, regendo-se pelo disposto na Lei nº? 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 4 de junho de 2024;
CONSIDERANDO o presente Termo de Compromisso tem por objetivo “NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES” a ser realizada no município de Jaboatão dos Guararapes/PE conforme detalhado no Plano de Trabalho;
CONSIDERANDO a reunião com representantes daquela ocupação, promovida pela equipe da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento (SEAS/SIN), no dia 17 de setembro de 2020, para apresentação e discussão da proposta da Reurb para aquele núcleo urbano;
CONSIDERANDO a relevância do direito social à moradia como meio para estabelecer o plano desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI) situados nas Quadras 01 a 04 da Zeis Muribeca, bairro de Muribeca, Distrito de Jaboatão dos Guararapes.
Parágrafo único. A Reurb de que trata o caput será realizada, conforme o caso, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S) ou na modalidade Reurb de Interesse Específico (Reurb-E), nos termos doi art. 13.465, de 2017.
Art. 2º. Determinar que a Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, através da Superintendência de Habitação adote as medidas necess[arias ao cumprimento do Capítulo III – Do Procedimento Administratrivo, arts. 28 ao 41, e do Capítulo IV – Do Registro da Regularização Fundiária, arts. 42 a 54, ambos da Lei Federal nº 13.465, de 2017, e do decreto Federal nº 9.310, de 2018.
Art. 3º. Tornar sem efeito a Portaria nº 004/202 – SIN, Publicada no Diário Oficial nº 247, Edição de 22 de dezembro de 2020.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
110043
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA SDU Nº 05 /2025
Dispõe sobre a autorização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI), para titulação dos moradores do núcleo urbano informal consolidado em Nova Muribeca, situado na Gleba “B-1” no bairro de Nova Muribeca registrado sob o nº 75806, conforme descrição da matrícula do imóvel.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 50/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.563/2023 e a Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece as normas e procedimentos para implementar a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais voltados à população de baixa renda;
CONSIDERANDO o Termo de Compromisso Transferegov.br nº 964837/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaboatão dos Guararapes, com a finalidade de NOVO PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária no Município de Jaboatão dos Guararapes, registrado no Transferegov.br, regendo-se pelo disposto na Lei nº? 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 4 de junho de 2024;
CONSIDERANDO o presente Termo de Compromisso tem por objetivo “NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES” a ser realizada no município de Jaboatão dos Guararapes/PE conforme detalhado no Plano de Trabalho;
CONSIDERANDO a relevância do direito social à moradia como meio para estabelecer o plano desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI) da Gleba B-1, no bairro de Nova Muribeca.
Art. 2º. Instaurada a REURB-S, a Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, através da Superintendência de Habitação, deverá adotar as medidas necessárias para instituir procedimento administrativo, obedecendo às fases estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.563/2023 e na Lei Federal nº 13.465/2017.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
110044
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 083 de 10 de março de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a ANA LUCIA EUSTAQUIO DE ARAUJO no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 1, Referência B, matrícula n° 17.946-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos do art. 18, incisos I a V, §§ 1° e 2º, inciso I e § 3º, inciso I da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com vigência a partir de 15/03/2025.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
Republicada por incorreção
110063
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 116 /2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
CONSIDERANDO a CI nº 0261943, do dia 11/02/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Coordenadora Educacional, na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGPE, a professora FABIANA DA SILVA CORREIA SOUZA – matrícula n º 18.483-7;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função Coordenadora Educacional;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, FABIANA DA SILVA CORREIA SOUZA – matrícula n º 18.483-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGPE, com efeito a partir de 10 de março de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
110070
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 012/2025 – CGM/JG
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº 050/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Lei Municipal n° 284, de 30 de dezembro de 2004 e a Lei Municipal nº 407-A, de 03 de junho de 2010, que tratam das competências e atribuições específicas daquele Órgão, bem como pelo Ato nº 0012/2025, DOM de nº 001-A, de 01 de janeiro de 2025; bem como às disposições contidas na Lei Municipal nº 547/2010, que altera os artigos 174 e 175 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 017/2024 – CG/CPIA, instaurado pela Portaria n° 042/2024-CG/CPIA, publicada no DOM Nº 178, de 25 de Setembro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no art. 2º da Portaria nº 001/2025 – CGM/JG, publicada no DOM nº 008, de 11 de Janeiro de 2025, suspendendo o prazo de conclusão dos processos;
CONSIDERANDO o que consta no art. 4º da Portaria nº 003/2025 – CGM/JG, publicada no DOM nº 021, de 28 de Janeiro de 2025, retomando os prazos processuais;
CONSIDERANDO o despacho emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no Processo Administrativo Disciplinar, conforme decisão nos autos do processo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 017/2024 – CG/CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, matrícula nº 0.0079278.1.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Março de 2025.
Pricylla Lopes
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
110096
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
PORTARIA Nº 072/2025 – SAD.
Onde se lê: Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se: Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/01/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
110093
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 155/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) Fornecedor (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2025 – SMS
CONTRATADO (A): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03 E GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITEM 08.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0196371.1
Art. 2º – Caberá ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos:
- Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção das Atas de Registro de Preço e contratos oriundos, entre outros;
- Acompanhar os registros realizados pelos fiscais da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, das ocorrências relacionadas à execução do(s) contrato(s) e as medidas adotadas, e informar à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência;
- acompanhar a manutenção das condições de habilitação do fornecedor, para fins de empenho de despesa e de pagamento, e anotar os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais;
- Coordenar a rotina de acompanhamento e de fiscalização das Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, cujo histórico de gerenciamento deverá conter todos os registros formais da execução, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, e elaborar relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos para fins de atendimento da finalidade da administração;
- Coordenar os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de que trata o inciso I;
- Coordenar a atualização contínua do relatório de riscos durante a gestão das Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, com apoio dos fiscais técnico, administrativo e setorial;
- Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo fornecedor, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações conforme disposto em regulamento;
- Realizar o recebimento, quando for caso, definitivo do objeto da Ata de Registro de Preço mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais; e
- Tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades.
Art. 3º – Caberá ao fiscal da Ata de Registro de Preço e contratos:
- Prestar apoio técnico e operacional ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao instrumento e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;
- verificar a manutenção das condições de habilitação do Fornecedor, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;
- examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
- Anotar no histórico de gerenciamento da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
- emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;
- informar ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;
- comunicar imediatamente ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;
- fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a administração, com a conferência das notas fiscais e das documentações exigidas para o pagamento e, após o ateste, que certifica o recebimento provisório, encaminhar ao gestor de contrato para ratificação;
- comunicar ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos em tempo hábil, o término do instrumento sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual;
- Atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos;
- auxiliar o gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo Fornecedor;
- realizar o recebimento provisório do objeto do contrato referido no art. 2º, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico.
Art. 4º – Além das atribuições designadas no art. 1º e 2º desta portaria, o Gestor e Fiscal da Ata de Registro Preço e Contratos oriundos também terá que cumprir com as atribuições elencadas no Edital, Termo de Referência e minuta contratual, bem como à lei.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do instrumento.
Art. 6º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
110080
PORTARIA SMS N° 154/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) Fornecedor (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 – SMS
CONTRATADO (A): CIRURGICA MONTEBELLO LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 06), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 13 E 14.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0196371.1
Art. 2º – Caberá ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos:
- Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção das Atas de Registro de Preço e contratos oriundos, entre outros;
- Acompanhar os registros realizados pelos fiscais da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, das ocorrências relacionadas à execução do(s) contrato(s) e as medidas adotadas, e informar à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência;
- acompanhar a manutenção das condições de habilitação do fornecedor, para fins de empenho de despesa e de pagamento, e anotar os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais;
- Coordenar a rotina de acompanhamento e de fiscalização das Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, cujo histórico de gerenciamento deverá conter todos os registros formais da execução, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, e elaborar relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos para fins de atendimento da finalidade da administração;
- Coordenar os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de que trata o inciso I;
- Coordenar a atualização contínua do relatório de riscos durante a gestão das Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, com apoio dos fiscais técnico, administrativo e setorial;
- Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo fornecedor, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações conforme disposto em regulamento;
- Realizar o recebimento, quando for caso, definitivo do objeto da Ata de Registro de Preço mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais; e
- Tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades.
Art. 3º – Caberá ao fiscal da Ata de Registro de Preço e contratos:
- Prestar apoio técnico e operacional ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao instrumento e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;
- verificar a manutenção das condições de habilitação do Fornecedor, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;
- examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
- Anotar no histórico de gerenciamento da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
- emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;
- informar ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;
- comunicar imediatamente ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;
- fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a administração, com a conferência das notas fiscais e das documentações exigidas para o pagamento e, após o ateste, que certifica o recebimento provisório, encaminhar ao gestor de contrato para ratificação;
- comunicar ao gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos em tempo hábil, o término do instrumento sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual;
- Atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos;
- auxiliar o gestor da Ata de Registro de Preço e contratos oriundos com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo Fornecedor;
- realizar o recebimento provisório do objeto do contrato referido no art. 2º, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico.
Art. 4º – Além das atribuições designadas no art. 1º e 2º desta portaria, o Gestor e Fiscal da Ata de Registro Preço e Contratos oriundos também terá que cumprir com as atribuições elencadas no Edital, Termo de Referência e minuta contratual, bem como à lei.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do instrumento.
Art. 6º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
110079
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 065.2025.CONC.003.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 003.2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF ZUMBI DO PACHECO I E II (PORTE 2) NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.291.065,19 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
Amanda Barreto – Agente de Contratação.
110033
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 066.2025.CONC.004.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 004.2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF SUASSUNA I E II (PORTE 2), NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.291.065,19 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 14h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
Amanda Barreto – Agente de Contratação.
110035
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 008.2025.CONC.002.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica 002.2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE CANAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME O CONVÊNIO Nº 939293/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.064.681,96 (Seis milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 09:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2025.
Paulo Cruz
Agente de Contratação
109878
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
Processo Licitatório nº 006.2025.PE.001.EPC-SAD Pregão Eletrônico nº 001.2025. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da abertura da sessão do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 18/03/2025. O adiamento se dá em razão de alteração do edital e seus anexos. A nova data da sessão será publicada no Diário Oficial do Município. Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e Fone: (81) 99975-1797.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2025.
João Mariano – Agente de Contratação
110098
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 035/2025 – SMS
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com espaço, equipamentos audiovisuais e alimentação (almoço e coffee break), necessários para a realização da Oficina de Vigilância Sanitária, para um público estimado de 90 (noventa ) pessoas, visando estabelecer ações e metas para atendimento ao planejamento futuro, atém de conhecer os indicadores utilizados, bem como a estrutura organizacional das Vigilâncias, identificando as dificuldades de cada gestão, através do diagnóstico situacional de cada localidade, e de acordo com as necessidades dos 20 (vinte) municípios envolvidos no evento.
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
14/03/2025 à 19/03/2025 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=0F53DBA4-43F7-410F-A264-EA385BC3115C
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.0F53DBA4-43F7-410F-A264-EA385BC3115C ou através do telefone (81) 99975-3561 – Kamila dos Santos
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 08/2023 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXO ÚNICO
Termo de referência
110091