GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 7 DE JUNHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0438/2018 – NOMEAR GEOVANA MELO DE GOIS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 05 de junho de 2018.
Ato n.º 0439/2018 – EXONERAR A PEDIDO CYNTHIA MARIA GOMES DE BIASE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0440/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de junho de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ESDRAS ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, Ato n° 0060/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0441/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de junho de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de EVA MARIA DA SILVEIRA CÂMARA, Ato n° 0053/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0442/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de junho de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de FLÁVIA CAETANO VENTURA, Ato n° 0058/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0443/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de junho de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Técnico / símbolo CAA-4A para ASSESSOR TÉCNICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de VIRGINIA MARINHO ANDRADE RAMOS, Ato n° 0069/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0444/2018 – EXONERAR MÁRCIA MARIA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 7 de junho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 64, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10 302 1038 2.187 | – REQUALIFICAR OS SERVIÇOS LIGADOS A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA | ||
| Red. 0390 FNT 41 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 360.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 360.000,00
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:
| RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
A) – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério Saúde, através da Portaria nº 2.629, de 06 de outubro de 2017 , que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, recursos oriundo da emenda parlamentar cód. 27170006, que tem como objeto a Proposta de Aquisição de 02 unidades móvel de saúde-SAMU, Proposta nº 03904.395000/1177-10, não contemplado no orçamento vigente.
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 2.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 360.000,00 |
| 2.4.0.0.00.0.0.00 | Transferências de Capital | 360.000,00 |
| 2.4.1.8.08.0.0.00 | Transferências da União Específicas de Estados, DF e Municípios | 360.000,00 |
| 2.4.1.8.08.1.0.00 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais | 360.000,00 |
TOTAL R$ 360.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 65, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, no valor de R$ 46.499,75 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
| 04 122 2006 2.325 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Red. 0142 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 46.499,75 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 46.499,75
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
| 04 129 2015 2.096 | – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO | ||
| Red. 0111 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 46.499,75 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 46.499,75
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
ERRATA
DECRETO Nº 58, de 04 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 091, de 04 de junho de 2018.
ONDE SE LÊ:
“ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ”
LEIA-SE:
“ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2018. ”
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
ERRATA
DECRETO Nº 60, de 04 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 091, de 04 de junho de 2018.
ONDE SE LÊ:
“ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ”
LEIA-SE:
“ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2018. ”
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PORTARIA Nº 45/2018 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimento protocolado sob nº. 303.719.2018, e Parecer nº. 535/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 11.03.2018.
RESOLVE:
I – CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO à servidora HATIENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 18.459–4, cargo efetivo de Professor 1 Classe – III 1A, Nível 1, Referência “B” lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art 1.º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei n.º 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de fevereiro/2018 até fevereiro de 2020.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/02/2018.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL nº 001/2018 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 33 de 28 de março de 2018.
Ementa: Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, e dá outras providências.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1- O processo de inscrição dos servidores para participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, será realizado pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas – SEGEP, através da sua Gerência de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP e será regulamentado pelas normas contidas no presente edital e seu anexo.
1.2 – O referido processo de inscrição e participação, constará das seguintes etapas:
1.2.1- Preenchimento da Ficha de Inscrição com a ciência e validação da chefia imediata do servidor;
1.2.2- Apreciação vocal do servidor junto ao Regente do Coro;
1.3- A participação do servidor deverá ser de caráter voluntário e não caberá a ele nenhuma remuneração adicional aos seus vencimentos;
1.4- A inscrição e participação neste Coro é facultada a todos os servidores do quadro de pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e aposentados pela Previdência do Município;
1.5- Integra o presente Edital, o Anexo I, referente à ficha de inscrição.
1.6- Caberá à Comissão Administrativa-Jaboatão Canta, a responsabilidade pelas deliberações relativas ao Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
1.7- Será de responsabilidade da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a disponibilidade de veículo para translado dos integrantes do Coro para ensaios mediante rota pré-definida, bem como para apresentações dentro ou fora do Estado.
2. DOS REQUISITOS
2.1- São requisitos para inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta:
2.1.1- Ser Servidor da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes em todas as formas de vínculo (efetivo, estagiário, comissionado, contratado terceirizado, celetista) e aposentados pela Previdência do Município;
2.1.2- Ter a idade mínima de 18 anos completos;
2.1.3- O servidor e o aposentado pela Previdência do Município não poderá estar respondendo a processo administrativo disciplinar, ou ainda estar sendo submetido a punições, advertências e/ou suspensões;
2.1.4- Ter disponibilidade de horário para frequentar os ensaios, e participar das apresentações do Coro em eventos realizados nas instalações da Prefeitura ou fora dela, inclusive em outras cidades do Território Nacional;
2.1.6- Concordar com as regras de funcionamento do Coro, inclusive com os figurinos, arranjos e repertório;
2.1.7- Conhecer e estar de acordo com as normas do presente edital;
2.1.8- Apresentar Ficha de Inscrição – Anexo I, assinada pela chefia imediata atestando ciência da participação do servidor no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1- As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, localizada na Estrada da Batalha, 1200 – Bairro Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes-PE ou através do e-mail [email protected].
3.1.1- O servidor que optar por realizar a inscrição através do e-mail da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, conforme disposto no item anterior, deverá anexar a ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I) e ficar atento à confirmação do recebimento da inscrição por esta gerência;
3.1.2- O servidor que optar em realizar a inscrição presencialmente, deverá dirigir-se à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida;
3.2- As informações constantes na Ficha de Inscrição do servidor são de inteira responsabilidade do mesmo, dispondo a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do direito de excluir servidores que não preencham o formulário de inscrição de forma completa e correta e/ou fornecer informações inverídicas;
3.3- A inscrição do servidor implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos da SEGEP sobre o assunto, os quais o servidor não poderá alegar desconhecimento.
4. DAPARTICIPAÇÃO
4.1- A participação do servidor no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta se dará inicialmente através de uma apreciação vocal, que será realizada pelo Regente do Coro Municipal.
4.2- A apreciação vocal será composta por uma única etapa, onde se fará um teste individual de afinação e ritmo e se encerrará com o enquadramento do servidor no naipe devido;
4.3- O servidor será considerado apto a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, após a apreciação de que trata o item 4.2 deste edital.
4.4- O servidor participante do coro, fará jus à ajuda de custo, nos termos da Portaria nº 28 de 11 de dezembro de 2017-Seplag.
4.5- Sempre que necessária a liberação da ajuda de custo descrita no item 4.4, a Comissão Administrativa-Jaboatão Canta, deverá apresentar o Ofício de solicitação de afastamento, juntamente com os anexos II e III da Portaria nº28/2017, preenchidos.
4.6- Na necessidade de contratação de músicos para as apresentações, a comissão deverá encaminhar à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, o quantitativo de músicos necessário para determinada apresentação, bem como o custo da contratação, para aprovação.
5. DAS VAGAS
Serão limitadas em 50 (cinquenta) o número de vagas para participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta.
Estarão disponíveis 39 vagas que serão preenchidas de acordo com a necessidade atual do grupo, sendo esta analisada pelo Regente do Coro Municipal
6. DOS ENSAIOS
6.1- Os servidores que se comprometerem a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, deverão comparecer regularmente ao local e horário dos ensaios;
6.2- Os ensaios ocorrerão das 12h às 13h nas terças-feiras e quintas-feiras no Complexo Admininstrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
6.3– Excepcionalmente poderão acontecer ensaios extraordinários em outros locais, dias e horários, a critério da Comissão Administrativa – Jaboatão Canta;
6.4– Os ensaios extraordinários, citados no item anterior, serão comunicados com antecedência, através de e-mail pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;
6.5– A assiduidade, pontualidade e frequência também serão objetos de avaliação periódica do compromisso do servidor com o Coro;
6.6- As eventuais faltas aos ensaios e apresentações deverão ser comunicadas com antecedência, e devidamente justificadas à Comissão Administrativa-Jaboatão Canta.
7. DA PUBLICAÇÃO
7.1.3- A publicação dos participantes do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, bem como da Comissão Administrativa, dar-se-á através de portaria do Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, publicada no Diário Oficial do Município.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1– O Servidor será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às etapas para a participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta;
8.2– Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste edital serão resolvidos pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;
8.3– Todos os servidores e aposentados pela Previdência do Município que vierem a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, assinarão um termo de compromisso concordando com as regras de seu funcionamento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº.512/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício n°143 de 2017- GP-CMJG da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes datado de 12.07.2017.
Considerando o Ofício n°009 de 2018- GP da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes datado de 05.01.2018.
RESOLVE:
LOTAR as servidoras abaixo discriminadas nas respectivas secretarias:
| Servidor | Matrícula | Secretaria | A partir de |
| MARCILDA TOMAZ DA SILVA | 001880 | Sec. Exec. de Desen. Econômico e Turismo | 01.07.2017 |
| ARLETE MARIA DE SOUZA | 000760 | Sec. Exec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | 01.01.2018 |
| ELMA DE ALBUQUERQUE SALGADO | 000026 | Secretaria de Saúde | 01.01.2018 |
| SILVIA REGINA ALMEIDA CASTRO | 001090 | Sec. Exec. de Desen. Econômico e Turismo | 01.01.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.532/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3047452018, datado de 25.04.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, a servidora VANIA ELEUTÉRIO AGRIPINO, mat. 14.009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.533/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3047012018, datado de 15.05.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora CLARISSA CABRAL CARNEIRO LEITE, mat. 20.767-5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 09.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.534/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3048522018, datado de 16.05.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora ISIS ARIANE DE ANDRADE FORTE AQUINO DE OLIVEIRA, mat. 21.724-7, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 15.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.535/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3050912018, datado de 21.05.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, o servidor ANTONIO FERREIRA ROSA JUNIOR, mat. 21.558-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 15.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.536/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3045802018, datado de 11.05.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I, o servidor JOSÉ MIKE DA SILVA, mat. 20.093-0, lotada na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 23.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.544/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 423/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 20.04.2018
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Nível | Ref. | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.404-0 | ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA | AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-F | 01.02.2013 | IV | E | IV | F |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 545/2018 – SEGEP
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033 de 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela administração do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta e publicar os servidores participantes do mesmo, conforme especificado no Edital 001/2018-SEGEP.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 146/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 251/2018-CGM, solicitando informações a Procuradoria Geral do Município sobre o PAD nº 001/2010 em trâmite e sobrestado na 1ªCPIA, desta Controladoria.
CONSIDERANDO que através do Ofício nº 812 da Procuradoria Geral do Município datado de 06/06/2018 e em resposta ao ofício CGC acima referido, nos informou que, conforme Decisão Judicial nos autos do Processo 12896-49.2008.8.17.0001 que tramitou na Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Caruaru – Estado de Pernambuco, o processo chegou a seu termo e o referido servidor foi absolvido.
RESOLVE:
REABRIR o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tombado sob o nº 01/2010, em desfavor do Servidor DAVID DE ARAÚJO DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula 15.212-9, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Controladoria.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2018
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 147/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002/2018 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor MOISÉS BEZERRA CHAVES, matrícula nº 13.219-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, surtindo seus efeitos, a partir de 12 de junho de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 029/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 1015 º | CAROLINA RENATA DA SILVA SANTOS | 9368 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:00 | |||
| 1016 º | PRISCILA VILAÇA DA SILVA | 1333 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:15 | |||
| 1017 º | ADRIANA MARCELA PASSADOR | 2766 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:30 | |||
| 1018 º | RAFAELA FERNANDA GOMES RAPÔSO | 9584 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:45 | |||
| 1019 º | ROSANGELA FRANCISCA DE LIMA SILVA | 2508 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:00 | |||
| 1020 º | TACIANE REGINA LIMA DE OLIVEIRA | 7457 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:15 | |||
| 1021 º | WILLIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA | 8780 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:30 | |||
| 1022 º | KEZIA BEZERRA DE SOUZA | 7826 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:45 | |||
| 1023 º | JOYCE MARQUES | 4399 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 10:00 | |||
| 1024 º | MAURA ISABELLA DAS NEVES ALBUQUERQUE | 5016 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 10:15 | |||
| 1025 º | LUCIANO ANTONIO LIMA DA PAZ | 3179 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 10:30 | |||
| 1026 º | KATIANY GONÇALVES DO NASCIMENTO | 5295 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 10:45 | |||
| 1027 º | WEDJA PATRICIA RODRIGUES SILVA | 5170 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 11:00 | |||
| 1028 º | DEISIANE PINTO DOS SANTOS | 1600 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 11:15 | |||
| 1029 º | GLAUCILENE DIAS DA SILVA | 5862 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 11:30 | |||
| PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 65 º | ANA CLAUDIA DE SOUZA MARTINS | 1922 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:00 | |||
| 66 º | MIRELLE QUIRINO PASSOS SILVA | 6625 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:15 | |||
| 67 º | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA RUFINO | 4988 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:30 | |||
| 68 º | JACINEA MARIA RIBEIRO | 2596 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 08:45 | |||
| 69 º | GENILDA RAMOS DO NASCIMENTO | 5299 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:00 | |||
| 70 º | RAULITH ALVES GRACILIANO | 8055 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:15 | |||
| 71 º | LUCICLEIDE SOARES DA SILVA | 5192 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:30 | |||
| 72 º | FLÁVIA BEZERRA GOMES | 5391 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 09:45 | |||
| 73 º | EDLAYNE CRISTINA CHAVES SOARES | 5524 | PROFESSOR 1 | 14/06/2018 | 10:00 | |||
| BRAILISTA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 29 º | CRISTIANE JUVENCIO DA PALMA | 7743 | BRAILISTA | 14/06/2018 | 08:00 | |||
| 30 º | JOÃO VICTOR DE SANTANA FERREIRA | 8745 | BRAILISTA | 14/06/2018 | 08:15 | |||
| PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 87 º | EDSON NUNES DA SILVA | 6390 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 08:00 | |||
| PROFESSOR 2 – HISTÓRIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 80 º | NEOMENIA DE OLIVEIRA AYRES DE LIMA | 61 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 10:45 | |||
| 81 º | SIDICLEI MONTENEGRO DOS SANTOS | 8535 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 10:45 | |||
| 82 º | VERA LUCIA RAMOS DA SILVA | 5706 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 11:00 | |||
| 83 º | MARIA ALINA DOS SANTOS SANTANA | 6193 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 11:15 | |||
| PROFESSOR 2 –MATEMÁTICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 150 º | MAXMILIANO BRANCO DA SILVA | 284 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 08:15 | |||
| 151 º | RENATO DE ANDRADE SANTOS | 8010 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 08:30 | |||
| 152 º | MARIA JULIANA DE FRANÇA | 6437 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 08:45 | |||
| 153 º | MARIA ELIANE DA SILVA | 7684 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 09:00 | |||
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 33 º | ALEXSANDRO GUISEPPE DE OLIVAIRA ALVES DO NASCIMENTO | 1097 | PROFESSOR 2 | 14/06/2018 | 09:45 | |||
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 030/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – COMAB Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
|||||||
| CARGO/FUNÇÃO : Aux. de Serviços Gerais | |||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |||
| 138 º | GENIVAL ALVES DA SILVA FILHO | 2098 | NÃO | 14/06/2018 | |||
| 139 º | CRISTIANE SILVA RAMOS TEIXEIRA | 1831 | NÃO | 14/06/2018 | |||
| 140 º | MARIA DA CONCEICAO SANTOS | 2542 | NÃO | 14/06/2018 | |||
| 141 º | VALDIRENE DA SILVA TORRES | 5905 | NÃO | 14/06/2018 | |||
| 142 º | ROSALIA MARIA DA SILVA FERREIRA | 4289 | NÃO | 14/06/2018 | |||
| 143 º | LUCICLAUDIO SANTOS DA CRUZ | 2836 | NÃO | 14/06/2018 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
0) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletroeletrônicos para atender às necessidades de todos os Serviços de Saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 973.151,70 (Novecentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e um reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/06/2018 às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2018 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: [email protected].
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.
Bruno Cintra
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 038.2018.PP.008.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E TODOS OS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 10.133.486,64 (Dez Milhões, centro e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2018 às 09H30minh. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl2jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.
Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111.2018.PP.014.SEMASC/2018.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – CPL 3 – AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (PRENSA ENFARDADEIRA, CARRINHO MANUAL E BALANÇA ELETRÔNICA) PARA ESTRUTURAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS IMPLANTADO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES., quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital.. Valor: máximo de R$ 126.431,34 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ABERTURA: 25/06/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo “N”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570, onde os interessados poderão obter cópia do edita através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: [email protected], fones: (81) 3378-9092/ 9142/ 9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2018.
Etiene Pereira de Oliveira
Pregoeiro da Comissão de Licitação – 3.
(Republicada por incorreção)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 031/2014 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde, serviços de atendimento domiciliar, SAD, no âmbito do Sistema único de Saúde, no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Instituto Alcides D’Andrade Lima. CNPJ Nº 10.072.296/0001-00. Valor total: R$ 5.699.201,52 (cinco milhão seiscentos e noventa e nove mil e duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2018 a 11/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 032/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL – ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO CURADO II. CONTRATADA: CARLA PRISCILA ARRUDA DO NASCIMENTO. CNPJ Nº . Valor total: R$ 54.054,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 187640.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/2016 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Destinado a contratação de serviços especializados para a Confecção e Instalação de Placas de Inauguração e Placas de Homenagem, visando atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: CARDOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP. CNPJ Nº 41.246.265/0001-51. Valor total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 02/01/2018 a 30/06/2018. Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59184-9.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 004/2016 – SEGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: . CONTRATADA: STATUS SOM ENTRETENIMENTO DE PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI. CNPJ Nº 07.139.305/0001-28. Valor total: R$ 980.928,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos e vinte e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2018 a 16/05/2019. Gestor do contrato: BRUNO PERRELLI, Cargo: GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Matrícula: 592255.
Jaboatão dos Guararapes
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 015/2013 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Execução das obras de urbanização integrada de assentamentos precários nas zeis Aritana no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 06.204.246/0001-61. Valor total: R$ 3.000.000,00 (três milhão de reais). Prazo de vigência: 6 (seis) meses. Vigência: 22/05/2018 a 22/11/2018. Gestor do contrato: PLACIDO ALVES TEIXEIRA DE FARIA, Cargo: SUPERINTENDENTE, Matrícula: 592122.
Jaboatão dos Guararapes
Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 005/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: locação de imóvel sito à Rua Jagari, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da USF Buenos Aires. CONTRATADA: José Severino de Santana. CNPJ Nº . Valor total: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Vigência: 10/03/2018 a 10/09/2018. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 059/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados para realização de exames de patologia clínica (imunologia, bioquímica, hormônios, hematologia, hemostasia e uroanálise), referentes ao Lote 06, com fornecimento de reagentes, insumos e acessórios, cessão de equipamentos, fornecimento e implantação de software de integração laboratorial e hardware a serem realizados no Laboratório Zeferino Veloso. CONTRATADA: ALERE S/A. CNPJ Nº 50.248.780/0004-04. Valor total: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Vigência: 23/02/2018 a 15/08/2018. Gestor do contrato: Debora Mendonça Amaral, Cargo: Gerente de atenção especializada, Matrícula: 59.188-9.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: . CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 07.812.107/0001-83. Valor total: R$ 1.283.548,80 (um milhão duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2018 a 27/04/2019. Gestor do contrato: Rômulo Simpson Carneiro Leão Júnior, Cargo: Gerente, Matrícula: 59.236-6.
Jaboatão dos Guararapes
Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores, sem motoristas e sem combustível, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: H Lira & Cia Ltda – ME. CNPJ Nº 11.855.138/0001-99. Valor total: R$ 1.170.899,52 (um milhão cento e setenta mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2019. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL DE IMPRESSÃO, MATERIAL DE CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 75g/m², COMPRIMENTO 297mm, LARGURA 210mm, FORMATO A4, COR BRANCA, PACOTE CONTENDO 500 FOLHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E INSTITUTO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. QUANTIDADE: 30 CAIXAS. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ Nº 19.355.594/0001-81. Valor total: R$ 4.644,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2019. Gestor do contrato: Katia Cyntia Vieira Marques Ferreira, Cargo: Chefe de Núcleo, Matrícula: 302007.
Jaboatão dos Guararapes
Antônio Luiz Pereira de Souza
Presidente do Jaboatão-Prev
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 070/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de ginástica para as academias populares da pessoa idosa do município do Jaboatão dos Guararapes a ser realizado de acordo com as determinações contidas no processo administrativo nº 004/2015 e seus anexos, proposta da contratada e disposições legais atinentes à matéria.. CONTRATADA: MOBILEBRAS EIRELLI-EPP. CNPJ Nº 15.279.692/0001-26. Valor total: R$ 257.684,38 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Vigência: 22/05/2018 a 19/12/2018. Gestor do contrato: RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES, Cargo: GERENTE DE PROJETOS E CONVÊNIOS, Matrícula: 592493.
Jaboatão dos Guararapes
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 009/2016 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: . CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA. CNPJ Nº 03.492.867/0001-08. Valor total: R$ 1.633.253,55 (um milhão seiscentos e trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 12/04/2018 a 26/09/2018. Gestor do contrato: PLACIDO ALVES TEIXEIRA DE FARIA, Cargo: SUPERINTENDENTE, Matrícula: 592122.
Jaboatão dos Guararapes
Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088.2018. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITORA NINA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: MARIA MINERVINA BEZERRA CAVALCANTI. CNPJ Nº . Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 187640.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 040/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL BELÉM DE JUDÁ. CONTRATADA: AMARA ADELIA DA SILVA. CNPJ Nº . Valor total: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2018 a 06/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 187640.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 072/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS DE SOUZA. CONTRATADA: ERONDINA GOMES DA COSTA SANTOS. CNPJ Nº . Valor total: R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 187640.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 038/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Ana Paula de O.A.F. Paiva Lordsllem Sobreira. CNPJ Nº . Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Vigência: 06/05/2018 a 03/08/2018. Gestor do contrato: RONALDO CORREIA DE MELO, Cargo: GERENTE ADMINISTRATIVO E DE APOIO LOGISTICO, Matrícula: 592630.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: locação de imóvel – ESCOLA MUNICIPAL MARIA FEIJÓ. CONTRATADA: Cicero Augusto de Oliveira. CNPJ Nº . Valor total: R$ 18.270,00 (dezoito mil e duzentos e setenta reais). Prazo de vigência: 3 (três) meses. Vigência: 01/03/2018 a 10/05/2018. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2018. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAZETE VIEIRA DE LIMA. CONTRATADA: MARCIA NASCIMENTO DE LIMA. CNPJ Nº . Valor total: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2018 a 11/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 187640.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 033/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Locação do imóvel situado na 4º travessa da Estrada de Piedade, 1360, Santana, Jaboatão dos Guararapes, Destinado ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira.. CONTRATADA: JOSÉ CECÍLIO DO NASCIMENTO. CNPJ Nº . Valor total: R$ 58.482,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 187640.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 016/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: locação de imóvel sito à Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 310, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Equipe de Saúde da Família Nossa Senhora dos Prazeres. CONTRATADA: José Zuingle Ribeiro Soares. CNPJ Nº . Valor total: R$ 11.742,00 (onze mil e setecentos e quarenta e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.2018.AD.013.SMS. OBJETO: Aquisição de fitas testes para medição de glicemia capilar a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ Nº 05.343.029/0001-90. Valor total: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 23/05/2018 a 19/09/2018. Gestor do contrato: Thiago Luiz Soares Muniz, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 50.207-1.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 104/2011 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Jerusalém, nº 19 e 19-A , Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da USF Queimadas. CONTRATADA: Josivan Freire Ferreira. CNPJ Nº . Valor total: R$ 14.129,28 (quatorze mil e cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2018 a 03/04/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 005/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. CONTRATADA: Denizard Rivail Souza Borba. CNPJ Nº . Valor total: R$ 122.153,78 (cento e vinte e dois mil e cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 019/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL -ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES. CNPJ Nº . Valor total: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 10/03/2018 a 10/03/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES. CNPJ Nº . Valor total: R$ 34.821,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2018 a 21/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 187640.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 008/2016 – SEDURBS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. OBJETO: Rescisão contratual unilateral. CONTRATADA: Santa Cruz Construções Ltda. CNPJ Nº 09.158.398/0001-63. Vigência: 20/02/2018 a 20/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes
Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº033.2018.AD.021.SMASC.GJC, adesão à Ata de Registro de Preço n.º 001/2018-SME, originária da Secretaria Municipal De Educação do Jaboatão dos Guararapes, referente ao Processo Administrativo nº104/2017, Pregão Presencial nº. 012/2017, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preço para o fornecimento de refeições prontas(preparo, cocção, transporte, distribuição e higienização), bem como disponibilização de equipamentos, utensílios, matéria prima, mão-de-obra especializada, quadro técnico, transporte específico, higienização de equipamentos de utensílios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a ser efetivada com MCP REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.088.039/0003-50. No valor de R$ 220.031,28 (duzentos e vinte mil e trinta e hum reais e vinte oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Junho de 2018
Mariana Inojosa
Secretaria Municipal De Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1- CPL 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 106.2018.DISP.035.SDES.CPL1. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA BATALHA, Nº 1200, BLOCO I, JARDIM JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES – CEP 54.315-570, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EMLUME, de propriedade da empresa MEIRELES LTDA., CNPJ Nº• 10.814.168/0001-94. Valor mensal: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Período: 31 (trinta e um) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Maio de 2018.
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Presidente Da Empresa Municipal De Energia e Iluminação Pública- EMLUME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletroeletrônicos para atender às necessidades de todos os Serviços de Saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 973.151,70 (Novecentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e um reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/06/2018 às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2018 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: [email protected].
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018
Bruno Cintra – Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3- CPL3
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 112.2018.INEX.022.SME.CPL3 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018 cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO VISANDO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE/ANO MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, SENDO: 500 (QUINHENTOS) ALUNOS DO PROGRAMA SE LIGA E 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ALUNOS DO PROGRAMA ACELERA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, a ser efetivada com a GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 43.825.736/0001-01, com endereço na Rua Pirapitingui, Nº 111 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP 04010-970. Valor da contratação é de R$ 83.633,000 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais). Fundamento legal: art. 25, l da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Junho de 2018.
Ivaneide De Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS, AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 5.669.091,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e noventa e um reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DEVIDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO MESMO, APÓS RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS DOS LICITANTES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/06/2018 às 13h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2018 às 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Outras informações: email – [email protected]. Fone: (81) 3378.9142/3378.9187, segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 038.2018.PP.008.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E TODOS OS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 10.133.486,64 (Dez Milhões, centro e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2018 às 09H30minh. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl2jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2- CPL2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 102.2018.DISP.031.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motoristas e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando atender à demanda do Centro de Vigilância Ambiental vinculado à Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes.. Empresa Contratada: H. Lira & Cia. LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.855.138/0001-99. Valor global da Contratação: R$ 149.200,02 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais e dois centavos). Fundamentação legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de maio de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2-CPL2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 105.2018.DISP.034.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa Especializada em Serviços de logística e gestão integrada de estoque, equipamentos e informações (recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos) da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CIAT-CENTRO INTEGRADO DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.408.651/0001-20. Valor global da Contratação: R$ 1.431.744,60 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil reais, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de maio de 2018.
Alberto Luiz Alves De Lima
Secretário Municipal De Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 117.2018.PE.029.SMS.CPL2 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O SAMU DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 484.627,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/06/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2018 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2018 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Outras informações: email – [email protected]. Fone: (81) 3378.9142/3378.9187, segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 220/2018 – SME
Dispõe sobre a delegação de competência para Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 1.306/2017 e pelo Decreto Municipal nº 03/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência à Gerência de Engenharia para, respeitados os dispositivos legais, empreender, no âmbito de sua Gerência, referentes às despesas com obras e serviços de engenharia, exercer os atos de ordenação de despesas, bem como os demais atos e procedimentos a seguir enumerados, sem prejuízo de suas atribuições:
I – atuar na prática de todos os atos necessários à movimentação e execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos que lhes forem descentralizados e repassados;
II – autorizar a realização de despesas, a emissão e o cancelamento dos respectivos empenhos ordinários, respeitando os limites orçamentários disponíveis;
III – assinar Nota de Empenho, como Ordenador de Despesa;
IV – autorizar a realização de procedimentos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços, respeitando os limites e os dispositivos definidos em lei;
V – autorizar o pagamento de despesas, respeitando os limites financeiros disponíveis;
VI – celebrar contratos e convênios, decorrentes das modalidades de licitação previstas em lei, respeitando os limites e dispositivos definidos na legislação;
VII – aditar e repactuar contratos e convênios, observando os limites financeiros disponíveis; e,
VIII – designar servido ou comissão para receber e fiscalizar o recebimento do objeto do contrato.
Art. 2º É de responsabilidade dos Ordenadores de Despesa:
I – identificar a demanda por bens, serviços ou obras em suas unidades;
II – instruir o processo com os documentos necessários à instauração da licitação;
III – zelar pelo regular desenvolvimento do processo licitatório; e,
IV – prestar informações quando solicitadas pela Secretaria de Finanças.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de abril de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 221/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 de 13/03/2017.
Considerando a Lei Federal n.º 11.947/2009, a qual dispõe sobre ao atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos estudantes da educação básica;
Considerando que a Lei Federal n.º 11.947/2009 altera as Leis n.os 10.880/2004, 11.273/2006, 11.507/2007, 8.913/1994 e revoga dispositivos da Medida Provisória n.º 2.178-36/2001;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para análise e elaboração do edital, análise das propostas de preço, dos projetos, da documentação de habilitação jurídica da Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013 e 004/2015.
RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise e elaboração do edital, publicações, analise dos projetos e das propostas de preço, dos documentos de habilitação jurídica da Chamada Pública do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
MICHELLE VANILLY MENEZES BARBOSA
Coordenadora de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar
Matricula n.º 59.777-4
JANAINA DA SILVA LIMA
Coordenadora de Licitações – SEPGE
Matricula n.º 59.268-6
ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA
Assessor Jurídico- SEPGE
Matricula n.º 59.214-6
EDILMA DE LOURDES RIBEIRO LIMA
Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios
Matricula n.º 7757-7
II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 222/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 de 13/03/2017;
Considerando a Lei Federal n.º 11.947/2009, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos estudantes da educação básica;
Considerando que a Lei Federal n.º 11.947/2009 alterou as Leis n.os 10.880/2004, 11.273/2006, 11.507/2007, 8.913/1994 e revogou dispositivos da Medida Provisória n.º 2.178-36/2001;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para Análise das Amostras da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD n.os 026/2013 e 004/2015;
RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para Análise das Amostras da Chamada Pública, do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:
MICHELLE VANILLY MENEZES BARBOSA
Coordenadora de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar
Matricula n.º 59.777-4
ANA MARIA RABELO DE SENA
Coordenadora Pedagógica -SEPGE
Matricula n.º 13.047-8
ALBA MARIA RODRIGUES RAMOS
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar
II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 065/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e conforme o disposto na Lei Complementar nº 029/2017 de 28 de junho de 2017, com suas alterações;
CONSIDERANDO o disposto no Edital de Concurso Público nº 001/2015 – SEFOGEP;
CONSIDERANDO que, no Edital citado, as categorias de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem Intervencionista-SAMU e Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista-SAMU deveriam cumprir a escala de 12hx36h;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 017/2018, exarado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaboatão dos Guararapes, que informou, dentre o resultado da assembleia específica dos servidores do SAMU deste Município, a aprovação da proposta de alteração da escala mínima de plantões dos profissionais do SAMU, de 12hx36h, para 12x60h;
CONSIDERANDO o compromisso assumido pelo Secretário Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, acerca do resultado desta assembleia;
CONSIDERANDO o pronunciamento oficial exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido que a jornada de trabalho dos profissionais ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem Intervencionista-SAMU e Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista-SAMU, passa a ser de, no mínimo, plantões de 12hx60h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Junho de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 002/2017
CONVOCAÇÃO DE APROVADO
| NOME | CPF | CARGO | NOTA |
| IRINEU TAVARES FERREIRA JUNIOR | 010.411.274–30 | Assessor Jurídico | 90,0 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE E O SUPERINTENDENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG, no uso de suas atribuições legais e conforme previsto no Edital nº 002/2017 do Processo Seletivo, considerando a rescisão do contrato de um Assessor Jurídico, para sua substituição, CONVOCA o candidato abaixo, aprovado na 29ª. Colocação da Seleção Simplificada para contratação temporária de Assessores Jurídicos, a comparecer à Sede do PROCON-JG, situada à Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, no dia 15/06/2018, das 08:00 às 16:00 horas, e apresentar os documentos exigidos no Edital para contratação:
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2018.
SIDNEI AIRES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROCON/JG
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 158 de 11 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSILDA JACINTO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.133-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 159, de 11 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ERIKA MARIA DA ROCHA COLAÇO, no cargo de Professor 1, Classe IV, Nível 7, Referência O, matrícula n° 9967-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 160 de 11 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA ETELVINA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8668-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 161, de 11 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA GLAYDE SOARES DE SOUSA, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.723-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 162, de 11 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 339, editada em 28 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 29/12/2017, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade a CARMEN MARIA ALVES FERREIRA, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe I, Nível C, matrícula n° 15.866-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 29/12/2017.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 163, de 12 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 24/02/2018 a LUIZA CORREIA MAIA DOS SANTOS, beneficiária do ex-servidor JORGE JOSÉ DOS SANTOS, que ocupou o cargo de Assistente em Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 13.901-7, falecido em 24/02/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 164, de 12 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 03/10/2017 a FELIX FERREIRA DA SILVA, beneficiário da ex-servidora MARGARIDA MARIA JORDÃO, matrícula n° 14.471-1, falecida em 03/10/2017, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei 430/2010 (PCCV), nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 165, de 12 de junho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 15/03/2018 a DJALMA TIMOTÉO DOS SANTOS, beneficiário da ex-servidora INALDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 3334-0, falecida em 15/03/2018, que ocupou o cargo de Agente Administrativo I, alterado para o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei 430/2010 (PCCV), nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente