NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
12
DEZ
2025
12 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 355 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
12 de dezembro de 2025
11
DEZ
2025
11 DE DEZEMBRO DE 2025 - XXXIV – Nº 234-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 70 / 2025 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010, [...]
11 de dezembro de 2025
11
DEZ
2025
11 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 234 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 353 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre Transposição de saldos financeiros do Fundo Municipal de Saúde que indica para dotações orçamentárias que especifica . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPE[...]
11 de dezembro de 2025
10
DEZ
2025
10 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 233 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 350 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
10 de dezembro de 2025
09
DEZ
2025
09 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ERRATA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Edital nº 029/2025 Onde se lê: PAUTA DE JULGAMENTO Nº 028/2025 – CRF Leia-se : PAUTA DE J[...]
09 de dezembro de 2025
06
DEZ
2025
06 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ERRATA No quadro da Dotação Orçamentária dada como Fonte de Anulação, art. 2º do Decreto nº 348, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Executiva [...]
06 de dezembro de 2025
05
DEZ
2025
05 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 230 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1645 / 2025 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 188 , de 28 de dezembro de 20 02, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município, e alterações posterio[...]
05 de dezembro de 2025
04
DEZ
2025
04 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 229 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 291 de 0 3 de dez embro de 20 25 . A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos[...]
04 de dezembro de 2025
03
DEZ
2025
03 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 228 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 343 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
03 de dezembro de 2025
02
DEZ
2025
02 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 227 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 1 º DE DEZ EMBRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]
02 de dezembro de 2025
29
NOV
2025
29 DE NOVEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 226 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1643 / 202 5, DE 2 8 DE NOVEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Jaboatão dos Guararapes (PMPI/JG), para o decênio 2024-2034, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOA[...]
29 de novembro de 2025
28
NOV
2025
28 DE NOVEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 225 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3 35 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atrib[...]
28 de novembro de 2025
