NOVO DIÁRIO OFICIAL,
FIQUE BEM INFORMADO.
Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
27
MAI
2026
27 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 097 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.675 / 202 6, DE 26 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Dispõe (i) sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos efetivos que integra m o Grupo Ocupacional do Magistério, (ii) sobre o reajuste[...]
27 de maio de 2026
26
MAI
2026
26 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 096 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1674 / 202 6, DE 22 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal do Jaboatão dos Guararapes), para alterar o § 6º do art. 80, e dá outras providências.[...]
26 de maio de 2026
23
MAI
2026
23 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 095 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO D ECRETO Nº 161 , DE 22 DE MAIO DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
23 de maio de 2026
22
MAI
2026
22 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 094 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução 05/2026 Dispõe sobre a posse administrativa dos novos membros da Sociedade Civil e a alternância da presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de[...]
22 de maio de 2026
21
MAI
2026
21 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 093 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
21 de maio de 2026
20
MAI
2026
20 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 092 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.669/2026. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
20 de maio de 2026
19
MAI
2026
19 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 091 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 8 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
19 de maio de 2026
16
MAI
2026
16 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 090 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 5 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
16 de maio de 2026
15
MAI
2026
15 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 089 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.668 / 2026, DE 14 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuiçõ[...]
15 de maio de 2026
14
MAI
2026
14 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 088 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PORTARIA/SECOP nº 003/2026 Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2026. A Secretária Executiva de Contratações Públicas, na qualidade de Autoridade Competente nos Processos Administrativos de Ap[...]
14 de maio de 2026
13
MAI
2026
13 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 087 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 2 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
13 de maio de 2026
12
MAI
2026
12 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 086 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.667 / 202 6, DE 08 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.649, de 29 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, para alterar a ementa e os arts. 1º e[...]
12 de maio de 2026
