SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 30/2023 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Convocação de Fornecedores (Pessoas Jurídicas) para apresentarem propostas para contratação de empresa prestadora de serviço de emissão de certificado digital para pessoa física do tipo A3 (com token), para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/11/2023 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de outubro de 2023. João Alves Timóteo Neto – Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº1269/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO Ofício nº 1071/2023 – SEGPE, datado de 19 de outubro de 2023.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 1 ocupado pela servidora MARIA BERNADETE DA SILVA, matrícula 0.0761270.3, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09 de outubro de 2023, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1270/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42102420992023 e o Parecer nº. 1457/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 04.09.2023.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE matricula nº. 0.0214639.2, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Prorrogação de Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em Linguística, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.09.2023 a 31.12.2023, na UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2023.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2023
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1271/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres 1841/2023, 1858/2023, 1857/2023, 1840/2023, 1890/2023 e 1872/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dos servidore s abaixo:
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Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
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42102497112023 |
DEBORA TEIXEIRA DE CARVALHO |
0.0911855.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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42102510722023 |
FRANCESCO TORRES D AMORIM |
0.0189030.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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42102512352023 |
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA |
0.0911924.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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42102508492023 |
LENILSON FELIX DE SANTANA |
0.0911949.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
42102499062023 |
MARCELA THAYS LUNA BARRETO |
0.0912065.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
42102499092023 |
ROSEMARY PINHEIRO DA PAZ |
0.0911850.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1272/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Abono de Permanência, de acordo com o parecer n°. 105/2023 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
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420442502462023 |
ADRIANA FERREIRA LOBO DE MELO |
0.0142573.1 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
24.08.2023 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1273/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101180672021 |
JOSIMAR ALVES DA SILVA |
0.0170704.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária em 30%, sem redução dos seus vencimentos e vantagens de acordo com o parecer n° 1481/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do servidor abaixo:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1274/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, da servidora abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
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42102475582023 |
ERIKA BAYER DE AZEVEDO |
0.0187020.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1275/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs1803/2023 e 1802/2023– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 09.10.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
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ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
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01 |
0.0911958.1 |
INGRID LAIS FERREIRA DE AZEVEDO SILVA |
PROFESSOR 1 |
31.08.2023 |
II |
III |
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02 |
0.0911868.1 |
ZENILDA BRAGA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
21.08.2023 |
I |
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1201/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação protocolada sob o nº 42102493242023, datado de 21.09.2023.
RESOLVE:
Art.1º INTERROMPER a Prorrogação de Licença para Acompanhar Cônjuge, concedida através da Portaria de nº 817/2022, datada de 24.08.2022, da servidora ANDREZA CRISTINA DA PAZ ALMEIDA, mat. 0.0183954.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, retroagindo a 30.09.2023.
Art. 2º EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Professor 2, a servidora ANDREZA CRISTINA DA PAZ ALMEIDA, mat 0.0183954.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.10.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Orignal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 450/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 169/2023-SEG, do dia 24/10/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Secretária Escolar a professora ALLYNA ISABELLA CASÉ SILVA, matrícula n°20.154-5, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna com efeito a partir do dia 05 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido a professora ALLYNA ISABELLA CASÉ SILVA, matrícula n°20.154-5, da função de Secretária Escolar, com 200 h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna , com efeito a partir do dia 05 de outubro de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2023.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 451/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 167/2023-SEG, do dia 24/10/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisora Escolar a professora BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS, matrícula n° 20.122-7, no Escola Municipal Gildo Verissimo, com efeito a partir do dia 09 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido a professora BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS,matrícula n° 20.122-7, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, no Escola Municipal Gildo Verissimo, com efeito a partir do dia 09 de outubro de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2023.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 452/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 166/2023-SEG, do dia 24/10/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisora Escolar a professora LÚCIA MARIA DA SILVA PAZ, matrícula n° 16.429-1, no Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, com efeito a partir do dia 02 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido a professora LÚCIA MARIA DA SILVA PAZ, matrícula n° 16.429-1, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, no Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, com efeito a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2023.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 399/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 187/2023 – SMS
CONTRATADO (A): JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte nutricional, considerando a necessidade de atender as demandas advindas dos atendimentos nos ambulatórios de nutrição da rede municipal de saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 19, 20, 25, 27 e 32.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023
VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/10/2024.
GESTOR: PAULA CARNEIRO LEÃO OITICICA MENEZES
MATRÍCULA Nº: 4.0917234-1
FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 17276691
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 400/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 – SMS
CONTRATADO: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de 3,1615% do contrato de empresa especializada em locação de Sistema Digital de Rádio Comunicação.
DATA DE ASSINATURA:25/08/2023
VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024
GESTOR: ELIS FALCÃO
MATRÍCULA Nº: 205583
FISCAL TITULAR: FERNANDO LÊDO PONTES
MATRÍCULA N°: 913590
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 401/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 – SMS
CONTRATADO: Fundação Giácomo e Lúcia Perrone
OBJETO: Renovação em caráter excepcional do Contrato de acompanhamento psicopedagógico e assistência de habilitação e reabilitação às crianças e adolescentes.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024
GESTOR: MANUELA DE GODOY
MATRÍCULA Nº: 59271-3
FISCAL TITULAR: CHRISTIANE MARIA AZEVEDO
MATRÍCULA N°: 592174
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 402/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 184/2023 – SMS
CONTRATADO (A): LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
OBJETO :Registro de preços para a aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 04, 10, 12, 14,15, 30, 45 e 53.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024.
GESTOR: Juliana Lopes
Matrícula nº 912645;
FISCAL: Juliana Vieira
Matrícula nº 912581;
FISCAL: Andréa Lemos
Matrícula nº 204064
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 403/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 186/2023 – SMS
CONTRATADO (A): MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA.
OBJETO :Registro de preços para a aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITEM 05.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023
VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/10/2024.
GESTOR: Juliana Lopes
Matrícula nº 912645;
FISCAL: Juliana Vieira
Matrícula nº 912581;
FISCAL: Andréa Lemos
Matrícula nº 204064
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 404/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 178/2023 – SMS
CONTRATADO (A):BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO : Registro de preços para a aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 8 E 18
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024.
GESTOR: Juliana Lopes
Matrícula nº 912645;
FISCAL: Juliana Vieira
Matrícula nº 912581;
FISCAL: Andréa Lemos
Matrícula nº 204064
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 405/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 177/2023 – SMS
CONTRATADO (A): QUICKBUM E-COMMERCE LTDA
OBJETO : Registro de preços para a aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITEM: 55.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024.
GESTOR: Juliana Lopes
Matrícula nº 912645;
FISCAL: Juliana Vieira
Matrícula nº 912581;
FISCAL: Andréa Lemos
Matrícula nº 204064
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 406/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 176/2023 – SMS
CONTRATADO (A): MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP
OBJETO : Registro de preços para a aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 23, 31, 35, 41, 42, 43, 44.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024.
GESTOR: Juliana Lopes
Matrícula nº 912645;
FISCAL: Juliana Vieira
Matrícula nº 912581;
FISCAL: Andréa Lemos
Matrícula nº 204064
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 407/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 189/2023 – SMS
CONTRATADO (A): CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL LTDA
OBJETO :Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte nutricional, considerando a necessidade de atender as demandas advindas dos atendimentos nos ambulatórios de nutrição da rede municipal de saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS 07, 09 e 15.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024.
GESTOR: PAULA CARNEIRO LEÃO OITICICA MENEZES
MATRÍCULA Nº: 4.0917234-1
FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 17276691
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 408/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 183/2023 – SMS
CONTRATADO (A): MVL HOSPITALAR LTDA
OBJETO : Aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte nutricional, considerando a necessidade de atender as demandas advindas dos atendimentos nos ambulatórios de nutrição da rede municipal de saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens: 04, 14 e 28.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024.
GESTOR: PAULA CARNEIRO LEÃO OITICICA MENEZES
MATRÍCULA Nº: 4.0917234-1
FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 17276691
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 409/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 185/2023 – SMS
CONTRATADO (A): MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
OBJETO : Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte nutricional, considerando a necessidade de atender as demandas advindas dos atendimentos nos ambulatórios de nutrição da rede municipal de saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 26 e 29
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024.
GESTOR: PAULA CARNEIRO LEÃO OITICICA MENEZES
MATRÍCULA Nº: 4.0917234-1
FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 17276691
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS N° 410/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 182/2023 – SMS
CONTRATADO (A): HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA
OBJETO : Ata de registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte nutricional, considerando a necessidade de atender as demandas advindas dos atendimentos nos ambulatórios de nutrição da rede municipal de saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens: 08, 10 e 16.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023
VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/10/2024.
GESTOR: PAULA CARNEIRO LEÃO OITICICA MENEZES
MATRÍCULA Nº: 4.0917234-1
FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 17276691
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 411/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022
CONTRATADO: LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME
OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de cessão de uso de conjunto modular habitável, com montagem e desmontagens.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023
VIGÊNCIA: 12/08/2023 a 12/08/2024
GESTOR: NATASCHA REGINA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 910307
FISCAL TITULAR: ABIMAEL FELIX
MATRÍCULA N°: 5846183
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 412/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 – SESAU
CONTRATADO: Edilson Silva dos Prazeres.
OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Equipe de Saúde da Família Engenho Macujé.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023.
VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 413/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2016 – SESAU
CONTRATADO: Ilka Wanderley de Sena
OBJETO: Renovação de aluguel do imóvel onde funciona a USF Vila dos Palmares II.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023
VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 30/09/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 414/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2016 – SESAU
CONTRATADO: Maria de Fátima Bezerra dos Santos
OBJETO: Renovação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do programa de saúde da família Loreto II
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2023
VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 30/09/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 415/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017 – SESAU
CONTRATADO: Francisco Manoel Medina Neto
OBJETO: Renovação e reequilíbrio no percentual aproximado de 75% do contrato de locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF-LOTE 56.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/09/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 425/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016 – SESAU
CONTRATADO: Valéria dos Santos Costa Pereira
OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Cajá.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023
VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 05/08/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 426/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017 – SESAU
CONTRATADO: Luís Daniel da Silva
OBJETO: Renovação de locação do imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família, Alto da Colina.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023
VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/09/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
PORTARIA SMS 427/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2016 – SESAU
CONTRATADO: Julieta Estima Borba
OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Administração/Base de Serviço de atendimento de urgência.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023
VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretária Executiva administrativa e financeira da saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – CMPIR/JG
A Comissão Eleitoral do CMPIR/JG no uso de suas atribuições legais, conferidas nas Resoluções nº 01/2023.
Considerando, a Resolução nº 02/2023 DO CMPIR- JG, EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL e o cronograma do anexo;
Considerando, a apuração dos votos recebidos pelas entidades candidatas no dia 27 de outubro de 2023;
Considerando, o resultado da contabilização dos votos realizado na Casa dos Conselhos de Assistência Social, após o encerramento da eleição para escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada que irão compor o CMPIR-JG – 5ª Gestão – exercício 2024/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar público o resultado da eleição do CMPIR/JG para escolha dos representas da Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo:
Art. 2º – Determinar que a entidade do segmento que não tiver suplente eleito, deve indicar por ofício ao CMPIR/JG até o dia 20/11/2023.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de 31/10/2023.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.
Comissão Eleitoral
Fábio Egypson Santos da Silva Fernanda do Nascimento Grangeão
Gláucio Rodrigues da Silva Inaldo Gomes Maranhão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em executar o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de instalação, reforma de estofado e pintura de equipamentos e itens pertencentes aos consulto´rios odontológicos da rede municipal de Saúde Bucal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. O termo de refere^ncia e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de outubro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de instalação, reforma de estofado e pintura de equipamentos e itens pertencentes aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde Bucal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. |
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/11/2023 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
|
RESPONSÁVEL: Diógenes Ferreira Júnior |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.
|
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE PINTURA |
|||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QDD |
|
1 |
APARELHO DE RAIOS-X ODONTOLÓGICO |
UNIDADE |
12 |
|
2 |
ARMÁRIO VITRINE |
UNIDADE |
1 |
|
3 |
CADEIRA ODONTOLÓGICA: |
UNIDADE |
19 |
|
4 |
COMPRESSOR ODONTOLO´GICO |
UNIDADE |
07 |
|
5 |
EQUIPO ODONTOLO´GICO |
UNIDADE |
06 |
|
6 |
FRIGOBAR Refrigerador com capacidades variando entre 70 e 122L líquidos. Cor: Branca. |
UNIDADE |
10 |
|
7 |
MOCHO: |
UNIDADE |
07 |
|
8 |
NEGATOSCÓPIO: |
UNIDADE |
01 |
|
9 |
REFLETOR ODONTOLÓGICO: |
UNIDADE |
07 |
|
10 |
UNIDADE AUXILIAR COM SUGADOR: |
UNIDADE |
10 |
|
EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO |
|||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QDD |
|
1 |
CADEIRA ODONTOLÓGICA: |
UNIDADE |
03 |
|
2 |
EQUIPO ODONTOLÓGICO: |
UNIDADE |
03 |
|
3 |
REFLETOR ODONTOLÓGICO: |
UNIDADE |
03 |
|
4 |
UNIDADE AUXILIAR COM SUGADOR: |
UNIDADE |
03 |
|
EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE REFORMA DE ESTOFADO |
|||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QTD |
|
1 |
CADEIRA ODONTOLÓGICA ASSENTO: Cadeira Odontológica, Cadeira para Dentista. Cadeira utilizada para realizar procedimentos odontológicos. Não acompanha o equipo, o sugador e o refletor. Mas, somente, a cadeira odontológica
|
UNIDADE |
01 |
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de medicamento para usuário do SUS Municipal, em cumprimento a decisão judicial emitida pela 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de outubro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisição de medicamento para usuário do SUS Municipal, em cumprimento a decisão judicial emitida pela 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. |
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/11/2023 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
|
RESPONSÁVEL: Diógenes Ferreira Júnior |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.
|
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QUANT. |
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01 |
SULCRAFATO 200MG/ML. SUSPENSÃO ORAL CATMAT – BR0300498 |
FLACONETE COM 10ML |
360 UNIDADES |
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 – SMS. OBJETO: Renovação, supressão no percentual aproximado de 13,09%, no valor de R$ 25.050,66 (vinte e cinco mil, cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Repactuação no percentual aproximado de 9,56% e Reequilíbrio no percentual aproximado de 35,23% no contrato de prestação de serviços de gestão e operação de logística. CONTRATADA: R. V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 05.366.444/0001-69.VALOR ACRESCIDO: R$ 62.856,12 (sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 977.791,44 (novecentos e setenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 03 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializada para população em situação de rua – Centro POP.. CONTRATADA: JANETE CLÁUDIA MONTEIRO DAMATO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 31/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 – SMS. OBJETO: Renovação e revisão do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família – USF – SITIO DAS QUEIMADAS. CONTRATADA: MACIEL GOMES DE SANTANA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/11/2023 a 26/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 094/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113.2022.PE.049.SME.CPL3 . OBJETO: Aquisição de kit escolar para os alunos da educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais, ensino fundamental – anos finais e eja, para o ano letivo de 2023, objetivando o atendimento das necessidades da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Lote 04. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ: 79.788.766/0015-38.VALOR: R$ 228.550,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/10/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 – SPF. OBJETO: Renovação do Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de atualização tecnológica, sustentação, manutenção, desenvolvimento de dashboard e integrações pelo sistema utilizado como base de informações e indicadores para o Painel de Gestão, que tem por objetivo o monitoramento e gerenciamento de programas, ações e projetos prioritários realizados pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: FACILIT TECNOLOGIA S/A – CNPJ: 00.191.027/0001-09.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 344.136,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cento e trinta e seis reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 27/10/2023. Norma Selene Silva Guimarães. Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 12º TERMO ADITIVO. DO CONTRATO Nº 032/2014 – SEPSI. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação da Escola Municipal Nova do Curado II – Onde se Lê: ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO CURADO II – Leia-se: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA.. CONTRATADA: CARLA PRISCILA ARRUDA DO NASCIMENTO DA CRUZ – .Jaboatão dos Guararapes, 11/09/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
CONTRATO Nº 085/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095.2022.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES E SERVIDORES DAS ESCOLAS CÍVICO MILITARES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Grupo 1 e 4. CONTRATADA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – CNPJ: 07.358.710/0001-37.VALOR: R$ 580.278,40 (quinhentos e oitenta mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 098/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139.2023.INEX.057.EPC.SME. OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À EQUIPE PROFISSIONAL DE FUTEBOL REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FASE DE DISPUTA POR CAMPEONATO DE FUTEBOL SÉRIE A2 – SEGUNDA DIVISÃO – ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA EQUIPE DURANTE O TORNEIO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES – JAGUAR – CNPJ: 15.417.567/0001-35.VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2023. POLIANA OLIVEIRA ANDRADE. Superitendente.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel situado na Avenida Manoel Bezerra Neves, n.º 22600, casa 07, 08 e 09, Santana, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.160-558, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria da Luz, UBS 19/31.. CONTRATADA: JOSÉ MARIANO DE SOUZA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 8.465,04 (oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 05/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2023.PE.057.EPC-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE REALIZAR AÇÕES DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, NOS POSTOS DE VACINAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS: 2 e 3. REGISTRADA: BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA – CNPJ: 48.495.866/0001-47.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2023.PE.057.EPC-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE REALIZAR AÇÕES DEVACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, NOS POSTOS DE VACINAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITEM 01.. REGISTRADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 07.946.534/0001-54.VALOR: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 029/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2023.PE.012.EPC.SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ (CAEF), SERVIÇO DE GESTÃO DIRETA E CUNHO MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, . CONTRATADA: COMAPE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA ECONSERVACAO DOMICILIAR LTDA – CNPJ: 27.729.308/0001-29.VALOR: R$ 116.170,64 (cento e dezesseis mil e cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2028. Jaboatão dos Guararapes, 30/10/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de Locação do imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Mulher – Maristela Just. CONTRATADA: SIQUEIRA & SIQUEIRA CORRETORES DE IMOVEIS LTDA – CNPJ: 32.286.180/0001-06.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
CONTRATO Nº 029/2023 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.2023.CONC.008.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO PÁTIO DO JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOSGUARARAPES/PE.. CONTRATADA: K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 29.871.297/0001-42.VALOR: R$ 358.266,64 (trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/04/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/10/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021 – SME. OBJETO: Prorrogação do contrato de Fornecimento parcelado de gás de cozinha GLP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LAGOA REVENDEDORA DE GLP E ÁGUA LTDA – ME – CNPJ: 10.895.651/0001-40.PRAZO ACRESCIDO: 02 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 13/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2023.Katharyna Fernanda de Assunção. Secretária Executiva de Gestão em Educação, em exercício.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 – SDE. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 24.99% do contrato de empresa com expertise na prestação de serviços, planejamento operacional, produção, execução, organização e fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos para realização de eventos de grande porte do Município Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: B H Servicos Em Sonorizacao Ltda ME – CNPJ: 10.288.236/0001-29.VALOR ACRESCIDO: R$ 90.355,00 (noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 451.870,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2023. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Chamamento público 002/2023 – SULIC
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço no seguimento de hotelaria entre os dias 8 à 10 de novembro para o Congresso Intermunicipal de Contratações Públicas e os Impactos da Lei Federal nº 14.133/2021, promovido pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 06/11/2023 às 15:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: sulic.adm@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de outubro de 2023. Andréa Costa de Arruda. Secretária Municipal de Administração.
ANEXOS
TR Chamamento Público.
