diário

poder executivo

oficial

02 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 211 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2022

Edital nº 017/2023 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 261/2022 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Secretaria de Saúde – Endereço: Av. Gen. Barreto de Menezes, 1.648 – Prazeres Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: QUIMICO

QTD

COLOCAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

3 º

RONALDO GONCALVES DA SILVA

7343

NAO

08/11/2023

13:20

CARGO / FUNÇÃO: CIRURGIAO-DENTISTA SAUDE DA FAMILIA

QTD

COLOCAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

52 º

GABRIELA CARLOS DE QUEIROZ CAVALCANTI

8831

NAO

08/11/2023

13:40

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

88456

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 016/2023 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 308/2022 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Secretaria de Saúde – Endereço: Av. Gen. Barreto de Menezes, 1.648 – Prazeres

Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54330-900

CARGO / FUNÇÃO: MEDICO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

QTD

COLOCAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

164 º

KEYLA PEREIRA GUIMARAES ROCHA

314

NAO

08/11/2023

10:40

2

165 º

GABRYELA BARRETO COUTO

390

NAO

08/11/2023

11:10

3

166 º

MARIA HELENA SIQUEIRA TAVARES DE MELO

489

NAO

08/11/2023

11:40

4

167 º

CARLOS ALBERTO TENORIO DE ARAUJO III

86

NAO

08/11/2023

13:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

88457

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

Edital nº 026/2023 – SAD

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, mediante a necessidade de suprir as lacunas decorrentes dos afastamentos legais, bem como garantir a execução de Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e a União para viabilizar a continuidade de serviços públicos essenciais do Município do Jaboatão dos Guararapes, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2022 – SAD e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer na Secretaria de Saúde – Endereço: Av. Gen. Barreto de Menezes, 1.648 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54330-900, na data indicada no Anexo I, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.

ANDREA COSTA DE ARRUDA

Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Saúde

Local de apresentação: Secretaria de Saúde – Endereço: Av. Gen. Barreto de Menezes, 1.648 – Prazeres

Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54330-900

CARGO / FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

QTD

COLOCAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

193 º

MARILIA GABRIELA NEGREIROS

3896

NAO

08/11/2023

09:00

2

194 º

MÁRCIA ANDRÉA TAVARES DA SILVA

4622

NAO

08/11/2023

09:20

3

195 º

ANA CAROLINE NASCIMENTO LIMA DA SILVA

4403

NAO

08/11/2023

09:40

4

196 º

JADSON MARQUES QUEIROZ

5705

NAO

08/11/2023

10:00

5

197 º

NAYARA EVARISTO DE PONTES DE FARIAS

234

NAO

08/11/2023

10:20

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

88459

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 175 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO, no cargo de Analista de Suporte à Gestão, Especialidade Advogado, Classe I, Padrão de Vencimento 3 matrícula n° 8.941-9, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88418


PORTARIA Nº 176 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANGELA MARIA BARBOSA BELTRÃO SAMPAIO, no cargo de Médico, Especialidade Ginecobstetra, Classe III, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 13.085-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88419


PORTARIA Nº 177 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a PAULO ROBERTO DE MOURA CONCEIÇÃO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.983-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §§ 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88420


PORTARIA Nº 178 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a EVANDRA MARIA GOMES DA MATA no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.641-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §§ 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88421


PORTARIA Nº 179 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a JANAINA BEZERRA DANTAS DE SOUZA, no cargo de Técnico em Saúde, Especialidade Radiologista, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 13.739-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88422


PORTARIA Nº 180 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a CARLA MARIA PINTO DE SOUZA OLIVEIRA no cargo de Professor 2, Classe III, Nível 4, Referência H, matrícula n° 15.006-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §§ 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88423


PORTARIA Nº 181 de 01 de novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela integralidade da média, a EPITÁCIO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte à Gestão, Classe III, Padrão de vencimento 2, matrícula n° 17.164-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, na redação da EC 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88424


PORTARIA Nº 183 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a CARMEM LÚCIA DA SILVA no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 4, Referência G, matrícula n° 15.247-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88425


PORTARIA N° 185, de 01 de novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO NICÉAS FRAGOSO, matrícula nº 17.149-2, formulado por SELMA MARIA DA ROCHA SILVA, requerimento de protocolo nº 024/2023, nos termos do art. 24, da EC nº 103/2019 e art.31 da Lei municipal nº 40/2021, conforme parecer PEN 026/2023.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88427


PORTARIA Nº 186 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a FABIOLA FONSECA DE LIMA, no cargo de Médico, Especialidade Pediatra, Classe II, Padrão Vencimento 3, matrícula n° 14.404-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e § 6º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88428


PORTARIA Nº 182 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a NADEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Inspetor, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 12.818-0, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88429


PORTARIA Nº 184 de 01 de Novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a NANCY PEREIRA DA SILVA no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.052-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §§ 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88439


PORTARIA Nº 187 de 01 de novembro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais da média, a GLEICE DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SILVA, no cargo de Agente em Manutenção Escolar, Classe III, Nível G, matrícula n° 14.100-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 7º c/c art. 14, § 5º ambos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

88441


SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – Comissão Eleitoral do COMDDIJ.

A Comissão Eleitoral da 5ª gestão do COMDDIJ (2024-2026), no uso de suas atribuições legais, conferidas nas Resoluções nº 01 e nº 02/2023 – COMDDIJ.

Considerando a Resolução nº 02/2023-COMDDIJ, Anexo I do EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL;

Considerando, a apuração dos votos recebidos pelas Entidades da Sociedade Civil organizada, as quais desenvolvem ações das diversas áreas de atendimento as pessoas idosas, e das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI, candidatas para participação da Assembleia Eleitoral da 5ª gestão do COMDDIJ (2024-2026), realizada no dia 31 de outubro de 2023, na Casa dos Conselhos – Piedade/JG.

Considerando, o resultado da contabilização dos votos realizado na Casa dos Conselhos, em 31/10/2023, após o encerramento da eleição para escolha das Entidades e ILPI que irão compor a 5ª gestão do COMDDIJ (2024-2026);

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o resultado da Assembleia Eleitoral da 5ª gestão do COMDDIJ para escolha das Entidades e ILPI da Sociedade Civil organizada, conforme relação abaixo:

Entidades

Votos

Associação de Moradores da Nova Liberdade

08

Associação dos Moradores de Asa Branca, Bom Pastor e Adjacências – Grupo Sempre Jovem

08

Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo

08

Grupo da Terceira Idade Arco-íris

08

Centro dos Idosos de Jaboatão dos Guararapes

08

ILPI

Votos

Abrigo Cristo Redentor

07

Art.2º – Esta Resolução retroage a data de 31 /10/2023.

Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2023.

Emanuella da Palma Ribeiro

Presidente da mesa diretora

Comissão Eleitoral – 5ª gestão do COMDDIJ (2024-2026)

Comissão Eleitoral

Emanuella da Palma Ribeiro Sônia Cristina de Moraes e Silva

Maria Del Carmem Calafell Roig Severina Silva de Barros

88430


CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – COMISSÃO ELEITORAL – CMPIR/JG

A Comissão Eleitoral do CMPIR/JG no uso de suas atribuições legais, conferidas nas Resoluções nº 01/2023 – CMPIR/JG.

Considerando, a Resolução nº 02/2023 DO CMPIR- JG, EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL e o cronograma do anexo;

Considerando, a apuração dos votos recebidos pelas entidades candidatas no dia 27 de outubro de 2023;

Considerando, o resultado da contabilização dos votos realizado na Casa dos Conselhos de Assistência Social, após o encerramento da eleição para escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada que irão compor o CMPIR-JG – 5ª Gestão – exercício 2024/2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o resultado da eleição do CMPIR/JG para escolha dos representes da Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo:

Nº INSC.

ENTIDADE

SEGMENTO

VOTOS

REPRESENTAÇÃO

01

Ong Liberdade

Rede de Religião de Matriz Africana

7

TITULAR

02

Associação Centro Cultural Maracatu Nação Encanto do Dendê

Entidades Culturais, com atuação na área étnico racial.

7

TITULAR

03

Centro de Capoeira Educação João Mulatinho

Entidades Culturais, com atuação na área étnico racial

2

SUPLENTE

04

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes – SINPROJA

Movimento Negro e/ou entidade comprometida com a luta contra o racismo.

5

TITULAR

05

Instituto Metropolitano de Profissionalização, Arte, Cultura e Oportunidades – Impacto

Juventude Negra

5

TITULAR

06

Instituto Terra e Mar – Instituto de Desenvolvimento Social e Sustentabilidade de Jaboatão

Juventude Negra

5

SUPLENTE

07

Centro Espirita São Gerônimo –

Ilê Axé de Xangô

Pesquisadores e Estudiosos da temática étnica racial

7

TITULAR

08

Grupo Malê de Capoeira

Minorias Étnicas Raciais existentes no município

6

TITULAR

09

Terreiro de Culto Afro Oni Boto

Saúde da População Negra

6

TITULAR

10

Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo

Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência

6

TITULAR

Art. 2º – Determinar que a entidade do segmento que não tiver suplente eleito, deve indicar por ofício ao CMPIR/JG até o dia 20/11/2023.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de 31/10/2023.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023. 

Comissão Eleitoral

Fábio Egypson Santos da Silva Fernanda do Nascimento Grangeão

Gláucio Rodrigues da Silva Inaldo Gomes Maranhão

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL.

88442


SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA

PORTARIA Nº 020/2023 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial Nº, de 2023;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 15º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/ 15ª FASE ELIMINATÓRIA

Nº INSCRIÇÃO

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

SITUAÇÃO

684/2023-05

NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA ME

25.173.110/0001-86

LEKINHO CAMPOS

CLASSIFICADO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 15ª FASE

CREDENCIAMENTO/2023

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Abril de 2023

Comissão de Avaliação Artística:

___________________________________________

Roberto José dos Santos Vasconcelos

Matrícula: 59.184-8

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Junior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

André Gustavo Bomfim de Oliveira

Matricula: 59.283-7

___________________________________________

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer

88445


SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um scanner portátil de mesa e uma câmera fotográfica compacta de ação. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de novembro de 2023. Ana Paula Pontes. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de um scanner portátil de mesa e uma câmera fotográfica compacta de ação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/11/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com

Responsável (a): Camila Melo

Contato: (81) 3134-9280

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

88463

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 458/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 21/2023, datada do dia 30/10/2023 do setor do BDEJAB de que alguns servidores foram contemplados com o BDEJAB Individual 2023, ano referência 2022 atendendo aos critérios estabelecidos pela Lei nº1059/2014, bem como o Decreto nº 187/2014.

CONSIDERANDO o disposto no art.5º, §1º, inciso II alínea “a” da lei Municipal nº1059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, O pagamento do BDEJAB INDIVIDUAL será atribuído ás Unidades Educacionais que não foram contempladas com o Bdejab Coletivo, conforme art.2º, §3º, inciso I da Lei Municipal nº1059/2014

CONSIDERANDO que para pagamento do Bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

CONSIDERANDO que os servidores em anexo, de acordo com a CI nº 13/2023 atenderam os critérios estabelecidos em Lei nº 1059/2014 e Decreto nº 187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2023, referência 2022

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para inclusão dos servidores contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2023, ano referência 2022.

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, conforme Lei Municipal nº1059/2014 e Decreto Municipal nº187/2014, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2023, referência 2022, conforme ANEXO que se constitui parte integrante desta Portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Novembro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação

88448

ANEXOS

RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS NO BDEJAB INDIVIDUAL 2023 ANO DE RFERENCIA 2022

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PORTARIA Nº 455/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI nº 20/2023 do Núcleo de BDEJAB datada de 30/10/2023.

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar para a Portaria nº 429/2023 contempladas no BDEJAB COLETIVO 2023, ano referência 2022.

Considerando que para recebimento do bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 429/2023 de 06/10/2023 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2023, ano referencia 2022 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando a necessidade de publicar a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB INDIVIDUAL 2020, ano referência 2019, conforme a Lei 1059/2014; Decreto nº187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2023, referência 2022

Considerando queos servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2017 e Decreto nº187/2014, fazem jus ao Bdejab Coletivo 2023, ano referencia 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR  a relação complementar da Portaria nº 429/2023, de 06/10/2023, ano referência 2022 a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB COLETIVO 2023, ano referência 2022, conforme a Lei 1059/2014 e no Decreto nº 153/2013, conforme lista em anexo parte integrante desta

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Novembro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

88449

ANEXOS

ANEXO DA CI Nº20/2023 – COMPLEMENTO DO BDEJAB COLETIVO 2023 REFERENCIA 2022

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PORTARIA Nº 448/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 168/2023-SEG, do dia 24/10/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS MARTINS SANTANA, matrícula n° 76.291-8, na função de Supervisora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS MARTINS SANTANA, matrícula n° 76.291-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2023.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

88468


PORTARIA Nº 447/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 171/2023-SEG, do dia 24/10/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS, matrícula n°20.122-7, na função de Vice-Diretora Escolar PRÓ – TEMPORE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS, matrícula n° 20.122-7, na função de Vice-Diretora Escolar PRÓ – TEMPORE , com 200 h/a, na Escola Municipal Dom Bosco, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2023.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

88469


PORTARIA Nº 449 /2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 170/2023-SEG, do dia 24/10/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisora Escolar, e Nomeação na função de Secretária Escolar, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n° 21.200-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Exoneração da função de Supervisora Escolar e Nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n°21.200-8, da função de Supervisora Escolar,com 200 h/a, na Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com efeito retroativo ao dia 06 de outubro de 2023.

NOMEAR, a professora, ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n° 21.200-8, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na COLÉGIO MUNICIPAL VISCONDE DE SUASSUNA,com efeito retroativo ao dia 09 de outubro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2023.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

88470


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 034/2023 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2023.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

Secretária Municipal de Educação e Esportes

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

83 º

JULIANE LARISSA ALBUQUERQUE DE ARAUJO SILVA

8435

NAO

08/11/2023

08:30

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM EDUCACAO INFANTIL

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

400 º

MARIA CECILIA XAVIER DA SILVA VILELA

2962

NAO

08/11/2023

08:45

2

401 º

JANIELE DA SILVA VILELA MOREIRA

1259

NAO

08/11/2023

09:00

3

402 º

VIVIANE IZIDORIO SILVA

13005

NAO

08/11/2023

09:15

4

403 º

DEIVSON SANTOS DE SANTANA

125

NAO

08/11/2023

09:30

5

404 º

LETICIA CAVALCANTI DA SILVA

6209

NAO

08/11/2023

09:45

6

405 º

KLEITYANE PEDRITA LIVINO DA SILVA

11857

NAO

08/11/2023

10:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

88452

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023

Edital nº 017/2023 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2023.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

Secretária Municipal de Educação e Esportes

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM APOIO PEDAGOGICO

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

768 º

EVELINE RUFINO FRAGOSO

2223

NAO

08/11/2023

08:15

2

769 º

RUHAN MATHEUS TIMOTEO DE LIMA

490

NAO

08/11/2023

08:30

3

770 º

LUANA GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

3559

NAO

08/11/2023

08:45

4

771 º

THAIS CAROLINI FERREIRA LEITE

843

NAO

08/11/2023

09:00

5

772 º

THAYLHANE LEITE DA SILVA

956

NAO

08/11/2023

09:15

6

773 º

ISABELLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE PAULA

3550

NAO

08/11/2023

09:30

7

774 º

CINTHYA ALVES DE LIMA

2142

NAO

08/11/2023

09:45

8

775 º

IONARA DOS SANTOS DE SOUZA

3066

NAO

08/11/2023

10:00

9

776 º

ELLEN MARIA DE FATIMA SILVA

2133

NAO

08/11/2023

10:15

10

777 º

ALINE JOICY DE OLIVEIRA

470

NAO

08/11/2023

10:30

11

778 º

SANDRELLY MARIA DOS SANTOS

1015

NAO

08/11/2023

10:45

12

779 º

DEBORA DE LIMA LOPES

2356

NAO

08/11/2023

11:00

13

780 º

AMANDA LUIZA DE ALMEIDA

1066

NAO

08/11/2023

11:15

14

781 º

ELUZIANA ORLANDO DE MEDEIROS

3602

NAO

08/11/2023

11:30

15

782 º

JOSEILDA HIGINO DA SILVA

1215

NAO

08/11/2023

11:45

16

783 º

JACIENE MARIA DA SILVA FIGUEIROA

3056

NAO

08/11/2023

13:30

17

784 º

VILMA MARIA ALELUIA COSTA DA SILVA

1617

NAO

08/11/2023

13:45

18

785 º

ROSANGELA DA CUNHA BANDEIRA FARIAS

1669

NAO

08/11/2023

14:00

19

786 º

JEANE MARIA DO NASCIMENTO

824

NAO

08/11/2023

14:15

20

787 º

MARIANA LEOPOLDINO DA SILVA

713

NAO

08/11/2023

14:30

21

788 º

LAVINIA ALELUIA COSTA DA SILVA

1612

NAO

08/11/2023

14:45

22

789 º

ZULEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA

1444

NAO

08/11/2023

15:00

23

790 º

JOSE ROBERTO BEZERRA DE SANTANA

3423

NAO

08/11/2023

15:15

24

791 º

JOSE MAURO RODRIGUES DOS SANTOS

296

NAO

08/11/2023

15:30

25

792 º

ANGELA RIBEIRO DE ARAUJO

1568

NAO

08/11/2023

15:45

26

793 º

ROSANA FIRMINO DA SILVA

1476

NAO

08/11/2023

16:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

88454

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO</p style=”text-align:justify;”>

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 – SEORP, publicado no Diário Oficial do Município, em 19 de Outubro de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE. Natureza do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de solvente/diluente para demarcação viária no Município, requerido pela Gerência de Engenharia de Tráfego de responsabilidade da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: DEMARK – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 11.841.178/0001-81, localizado na Rua João Félix nº 560, Alto Santo Antônio – Camaragibe/PE, CEP: 54.766 – 000. Valor Total: R$ 8.360,00 (Oito mil, trezentos e sessenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Novembro de 2023. Carlos Eduardo Gomes de Sá. Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade

88462


SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 143, inciso III, alínea a, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR:

Os contribuintes abaixo relacionados, relativos ao lançamento do ISS:

Inscrição

CNPJ/CPF

Razão Social

Sequencial elaboração

252.595.474-20

Maria Helena Leal de Araújo

18.588/23-9

122.650-9

47.640.160/0001-69

F B Construções e Reformas

18.534/23-6

128.099-6

40.894.483/0001-30

Construtora Arcos Ltda

16.678/23-0

Os contribuintes a seguir, referente à falta de envio da Declaração Mensal de Serviços –DMS:

Inscrição

CNPJ

Razão Social

Sequencial elaboração

100.492-1

37.983.865/0001-25

Ailson José Lima da Silva Junior 08510402418

18.709/23-0

101.435-8

39.633.827/0001-78

39.633.827 Jamerson Ramos de Oliveira

18.667/23-6

101.637-7

38.053.087/0002-19

5050 Gestão de Franquias Ltda

18.633/23-4

102.235-0

40.218.751/0001-01

Velozo Engenharia e Manutenção Predial Unipessoal Ltda

18.594/23-9

102.385-3

03.201.041/0001-34

Alwa Brasil Empreendimentos de Obras Civil Ltda

18.634/23-0

102.461-2

40.479.345/0001-94

Sindy Deize Ciprianno Ferreira Veloso Imobiliária

18.533/23-0

102.597-0

40.586.134/0001-50

Paulistanet Telecomunicações Ltda

18.536/23-9

103.291-7

41.088.099/0001-02

Rad Conveniência Ltda

18.569/23-4

104.171-1

30.296.860/0001-85

Wlsinfo Suporte e Tecnologia Ltda

18.541/23-2

104.233-5

40.729.829/0001-44

Vitality Laser Ltda

18.549/23-3

108.503-4

33.261.750/0001-76

JG Comedoria Ltda

18.669/23-9

114.738-2

42.390.266/0001-38

Studio Videomomaker Ltda

18.546/23-4

117.862-8

40.247.958/0001-04

Engefish Cursos, Projetos e Consultoria em Engenharia

18.710/23-9

118.581-0

32.693.221/0001-89

João Roberto Pereira Lins 41026365449

18.573/23-1

119.532-8

47.435.876/0001-24

Mikaelly Cavalcanti Borges

18.542/23-9

122.650-9

47.640.160/0001-69

F B Construções e Reformas

18.535/23-2

125.189-9

33.904.148/0001-00

Wesley Anderson da Silva Manutenção e Reparação

18.668/23-2

126.516-4

20.585.770/0001-50

Gerenser Gestão, Treinamentos e Desenvolvimento Humano Ltda

18.540/23-6

127.004-4

48.514.896/0001-53

Santos e Santos Tecnologia Monitoramento e Facilites Ltda

18.389/23-6

127.425-2

48.588.007/0001-00

Augusto Cesar dos Santos Alves

18.739/23-7

128.863-6

49.408.311/0001-83

Rafaela Gomes da Silva Representações

18.572/23-5

129.544-6

50.116.666/0001-88

Bemetal Indústria Metalúrgica Ltda

18.537/23-5

902.403-1

02.568.390/0001-26

Acopecil Empreiteira Ltda

18.598/23-4

945.549-3

05.506.482/0001-70

Escola Saber Crescer Ltda – ME

16.714/23-7

945.806-9

00.260.428/0001-73

Produtec Serviços Ltda – ME

18.631/23-1

957.626-6

10.802.300/0001-48

JL Produções e Eventos Ltda

18.752/23-3

968.783-1

15.698.508/0001-82

Alexsandro A. Ferreira & Cia Odontologia – Ltda

18.568/23-8

971.521-5

18.064.136/0001-20

Diagnóstico e Gestão em Saúde Ocupacional Ltda

18.592/23-6

974.735-4

20.011.782/0001-71

E F Instalação de Elevadores Ltda

18.593/23-2

981.020-0

01.107.327/0008-04

BBM logística S.A

18.659/23-3

981.332-2

22.589.186/0001-07

GM Construtora e Serviços Ltda

18.552/23-4

986.606-0

08.991.916/0001-62

Turma – Turismo Urbano, Rodoviário, Marítimo e Aéreo Ltda

18.665/23-3

988.227-8

29.013.063/0001-64

K Barros Restaurante Ltda

18.751/23-7

991.233-9

30.991.795/0001-08

Josicleide de Lima Santos 05539590422

18.632/23-8

991.554-0

18.732.686/0025-48

Ana Raquel Deodato Maia Eireli EPP

14.862/23-9

993.284-4

08.730.575/0001-71

Recife Mobile Representação e Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Colchoaria Ltda

18.601/23-5

995.606-9

33.872.248/0001-00

L C Laguzza de Carvalho Transporte de Cargas

18.538/23-1

997.352-4

30.046.685/0002-59

Johny Roberto Rodrigues Machado

18.635/23-7

997.921-2

35.925.428/0001-20

V12 Vendas e Locações de Veículos Ltda

18.619/23-1

998.723-1

36.018.599/0001-38

Alef Darlan da Silva de Souza 13124808401

18.571/23-9

999.661-3

37.615.116/0001-45

Alexsandra Batista de Miranda e Serviços de Gesso

18.583/23-7

Para maiores esclarecimentos, o contribuinte poderá acessar a sua Área Restrita, através do link https://www.tinus.com.br/csp/JABOATAO/portal/index.csp

Caso o contribuinte não concorde com a referida notificação deverá apresentar contestação à Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJ, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2023.

Diéliton Antonio Lopes de Oliveira

Coordenação de Fiscalização e Transferências

88436


A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

NOME

PERIODO

SEQUENCIAL

PROCESSO

01

ESPOLIO DE ITALO BRUNO MALTEZ PERRELI

2018 a 2023

1430808-8, 1430807-0, 1430806-1, 1430796-0, 1430805-3, 1430804-5, 1430803-7, 1430802-9, 1430801-0, 1430800-2, 1430799-5, 1430798-7, 1430797-9, 1430795-2,

2023.017906.6

02

MANOEL ANTÔNIO PEREIRA

2022 e 2023

1201776-0

2019.028808-0

03

ESPÓLIO DE CLÉA ÁVILA DE ARAÚJO BRANDÃO

2018 a 2023

1227017-2

2023.013363-5

04

EDNALDO CLEOCIDIO DOS SANTOS

2018 a 2023

1537634-6

2021.003468-2

05

VALDIR DE OLIVEIRA

2019 a 2023

1228962-0

2019.021691-8

06

KLEBER FERREIRA DE MELO

2018 a 2022

1428262-3

2021.013101-7

07

ESPÓLIO DE JOSE ABILIO NEVES

2018 a 2022

1251773-9

2022.025445-6

08

ESPOLIO DE PAULO SEVERINO DE LIMA

2020 a 2023

1227084-9

2020.002787-0

09

ESPÓLIO DE JUAN MIGUEL PEREZ GAUTO

2019 a 2023

1031593-4

2023.020383-8

10

ESPÓLIO DE JOSÉ ENILDO DA SILVA

2018 a 2023

1263869-2

2022.029980-8

11

ESPÓLIO DE JOAQUIM ALBUQUERQUE DA SILVEIRA

2018 a 2023

1481538-9

2023.015682-1

12

ESPÓLIO DE CREUZA FRANÇA DE ARAÚJO

2018 a 2023

1012046-7

2023.013275-2

13

HOCA HOLLANDA CAVALCANTI ENGENHARIA LTDA

2018 a 2023

1300083-7

2021.023481-9

14

TEREZA MARIA DA SILVA

2021 a 2023

1205519-0

2018.019745-7

15

ESPOLIO DE LUIZA FRANCISCA DA SILVA

2018 a 2020

1441426-0

2019.014630-8

16

ESPÓLIO DE AURELINO MESSIAS DO NASCIMENTO

2020 a 2023

1463957-2

2023.014073-9

17

ESPOLIO DE JOAO RUBENS CORREIA

2022

1034495-0

2022.027958-0

18

GEYVSON ALMEIDA DE ARRUDA

2022 e 2023

1536849-1

2022.029663-9

19

ESPÓLIO DE GIL CASTELO BRANCO ARAÚJO

2020 a 2023

1222166-0

2023.007677-1

20

RICARDO BARBOSA DA SILVA

2018 a 2023

1537391-6

1429267-0

2022.021912-0

21

SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO

2018 a 2023

1222343-3

2021.003468-2

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação, conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2023.

ANGERVAL SILVA DANTAS

CHEFE DE NÚCLEO

AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

MATRÍCULA: 17.298-7

NATÉRCIA GORETE SARAIVA LINS

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA-GTIAD

Mat. 59.165-7

88450


LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 034/2023 – SAS. OBJETO: Apoio à manutenção das atividades desenvolvidas pelo Abrigo Cristo Redentor – Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ABRIGO CRISTO REDENTOR – CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.424.810/0002-00.VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.

88461


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO</p style=”text-align:justify;”>

RESULTADO FINAL – LICITAÇÃO DESERTA

Processo Licitatório nº 125.2023.PE.056.EPC-SMS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Após o processamento da Licitação, comunica-se que os LOTES 01 ao 10 não obtiveram propostas ficando, portanto, DESERTOS. Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2023. Zelma Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

88444


RATIFICAÇÃO

RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 146.2023.INEX.061.EPC.SDE. INEXIGIBILIDADE nº 061/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para o Passeio motociclístico solidário “Lampião morreu mas o Cangaço continua” que será realizado no dia 05 de novembro de 2023, selecionadas através do credenciamento nº 001/2023, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações

Contratado/valor:

PRODUTORA/PROPONENTE

ARTISTA/ATRAÇÃO

DATA

CPF/CNPJ

VALOR

NOBREGA PROMOCOE S E ILUMINAÇÃO LTDA

EDUARDA ALVES

05/11/2023

25.173.110/000 1-86

24.000,00

VALOR TOTAL

24.000,00

Valor total de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) FUNDAMENTO: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2023. Pedro Henrique Carvalho de Araújo. Secretário Executivo de Turismo de Cultura e de Lazer.

88455


RATIFICAÇÃO

RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 147.2023.INEX.062.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 062/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a 5ª Edição do Finados Rock que será realizada no dia 02 de novembro de 2023, selecionadas através do credenciamento nº 001/2023, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações deste Termo de Referência.

Contratado/valor:

PRODUTORA/PROPONENTE

ARTISTA/ATRAÇÃO

DATA

CPF/CNPJ

VALOR

EDSON LOPES DA SILVA

SANITY DESTROYED

02/11/2023

035.487.274.50

3.500,00

VALOR TOTAL

3.500,00

Valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2023. Pedro Henrique Carvalho de Araújo. Secretário Executivo de Turismo de Cultura e de Lazer.

88458


SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº

10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 03/2023 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de piquetes de madeira com ponta visando suprir a necessidade da Secretaria de Defesa Civil desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Especificações, condições e exigências, estabelecidas neste Termo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/11/2023 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sdc.adm@jaboatao.pe.gov.br

Responsável (a): Cristiano Ferreira Vasconcelos

Contato: (81) 9 98454572

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

88406

ANEXOS

termo de referência

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ