GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0547/2020 – EXONERAR ELIONEIDE ROCHA LOPES, matrícula n° 4.0912320.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.
Ato n.º 0548/2020 – EXONERAR HÉRICA VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0912321.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.
Ato n.º 0549/2020 – EXONERAR HANAH BEATRIZ DE SOUZA BARROS, matrícula n° 4.0912399.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 708/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando os termos da CI nº 050/2020 – COMAB, datada de 23.10.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o gozo da licença prêmio da servidora JOELMA FRANCISCO DE LIMA, matrícula 12.125-8, concedida através da Portaria de nº 620/2020, publicada no D.O.M. nº 211, datado de 29.10.2020.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 709/2020 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 4210970182020, datado de 27.10.2020.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora NELMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL, mat. 18.675-9, do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 710/2020 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO, mat. 19.624-0, do cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 711/2020 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 43276977582020, datado de 03.11.2020.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora FABIANA MARIA DA SILVA, mat. 19.049-7, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.11.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 712/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, as servidoras relacionadas abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
4210929272020 |
ANA VERONICA DA CRUZ E SILVA PRADO |
13.355-8 |
Municipal de Educação |
2005/2015 |
03.11.2020 a 01.01.2021 |
|
4210937162020 |
ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
13.382-5 |
Municipal de Educação |
2005/2015 |
03.11.2020 a 01.01.2021 |
|
43269968832020 |
MARIA DA GLÓRIA SILVA |
06.258-8 |
Municipal de Saúde |
92/02 e 02/12 |
01.12.2020 a 29.05.2021 |
|
53714966452020 |
JOELMA FRANCISCO DE LIMA |
12.125-8 |
Mun. de Desenvol. Econ e Sustentabilidade |
1989/1999 |
03.11.2020 a 01.01.2021 |
|
43276932572020 |
MARIA BETÂNIA DA SILVA |
11.297-6 |
Municipal de Saúde |
1988/1998 |
03.11.2020 a 01.01.2021 |
|
4210919112020 |
PAULA VERÔNICA DE MELO RIBAS |
12.705-1 |
Municipal de Educação |
2001/2011 |
03.11.2020 a 02.12.2020 |
|
43275664832020 |
ROSILENE MARIA DA CRUZ |
12.179-7 |
Municipal de Saúde |
2009/2019 |
01.12.2020 a 29.05.2021 |
|
43294972482020 |
SANDRA REGINA FERREIRA MONTEIRO |
12.658-6 |
Municipal de Saúde |
00/10 e 10/20 |
03.11.2020 a 01.05.2021 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 713/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 368/2020, 370/2020, 373/2020, 377/2020, 367/2020, 369/2020 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 05.10.2020, 06.10.2020 e 07.10.2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
||||||
|
01 |
16.471-2 |
ANA PAULA MONTEIRO LIRA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
|
02 |
18.651-1 |
ELANIA ASSIS SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
|
03 |
13.013-3 |
GEIZA MARIA PEDROZA DE MELO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
6 |
M |
III |
7 |
N |
|
|
04 |
14.867-9 |
JANAINA DA SILVA CASSIMIRO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
|
05 |
16.150-0 |
MARILENE PEREIRA SOARES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
|
06 |
18.622-8 |
ROBERTA RAFAELLA DE ALBUQUERQUE CUNHA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
|
07 |
16.543-3 |
SIMONNE ALVES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 714/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 114/2020, 3433/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 18.03.2020, 21.09.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.111-1 |
CLEIDILENE ALMEIDA SILVA |
PROFESSOR 1 |
28.01.2020 |
II |
|
IV |
|
02 |
14.627-7 |
FLAVIA LUIZA DE LIRA |
PROFESSOR 1 |
09.03.2020 |
III |
IV |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 493/2020, datada de 10.09.2020, publicada no D.O nº 180 de 11.09.2020, da servidora DENISE CRISTINA BATISTA DE LIMA mat.16.608-1
Portaria 493/2020
Onde se lê: Retroagindo a 19.08.2020.
Leia-se: Retroagindo a 20.08.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 630/2020, datada de 03.11.2020, publicada no D.O nº 214 de 05.11.2020 da servidora RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE mat.20.723-3.
Onde se lê: matrícula 18.409-8
Leia-se: matrícula 20.723-3
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 220/2020, datada de 29.04.2020, publicada no D.O nº 085 de 30.04.2020, da servidora YARLA SUELLEN NASCIMENTO ALVARES mat. 20.130-8.
Onde se lê: matrícula 12.030-8
Leia-se: matrícula 20.130-8
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2020.PE.037.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE PESSOAL E EPI), A FIM DE SUBSIDIAR OS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS. ITENS: 11, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28. REGISTRADA: Wilson Comércio e Serviços EIRELI ME – CNPJ: 22.265.371/0001-38. VALOR: R$ 52.056,70 (cinquenta e dois mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169.2020.RDC.010.SIN.CPL1 – RDC Nº 010/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à LICITANTE VENCEDORA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.336.260/0001-44, no VALOR GLOBAL de R$ 5.705.218,99 (cinco milhões, setecentos e cinco mil, duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 193.2020.PE.088.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico Nº 088/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, para atender às necessidades dos alunos, e servidores da rede de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, conforme justificativa e especificações deste Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 3.698.311,85 (três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/12/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 17/12/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.1.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Dezembro de 2020. Isabela Oliveira – Pregoeira da CPL 3.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 185.2020.PE.081.SMS.CPL6. Pregão Eletrônico 081/2020. Natureza do Objeto: SERVIÇO CONTINUADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, AUTOCLAVES E COMPRESSORES COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.197.445,20 (quatro milhões cento e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 17/12/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 17/12/2020 às 10:00. Início da disputa: 17/12/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL6.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Dezembro de 2020. CPL 6. Flaviane Ribeiro Queiroz.
