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ATO DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 037/2021 – EXONERAR A PEDIDO ALVARO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592340.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 038/2021 – EXONERAR A PEDIDO WILLIAMS ALBINO DE SOUZA, matrícula n° 4.0592133.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 039/2021 – EXONERAR A PEDIDO ROGÉRIO MATIAS DA SILVA, matrícula n° 4.0592364.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 040/2021 – EXONERAR A PEDIDO JAIR JUVENCIO DE VASCONCELOS, matrícula n° 4.0911572.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 041/2021 – EXONERAR A PEDIDO BENILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 4.0911944.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 042/2021 – EXONERAR SONILDO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0592066.3, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 043/2021 – EXONERAR A PEDIDO RICARDO MOTA NAPOLEÃO, matrícula n° 4.0592773.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 044/2021 – EXONERAR A PEDIDO SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 4.0911554.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

35651

PORTARIA N°. 011 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 138/2020 – GP/PJG de 30 de dezembro de 2020 e da C.I. nº 011/2021 – CGT/PJG de 04 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 02/01/2021 o servidor WELLINGTON BENEDITO DA SILVA, matrícula nº 15.947-6, Assistente em Saúde, o qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/01/2021.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 012 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 139/2020 – GP/PJG de 30 de dezembro de 2020 e da C.I. nº 008/2021 – CGT/PJG de 04 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 02/01/2021 a servidora ERONEIDE VALÉRIA DA SILVA, matrícula nº 17.278-2, Analista em Saúde, a qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/01/2021.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 013 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 140/2020 – GP/PJG de 30 de dezembro de 2020 e da C.I. nº 010/2021 – CGT/PJG de 04 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 02/01/2021 o servidor MANOEL VANDERLEI DE SOUZA, matrícula nº 10.976-2, Assistente de Suporte à Gestão, o qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/01/2021.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

35628

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2020

Edital nº 001/2021 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 004/2020, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 054/2020 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 003/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

35640

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 – SME. OBJETO: Renovação, Acréscimo de 0,014% e Supressão de 0,013% do Termo de Colaboração para Atendimento na Educação Infantil, VALOR SUPRIMIDO: R$ 4.791,60 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR ESPIRITA CLARA DE ASSIS – CNPJ: 07.082.502/0002-39. VALOR ACRESCIDO: R$ 5.270,80 (cinco mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 361.528,80 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

35648

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam os serviços públicos municipais localizados em todo o território do município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.049.451,64 (dois milhões quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/10/2020 a 08/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/09/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.

35643

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de terraplanagem,pavimentação, drenagem, sinalização e acessibilidade da Rua Floresta e Rua Carmem Chaves, do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61. PRAZO ACRESCIDO: 10 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/12/2020 a 03/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.

35644

CONTRATO Nº 001/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169.2020.RDC.010.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE . CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44. VALOR: R$ 5.705.218,99 (cinco milhões setecentos e cinco mil e duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/01/2021 a 05/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2021. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.

35645

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão da Fonte 001 no termo de colaboração para atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

35583

Extrato do contrato

CONTRATO Nº 127/2020 – BNDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2020.INEX.001.EMLUME. OBJETO– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) RELATIVO A MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PI) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE SOCIAL- BNDES CNPJ: 33.657.248/0001-89. VIGÊNCIA: 24 MESES. Jaboatão dos Guararapes, SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA. PRESIDENTE DA EMLUME.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05 DE JANEIRO DE 2021.

Sidnei José Aires da Silva

Presidente da EMLUME

35623

ANEXOS

EXTRATO DO CONTRATO BNDES

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180.2020.PE.079.SDE.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PARA REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E SEUS ENTORNOS DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 19.355.594/0001-81, referente ao ITENS 1, com valor global de R$ 14.309,75 ( Quatorze mil, trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos); ITEM 2, com valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais); ITEM 8, com valor global de R$ 12.500,00 ( Doze mil e quinhentos reais); ITEM 9, com valor global de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); ITEM 10, com valor global de R$149,40 ( Cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos); ITEM 11, com valor global de R$ 3.320,00 (Três mil, trezentos e vinte reais); ITEM 12, com valor global de R$ 12.900,00 ( Doze mil e novecentos reais); ITEM 13, com valor global de R$ 5.569,20 ( Cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); ITEM 14, com valor global de R$3.499,50 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); ITEM 15, com valor global de R$1.080,00 (Mil e oitenta reais); ITEM 16, com valor global de R$ 3.979,20 (Três mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos); ITEM 17, com valor global de R$490,00 (Quatrocentos e noventa reais); ITEM 18, com valor global de R$312,00 (trezentos e doze reais) e o ITEM 19, com valor global de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais); e a Empresa SABIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.762.458/0001-39, referente ao ITENS 3, com valor global de R$ 16.970,25 (Dezesseis mil, novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) e o ITEM 4, com valor global de R$ 1.715,25 ( Um mil, setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Os ITENS 5, 6 e 7, restaram fracassados.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2021

Anderson Marques

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

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