poder executivo

11 de Agosto de 2017 – Ano XXVII – N° 149 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2017 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – Valor máximo aceitável: Lote 01: R$6.889.911,37 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e onze reais e trinta e sete centavos), para o Lote 02: R$4.810.893,29 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 24/08/2017 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesinfra.pjg@gmail.com fone: (81) 33789187/9142.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2017.

Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
José Victor Figueiredo de Lucena
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2017 – DISPENSA Nº001/2017 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, com fulcro no Ofício nº 469/2017-SEPGE, e nos pareceres exarados pelas áreas técnica e jurídica, a ser efetivada com a empresa FEITOSA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.586.512/0001-70, com endereço na Rua José Braz Moscow, S/N, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-390, no valor de R$2.821.883,74 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2016 – SESAU. Processo Administrativo n.º 026/2016. Dispensa n.º 012/2016. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de Imóvel situado na rua Agripino de Freitas n.º 580 e 580-C, Centro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.100-230, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Quadros. Locador: Djalma de Barros. CPF/MF n.º 174.057.694-20. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 18/05/2016 a 18/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2016 – SESAU. Processo Administrativo n.º 005/2016. Inexigibilidade n.º 001/2016. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência à saúde; serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultrassonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação hospitalar nas clínicas: geral e cirúrgica. Contratante: Clínica Radiológica Nossa Senhora do Carmo LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 08.734.790/0002-2. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 02/05/2016 a 02/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2015 – SESA. Processo Administrativo n.º 059/2015. Dispensa n.º 007/2015. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de Imóvel situado General Rafael Guimarães, n.º 324, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Porta Larga. Locador: José Neves Cabral. CPF/MF n.º 616.981.484-53. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 01/07/2015 a 01/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2014 – SEFAP. Processo n.º 042/2014. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Recursos de Tecnologia da Informação para Provimento de Infraestrutura Digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Do Inforpartner – Informática & Negócios LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 04.032.156/0001-05. Prazo Acrescido: 12 (doze) Meses. Valor Atual Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2017.

Antônio Luiz Pereira de Souza
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃOPREV

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 016/2017 – SEPLAG. Processo Licitatório n.º 069/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Serviços Bancários Referentes a Operacionalização da Folha de Pagamento do Município, que contempla o pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões de similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da administração direta e indireta. Contratado: Banco Santander (Brasil) S/A. CNPJ/MF n.º 90.400.888/0001-42. Valor: R$ 16.157.820,00 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: de 08/08/2017 a 08/08/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2017.

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaboatão dos Guararapes
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Jaboatão dos Guararapes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2017 – SEPLAG. Processo n.º 049/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, no atendimento ás necessidades da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brasluso Turismo LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 09.480.880/0001-15. Objeto do termo aditivo: Inclusão da dotação orçamentaria da Secretaria Executiva do de Planejamento e Gestão em Educação, e Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização. 22/06/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2015 – SEDEMS. Processo Administrativo n.º 015/2015. Inexigibilidade n.º 003/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de Equipamento Verifone VX 680/CHIP para atendimento as necessidades do núcleo de vale transporte da Secretaria Executiva de Educação. Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco – URBANA-PE. CNPJ/MF n.º 09.759.606/0001-80. Valor Contratual Renovado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 05/05/2015 a 05/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04/05/2017.