15 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 10 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 09/2022 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria o cargo público de provimento efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO que o disposto no art.8º, inciso IV, da lei complementar 173/2020 perdeu a vigência na data de 31 de Dezembro de 2021;

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 09/2022 – GP

466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

Classificação

Giovanni Oliveira De Moura

880106289

87,2

23 – AMPLA

Artur Evangelista De Lima Neto

8889211

86,8

24 – AMPLA

64510

ANEXOS

ANEXO UNICO

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ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021. 

RESOLVE:

Ato n.º 022/2022 – NOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022.

Anderson Ferreira 

Prefeito

64513


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 004/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 007/2022 – GP, publicada em 14/01/2022 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022

RISOMAR DE MELO RODRIGUES

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

467 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – ARTES

QTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

1

Janaina Barros De Albuquerque

9276405

61,10

40 – AMPLA

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

64478

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 005/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 008/2022 – GP, publicada em 14/01/2022 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022

RISOMAR DE MELO RODRIGUES

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA

QTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

1

Olivia Gabriela Hacker Freitas

9406647

89,67

42 – AMPLA

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

64480

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 011 de 13 de janeiro de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a MARILENE PEREIRA SOARES, no cargo de PROFESSOR 1, CLASSE III, NÍVEL 3, REFERÊNCIA F,matrícula n° 16.150-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

64468


PORTARIA Nº 010 de 13 de janeiro de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 7.365-2 lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

64469


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº 027/2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Assessoria de Obras e Serviços tem necessidades peculiares e urgentes para que se possa preservar o custeio das ações relativas ao planejamento desta Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o teor do art. 3º do Decreto Municipal nº 16 de 2009, que dispõe sobre as normas para pagamento de despesa mediante o regime de suprimento individual;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores ABIMAEL FELIX DA SILVA, Coordenador, sob a matrícula funcional nº 58.4618-3 e EMMANUELLE DE MESQUITA MOTA MENDONÇA, Coordenadora, sob a matrícula funcional nº 91.120-6, ambos lotado na Coordenação de Obras e Serviços para receber suprimento individual na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para materiais de consumo e R$ 500,00 (quinhentos reais) para serviços de terceiros;

Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para fins de custeio das ações relativas ao planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, no que concerne a necessidade de execução de pequenos serviços e ou compras de materiais inexistentes na Assessoria de Obras e Serviços.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Janeiro de 2022.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

64484


LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188.2021.PE.121.SME.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021, cujo objeto consiste na FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E CEMEIS LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 1) DAVIDSON PEDRO M DA SILVA – CNPJ Nº 11.466.699/0001-04 para o item 7, totalizando valor global de R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais); 2) DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT – CNPJ N° 24.419.569/0001-54 para o item 9, totalizando valor global de R$ 41.443,38 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos); 3) LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 32.183.517/0001-50 para os itens 1, 2, 3 e 4, totalizando valor global de R$ 344.010,88 (trezentos e quarenta e quatro mil e dez reais e oitenta e oito centavos); 4) CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS – 41.623.742/0001-50 para os itens 8 e 10, totalizando valor global de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Os itens 05 e 06 restaram fracassados. O valor global homologado da Licitação é de R$ 430.004,26 (quatrocentos e trinta mil e quatro reais e vinte e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro 2022. Maria Givonete Lubarino. Secretária Municipal de Educação em Exercício


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 006.2022.PE.004.SME.CPL5. Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de empilhadeira elétrica e equipamentos manuais de transporte e movimentação de carga, a fim de atender as necessidades dos Centros de Distribuição e Logística (CDL I e II) da Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo Aceitável: R$ 62.401,98 (sessenta e dois mil e quatrocentos e um reais e noventa e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 01/02/2022 às 10:00. Abertura das Propostas: 01/02/2022 às 10:00. Início da disputa: 01/02/2022 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl5.1.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2022. CPL 5. Mônica L S Ribeiro.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186.2021.PE.119.SME.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021, cujo objeto consiste na FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, NOTEBOOKS, PLASTIFICADORAS, ENCADERNADORAS E ESTABILIZADORES PARA ADAPTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E COM AUTISMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 1) TJC IMPORTADORA EIRELI – CNPJ Nº 26.692.484/0002-51, situada à Av. Borges de Medeiros, 1196, Centro – CEP: 95.320-000, Nova Prata – RS, Fone: (54) 99945-7437 e E-mail: tiago@tjcimportadora.com.br , para o ITEM: 01, totalizando valor global em R$ 58.388,09 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos); 2) SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ Nº 67.642.736/0001-34, Situada à Rua do Hipódromo, 1420 – Brás – CEP 03162-020, São Paulo – SP Fone: (11) 2694-1946 e E-mail: sicoli@sicoli.com.br, para os ITENS: 02 e 03, com o valor global de R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais) e 3) ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME – CNPJ Nº 04.473.9600001-20, situada à Rua Eugênio Luciano de Melo, 371 – CEP 53.030-160 – Olinda-PE, Fone: (81)3083-4725/ 7904-2040 e E-mail: bmatec2000@gmail.com, para o ITEM: 05, com o valor global de R$ 4.220,00 (Quatro mil duzentos e vinte reais). Os ITENS 04, 06 e 07 restaram fracassados. O valor global homologado da Licitação é de R$ 146.708,09 (Cento e quarenta e seis mil, setecentos e oito reais e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro 2022. Maria Givonete Lubarino. Secretária Municipal de Educação, em Exercício.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

Processo Licitatório nº 170.2021.CONC.001.SME.CPL1. – CONCORRÊNCIA nº 001.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE Diante da ausência de recursos na fase de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação 1 CONVOCA as empresas habilitadas CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 24.161.531/0001-24; CONSTRUTORA PRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.848.815/0001-81; KAENA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.297.922/0001-38; BARROS DE ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.336.260/0001-44; J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 08.975.727/0001-04, para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 20 de janeiro de 2022, às 10h, no auditório da JABOATÃOPREV, situado na Rua Coronel Waldemar Basgal, 576 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE. Demais informações através do Telefone: (81) 99975.1797, e no e-mail cpl1jaboatao@gmail.com, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022.

Sérgio Bacelar – Presidente da CPL1

64491


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº º 183.2021.PE.117.SAS.CPL5- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Sanitização, a fim de realizar a desinfecção nos 25 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como medida de prevenção e enfrentamento a contaminação do COVID-19, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto, bem como no Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo, emitido pela Comissão Permanente de Licitação 5, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93, RATIFICO em todos os seus termos, o pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação 5, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL – EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.685.659/0001-21, e MANTENHO a decisão de habilitação da empresa declarada vencedora, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital. Assim sendo, consoante o processamento do pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa vencedora do certame: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-ME, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.286.009/0001-64, no VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO em R$ 27.876,96 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2022.Claúdia Baltar Freire de Almeida. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania (em exercício)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200.2021.PE.130.SAS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021 – OBJETO: Formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, a fim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O VALOR MÁXIMO ESTIMADO é de: R$ 489.163,07 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e três reais e sete centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) WM COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ Nº 28.358.266/0001-20, totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 9 em R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais) e a empresa 2) VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI – CNPJ Nº 35.458.953/0001-82, totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 3 em R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); ITEM 4 em R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); ITEM 6 em R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); ITEM 7 em R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais); ITEM 8 em R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais); ITEM 10 em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); ITEM 11 em R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais); ITEM 12 em R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta reais); ITEM 13 em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); ITEM 14, em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); ITEM 16 em R$ 3.499,80 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); ITEM 17 em R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); ITEM 18 em R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); ITEM 19 em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Valor Total dos Itens R$ 212.449,80 (Duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Comunica-se que os ITENS 1; 2; 5; 15; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37 e 38, restaram desertos e que o ITEM 20, restou fracassado. Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2022. Claúdia Baltar Freire de Almeida. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania (em exercício).


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