ATOS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0414/2020 – NOMEAR EDNA FERREIRA DA SILVA VIEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 13 de agosto de 2020.

Ato n.º 0415/2020 – NOMEAR JULIANA MOURA DA CRUZ LINS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 17 de agosto de 2020.

Ato n.º 0416/2020 – NOMEAR JESSICA ADRIANA FERREIRA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 10 de agosto de 2020.

Ato n.º 0417/2020 – NOMEAR BRUNO MARIANO BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 12 de agosto de 2020.

Ato n.º 0418/2020 – EXONERAR HARLEY SOUZA TAVARES, matrícula n° 4.0592543.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 15 de agosto de 2020.

Ato n.º 0419/2020 – NOMEAR HARLEY SOUZA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 16 de agosto de 2020.

Ato n.º 0420/2020 – ALTERAR o Órgão da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 1° de agosto de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de SOSTENES OMENA RIBEIRO, Ato n° 0236/2019, de 15/02/2019.

Ato n.º 0421/2020 – DESIGNAR a servidora MARIA PRAZERES CABRAL, matrícula nº 0.0166987.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Coordenação da Controladoria Geral do Município, no período de 15/07/2020 a 25/08/2020, durante o afastamento da Coordenadora Lorena Ventura de Santana Machado, para gozo de férias e dilação de prazo da licença maternidade.

Ato n.º 0422/2020 – ALTERAR o Órgão da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 1° de agosto de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de EDUARDO AMORIM CARDOSO, Ato n° 1287/2017, de 10/04/2017, e alteração posterior (Ato n° 1090/2019, de 12/12/2019).

Ato n.º 0423/2020 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, para SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir de 1° de agosto de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, relativo à nomeação de MARIA CLEIDE DE FIGUEIRÊDO, Ato n° 0601/2018, de 13/08/2018.

Ato n.º 0424/2020 – ALTERAR o Órgão da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio E Manutenção para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, a partir de 1° de agosto de 2020, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Coordenador / símbolo CDG4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de WILTON CÉSAR MENDES DA SILVA, Ato n° 0246/2017, de 10/01/2017.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0340/2020, de LUIZ GERALDO DA CRUZ NETO:

Onde se lê: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO;
Leia-se: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

29102

CONTRATO Nº 005/2020 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2020.PE.020.SDI.CPL4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. ITEM 2.. CONTRATADA: Q. F. DA SILVA PAPA – ME – CNPJ: 11.050.195/0001-09. VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 28/07/2020 a 28/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2020. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 – SEDESC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar Curado – Regional 3. CONTRATADA: JOSELITO FRANCISCO RIBEIRO – CPF: 399.497.374.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/08/2020 a 16/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SEDURBS. OBJETO: Prorrogação do contrato de fornecimento de Soluções de Geoportais e Sistema de Cadastro Territorial Multifinalitário, compostas de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas em ambiente de desenvolvimento em Tecnologia Java com funcionalidades de geoprocessamento, documentação, serviços de operação assistida e treinamento. CONTRATADA: TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. – CNPJ: 07.203.604/0001-84. PRAZO ACRESCIDO: 08 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/04/2020 a 10/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 08/04/2020. Isaac Azoubel Abram . Secretário Executivo.

CONTRATO Nº 036/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha, Mobiliário e Brinquedos para Atendimento das Creches, Cemeis e Escolas Ligadas à Secretaria de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 48. CONTRATADA: DIGISERVI TRADING EIRELI.- EPP – CNPJ: 02.602.747/0001-45. VALOR: R$ 54.798,12 (cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2020 a 18/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 004/2020 – SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2020.PE.020.SDI.CPL4. OBJETO: Aquisição de água mineral, acondicionadas em garrafões de 20 litros. Item 01. CONTRATADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47. VALOR: R$ 3.141,00 (três mil e cento e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 20/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2020. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEFAZ. OBJETO: Renovação do Contrato referente à Prestação de serviços bancários de Arrecadação de Tributos e demais receitas Municipais.CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A – CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 67.009,87 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e sete centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2020 a 14/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2020. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo.

CONTRATO Nº 009/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.2020.DISP.001.SMS.CPL2. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE em caráter emergencial. item: 23. CONTRATADA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 09/03/2020 a 09/09/2020. Jaboatão dos Guararapes, 09/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender as unidades de saúde da rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE.Itens: 34 E 37. REGISTRADA: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ: 07.472.938/0003-15. VALOR: R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.2020.PE.024.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos isentos de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 25. REGISTRADA: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 26.419.311/0001-83. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 23/07/2020 a 23/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050.2020.PE.025.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens 08, 10, 12, 17, 29, 33, 52 e 53. REGISTRADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 29.775.313/0001-01. VALOR: R$ 113.994,00 (cento e treze mil e novecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 05/08/2020 a 05/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Jardim Muribeca, assim como a inclusão da fonte 643. CONTRATADA: Mônica Maria do Nascimento – CPF: 043.371.564.29. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/09/2020 a 08/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 27/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Maria de Souza Ramos – UR 06. CONTRATADA: José Nilton da Silva – CPF: 048.432.155.20. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 01/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 25/06/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Piedade I e inclusão da fonte 643. CONTRATADA: Maria de Fátima Colaço do Monte – CPF: 305.554.004.25. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2020 a 05/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da USB Maria da Luz e inclusão da fonte 643. CONTRATADA: JOSÉ MARIANO DE SOUZA – CPF: 045.997.564.15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.565,04 (sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2020 a 05/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL.162.2019.PE.066.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – ENDODONTIA E PERIODONTIA – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – ENDODONTIA E PERIODONTIA – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 22, 29, 44, 46, 59. REGISTRADA: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI EPP – CNPJ: 10.600.372/0001-02. VALOR: R$ 25.624,75 (vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 20/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.2020.PE.024.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos isentos de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 05. REGISTRADA: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40. VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 24/07/2020 a 24/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 15, 26, 34, 61 e 74.. REGISTRADA: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 15.031.173/0001-44. VALOR: R$ 111.136,80 (cento e onze mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 14/07/2020 a 14/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 14/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte, assim como a inclusão da fonte 643. CONTRATADA: José Lopes de Sousa – CPF: 055.528.004.78. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.602,28 (seis mil, seiscentos e dois reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2020 a 05/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vila João de Deus, assim como a inclusão da fonte 643.. CONTRATADA: JACILENE CONCEIÇÃO DAS NEVES – CPF: 036.960.91-05. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2020 a 05/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do número do Pregão Eletrônico constante no Processo Licitatório da Ata de Registro de Preços n° 048/2020 – SMS, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “Processo Licitatório n° 037.2020.PE.013.SMS.CPL2”; LEIA-SE: “Processo Licitatório n° 037.2020.PE.019.SMS.CPL2”. REGISTRADA: LAISE DE LIMA E SILVA EPP – CNPJ: 23.706.033/0001-57. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 148.2020.PE.055.SDE.CPL4.

Pregão Eletrônico 055.2020.

Natureza do Objeto: FORNECIMENTO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE TECIDO.. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.

Valor Máximo Aceitável: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).

Referência de Tempo: Horário de Brasília.

Recebimento das Propostas até: 02/09/2020 às 09:30.

Abertura das Propostas: 02/09/2020 às 09:30.

Início da disputa: 02/09/2020 às 10:00.

Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457.

Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.

Demais informações pelo email: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2020.

Francisco José Oliveira. Pregoeiro CPL4.

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TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO, com fulcro na justificativa contida nos autos e em vista do interesse público, o PROCESSO LICITATÓRIO n° 178.2019.CONC.002.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T4. Fundamentação Legal: Art. 49, da Lei 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações

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