GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 147, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 8.490.000,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS
| 04 122 2267 2.286 | GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO | |||
| Red. 0041 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 80.000,00 | |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 28 846 2018 9.016 | – ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DO INSS E RPPS PATRONAL | |||
| Red. 0100 FNT 01 | 3.2.90.00 | – Juros e Encargos da Dívida | 2.000.000,00 | |
| Red. 0101 FNT 01 | 4.6.90.00 | – Amortização e Refinanciamento da Dívida | .4.000.000,00 | |
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
| 04 122 2254 2.559 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | |||
| Red. 0154 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 210.000,00 | |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
| 12 368 2243 2.546 | – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO JABOATÃO-PREV | |||
| Red. 0221 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 2.200.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 8.490.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS
| 04 121 1068 2.382 | – IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE INTERVENÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS DE OPORTUNIDADE | |||
| Red. 0039 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 30.000,00 | |
| 15 122 2218 2.517 | AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO CONSELHO E FUNDOS | |||
| Red. 0044 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 25.000,00 | |
| Red. 0045 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 25.000,00 | |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.105 – SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
| 14 121 1056 2.260 | GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL | |||
| Red. 0053 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 1.250.000,00 | |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.109 – SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
| 04 122 2264 2.012 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROCON | |||
| Red. 0687 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 430.000,00 | |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
| 04 121 1100 2.323 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO | |||
| Red. 0084 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 145.000,00 | |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 04 122 2251 2.556 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | |||
| Red. 0090 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 210.000,00 | |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.403 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – EMTT
| 28 846 2228 9.035 | – ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E JUDICIAIS | |||
| Red. 0116 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 130.000,00 | |
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
| 04 121 2061 2.350 | – IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | |||
| Red. 0691 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 75.000,00 | |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB
| 04 122 2281 2.398 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO | |||
| Red. 0377 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 110.000,00 | |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
| 15 451 1017 1.029 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL | |||
| Red. 0540 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 1.680.000,00 | |
| Red. 0541 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 2.100.000,00 | |
| 15 541 1021 1.033 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR | |||
| Red. 0558 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 480.000,00 | |
| 15 451 2031 1.043 | – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | |||
| Red. 0601 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 1.150.000,00 | |
| Red. 0600 FNT 11 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 400.000,00 | |
| 15 451 1018 1.075 | – CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO | |||
| Red. 0545 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 250.000,00 | |
Anulação Total – R$ 8.490.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 002/2017 – CG.
EMENTA: Dispõe sobre a classificação final no Processo de Seleção Simplificada para compor as Comissões Permanentes de Inquéritos.
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Leis Complementares nºs. 021/2015, de 12 de março de 2015 e 027/2016, de 31 de dezembro de 2016, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a realização do processo Seletivo Simplificado, através do Edital Interno nº 001/2017, publicado no Portal do Servidor.
CONSIDERANDO a análise curricular e documental dos inscritos, pela Comissão Organizadora, nomeada por meio da portaria nº 015/2017-CGM, publicada no DOM 204, de 08/11/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Apresentar abaixo tabela da classificação final no Processo de Seleção Simplificada para composição das Comissões de Inquérito Administrativo.
| Ordem Classificatória | Nome | Matrícula |
| 1 | Osvaldo Bittencourt de Andrade Neto | 14.318-9 |
| 2 | Elvira Antônia do Nascimento | 14.258-1 |
| 3 | Luciano Alves do Nascimento | 16.297-3 |
| 4 | Marcia Alessandra Santana do Nascimento | 14.211-5 |
| 5 | Anderson Humberto Rafael Pereira | 15.400-8 |
Art. 2º. Fica o primeiro classificado convocado a comparecer à Controladoria Geral do Município, sito a Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, no dia 11/12/2017, às 9 horas, munido do Requerimento Padrão com autorização sua chefia imediata.
Art. 3º Os demais classificados ficarão na ordem no Cadastro de Reserva.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 05 de dezembro de 2017.
Khalil Gibran Leça Nejaim
Presidente
Alinne G. Liberal Torreão
Membro
Zaira Marcila de C. Martins
Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 051 /2017, de 05 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1127/2015 MEC/MS, que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES);
CONSIDERANDO a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
CONSIDERANDO a Lei nº 11.129/2005, que institui a Residência Multiprofissional e de Área Profissional em Saúde;
CONSIDERANDO a Lei nº. 11.788/2008 que trata dos Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios;
CONSIDERANDO o Decreto nº 80.281/1977, que Regulamenta a Residência Médica;
CONSIDERANDO a necessidade de definição dos procedimentos para adesão ao COAPES e seus trâmites operacionais, visando o desenvolvimento dos Estágios Obrigatórios e dos Programas de Residência em Saúde (Médica, Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde) que requerem o uso do campo de atuação na rede pública da Secretaria Municipal da Saúde (SMS);
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 050/2017 – SESAU.
RESOLVE:
Artigo 1°. TORNAR PÚBLICA a lista das Instituições de Ensino Técnico – Profissionalizante e Superior e Programas de Residência em Saúde, consideradas aptas para a formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) com a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
| NOME EMPRESARIAL | SITUAÇÃO |
| SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES | APTA |
| INTERNE EDUCAÇÃO | APTA |
| ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA | APTA |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | APTA |
| SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR | APTA |
| UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | APTA |
| SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA | APTA |
| SER EDUCACIONAL | APTA |
| ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | APTA |
Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Republicado por incorreção)
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo nº 08/2017 – APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO DE MATRÍCULA E calendário escolar/2018 Parecer Nº 08/2017
| INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG | |
| ASSUNTO: Análise e Parecer de Aprovação da Instrução Normativa – SME/JG Nº 03/2017, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas no âmbito das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes e aprovação do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2018 – SME/JG. | |
| RELATORES: Aldaléa Gomes da Silva, Jacqueline Barros Sobral de Macêdo, Joel de Siqueira Vieira de Lima, Jocimar Gonçalves da Silva, Maria de Fátima Gomes Couto, Severino de França Torres e Teresa Cristina Ribeiro e Silva. | |
| PROCESSO Nº 08/2017 | |
| PARECER/CME/JG Nº.: 08/2017 | APROVADO EM: 23/11/2017 |
I – RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, através do Ofício nº 878/2017, emitido pela Secretária Municipal de Educação/JG, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG análise e Parecer de Aprovação da Instrução nº 03/2017 e do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2018 – SME/JG.
No processo consta o seguinte documento:
- Ofício nº 878/2017 – GAB/SME, recebido em 17 de novembro de 2017.
II – ANÁLISE DO MÉRITO
Após leitura dos documentos em apenso e considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes – SMEJG, após análise, verificamos que os mesmos encontram-se de acordo com a Legislação Educacional em vigor.
III – VOTO DOS RELATORES
AS CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- CME/JG, após análise do Processo em tela, resolvem aprovar a Instrução Normativa-SME/JG Nº 03/2017, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas no âmbito das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes e o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2018 – SME/JG.
Recomendam, entretanto, que os auxiliares da Educação Infantil e do Ensino Especial sejam profissionais devidamente habilitados para tal.
RELATORES:
ALDALÉA GOMES DA SILVA
JACQUELINE BARROS SOBRAL DE MACÊDO
JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA
JOEL DE SIQUEIRA VIEIRA DE LIMA
MARIA DE FATIMA GOMES COUTO
SEVERINO DE FRANÇA TORRES
TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA
Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2017.
IV – DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes-CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos relatores.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2017.
MARIA DE FATIMA GOMES COUTO
Presidenta
ANEXOS:
INSTRUÇÃO NORMATIVA – SME Nº 03.2017
CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018
(Republicado por incorreção)
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS (LOTE 02). FORNECEDOR: RAIMUNDA CRUZ FERREIRA – ME; CNPJ/MF 11.468.500/0001-79. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/10/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 |
REPRODUÇÃO DE APOSTILA COMPOSTA DE 50 PAGINAS (25 FOLHAS), IMPRESSA EM PÁPEL A4 EXTRA ALVURA 75G/M2, NA COR 1 X 0 COM IMPRESSÃO LASER F/V, ACABAMENTO COM CAPA E CONTRA CAPAEM PLÁSTICO, E ESPIRAL DE NYLON PRETO, FOLHA DE ROSTO COM IMPRESSÃO LASER COLORIDA EM QUATRO CORES |
6.000 | 4,32 | 25.920,00 |
| 2 |
REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, ANOS INICIAIS E EJA I SEGMENTO, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 142 FOLHAS. |
2.250 | 13,87 | 31.207,50 |
| 3 |
REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, ANOS FINAIS E EJA IISEGEMENTO, FORMATO FECHADO 22 X 16 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 132 FOLHAS |
11.250 | 7,00 | 78.750,00 |
| 4 |
REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, INFANTIL CRECHE E PRÉ ESCOLA, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 132 FOLHAS |
1.125 | 9,14 | 10.282,50 |
| 5 |
REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 68 FOLHAS |
300 | 26,63 | 7.989,00 |
| 6 |
CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2018, FORMATO 45CM DE LARGURA X 60 CM ALTURA, EM PAPEL OFF-SET 180G/M2,. |
150 | 5,40 | 810,00 |
| 7 |
REPRODUÇÃO DE AGENDA DA EDUCAÇÃO 2018 PARA PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EJA I e II SEGMENTO. FORMATO ABERTO 16 X 22 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM ASPIRAL, COM CAPA DURA, COM 180 FOLHAS, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES |
38.250 | 5,01 | 191.632,50 |
| 8 |
REPRODUÇÃO DE BANNER 2018, FORMATO ABERTO 3M Largura X 1 M Altura, IMPRESSÃO EM LONA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 2 CORES |
300 | 132,67 | 39.801,00 |
| 9 |
BACKDROP, FORMATO ABERTO 3m LARGURA X 2m ALTURA, IMPRESSÃO EM LONA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM DUAS CORES |
150 | 264,00 | 39.600,00 |
Valor total da Ata: R$ 425.992,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS DE PAREDE (LOTE 01). FORNECEDOR: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA; CNPJ: 08.934.225/0001-27. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| LOTE 01 | DESCRIÇÃO DO MATERIAL | UNID | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| .
ITEM 01 |
VENTILADOR DE PAREDE INDUSTRIAL. ESPECIFICAÇÕES: COM 60 A 65 CM DE DIÂMETRO, COM NO MINIMO 3 HÉLICES EM PLÁSTICO E GRADE DE PROTEÇÃO METÁLICA, VOLTAGEM DE 220 V, ROTAÇÃO MÍNIMA DE 1300 RPM, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, COM O MÁXIMO DE 25 DECIBÉIS, COR PRETA, EQUIPADO COM PROTETOR TÉRMICO E SELO PROCEL. GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO. ORIENTAÇÕES GERAIS: ATENDER AS NORMA ABNT NBR NM 60335-1:2006 E IEC 335 -2 -80, EMBALAGEM ORIGIN EAL DO FABRICANTE. MARCA – VENTISOL |
UNIDADE |
3.000 |
127,00 |
381.000,00 |
Valor total da Ata: R$381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 13). FORNECEDOR: CCK COMERCIAL EIRELI-EPP; CNPJ/MF 22.065.938/0001-22. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| LOTE 13 – MATERIAIS HIDRÁULICOS – COTA ME, EPP E MEI 25% | ||||||
| Item | Código | Descrição | Und. | Qtd. | V. Unt. R$ | V. Total R$ |
| 1 | 00007588 | AUTOMATICO DE BOIA SUPERIOR / INFERIOR, *15* A / 250 V MARCA – KITS BRASIL/KBR | UNID | 40 | 39,90 | 1.596,00 |
| 2 | 00010575 | BOMBA CENTRIFUGA MOTOR ELETRICO MONOFASICO 0,50 CV DIAMETRO DE SUCCAO X ELEVACAO 3/4″ X 3/4″, MONOESTAGIO, DIAMETRO DOS ROTORES 114 MM, HM/Q: 2 M / 2,99 M3/H A 24 M / 0,71 M3/H MARCA – INTECH/BP500 |
UNID | 12 | 871,04 | 10.452,48 |
| 3 | 00000732 | BOMBA CENTRIFUGA MOTOR ELETRICO TRIFASICO 0,99HP DIAMETRO DE SUCCAO X ELEVACAO 1″ X 1″, DIAMETRO DO ROTOR 145 MM, HM/Q: 14 M / 8,4 M3/H A 40 M / 0,60 M3/HINTECH/BP1000 | UNID | 12 | 940,86 | 11.290,32 |
| 4 | 00011868 | CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 1000 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/35 | UNID | 15 | 402,00 | 6.030,00 |
| 5 | 00011869 | CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 1500 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/51 | UNID | 15 | 652,24 | 9.783,60 |
| 6 | 00037104 | CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 2000 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/51 | UNID | 15 | 840,78 | 12.611,70 |
| 7 | 00037105 | CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 5000 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/60 | UNID | 12 | 1.872,54 | 22.470,48 |
| 8 | 00001030 | CAIXA DE DESCARGA DE PLASTICO, EXTERNA, DE *9* L, PUXADOR FI DE NYLON, NAO INCLUSO CANO, BOLSA, ENGATE MARCA – ALUMASA/2000/2066/14.002 | UNID | 375 | 25,50 | 8.562,50 |
| 9 | 00011716 | CAIXA SIFONADA PVC 100 X 100 X 40MM C/ GRELHA REDONDA BRANC MARCA – KRONA/904 | UNID | 150 | 10,51 | 1.576,50 |
| 10 | 00005103 | CAIXA SIFONADA PVC 100 X 100 X 50MM C/ GRELHA REDONDA BRANC MARCA – KRONA/20102001 | UNID | 150 | 5,44 | 816,00 |
| 11 | 00001210 | CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1 1/2″ MARCA – KRONA/223 | UNID | 20 | 4,75 | 95,00 |
| 12 | 00001203 | CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1 1/4″ MARCA – TIGRE/CAP ROSCA | UNID | 20 | 4,36 | 87,20 |
| 13 | 00001197 | CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1/2″ MARCA – KRONA/220 | UNID | 20 | 0,62 | 12,40 |
| 14 | 00001202 | CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1″ MARCA – KRONA/222 | UNID | 20 | 1,73 | 34,60 |
| 15 | 00001211 | CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 2″ MARCA – TIGRE/CAP ROSCA | UNID | 20 | 6,47 | 129,40 |
| 16 | 00001198 | CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 3/4″ MARCA – KRONA/221 | UNID | 20 | 0,79 | 15,80 |
| 17 | 00001368 | CHUVEIRO COMUM EM PLASTICO BRANCO, COM CANO, 3 TEMPERATURAS, 5500 W (110/220 V) MARCA- ZAGONEL/LINEA | UNID | 20 | 31,21 | 624,20 |
| 18 | 00007608 | CHUVEIRO PLASTICO BRANCO SIMPLES 5 ” PARA ACOPLAR EM HASTE 1/2 “, AGUA FRIA MARCA – VALEPLAST/41.015 | UNID | 190 | 4,69 | 891,10 |
| 19 | 00010836 | JOELHO PVC COM VISITA, 90 GRAUS, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002086 | UNID | 95 | 6,43 | 610,85 |
| 20 | 00003492 | JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/254 | UNID | 95 | 6,10 | 579,50 |
| 21 | 00003491 | JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELJO ROSCA | UNID | 95 | 6,27 | 595,65 |
| 22 | 00003485 | JOELHO PVC, ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/258 | UNID | 95 | 2,50 | 237,50 |
| 23 | 00003493 | JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO ROSCA | UNID | 95 | 14,99 | 1.424,05 |
| 24 | 00003534 | JOELHO PVC, ROSCAVEL, 45 GRAUS, 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/251 | UNID | 95 | 1,60 | 152,00 |
| 25 | 00003481 | JOELHO PVC, 90 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/260 | UNID | 95 | 5,93 | 563,35 |
| 26 | 00003510 | JOELHO PVC, 90 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/259 | UNID | 95 | 6,12 | 581,40 |
| 27 | 00003482 | JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 1″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/258 | UNID | 95 | 2,50 | 237,50 |
| 28 | 00003505 | JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/257 | UNID | 95 | 1,16 | 110,20 |
| 29 | 00003543 | JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/256 | UNID | 95 | 0,74 | 70,30 |
| 30 | 00020151 | JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR | UNID | 95 | 14,97 | 1.422,15 |
| 31 | 00020152 | JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR | UNID | 95 | 47,44 | 4.506,80 |
| 32 | 00020148 | JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR | UNID | 95 | 2,72 | 258,40 |
| 33 | 00020149 | JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR | UNID | 95 | 4,13 | 392,35 |
| 34 | 00020150 | JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR | UNID | 95 | 10,85 | 1.030,75 |
| 35 | 00020159 | JOELHO COM VISITA, PVC SERIE R, 90 GRAUS, 100 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO SR C/VISITA | UNID | 95 | 21,25 | 2.018,75 |
| 36 | 00020157 | JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR | UNID | 95 | 18,60 | 1.767,00 |
| 37 | 00020158 | JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR | UNID | 95 | 61,03 | 5.797,85 |
| 38 | 00020154 | JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR | UNID | 95 | 3,04 | 288,80 |
| 39 | 00020155 | JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR | UNID | 95 | 4,74 | 450,30 |
| 40 | 00020156 | JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR | UNID | 95 | 11,26 | 1.069,70 |
| 41 | 00003670 | JUNCAO SIMPLES, PVC, 45 GRAUS, DN 100 X 100 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002079 | UNID | 95 | 10,15 | 964,25 |
| 42 | 00003659 | JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002085 | UNID | 95 | 6,22 | 590,90 |
| 43 | 00003660 | JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 100 X 75 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002164 | UNID | 95 | 6,05 | 574,75 |
| 44 | 00003662 | JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 50 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002143 | UNID | 95 | 3,95 | 375,25 |
| 45 | 00003661 | JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 75 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLATILIT/20002212 | UNID | 95 | 4,67 | 443,65 |
| 46 | 00003658 | JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 75 X 75 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002213 | UNID | 95 | 6,01 | 570,95 |
| 47 | 00003655 | JUNCAO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA | UNID | 95 | 23,45 | 2.227,75 |
| 48 | 00003657 | JUNCAO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA | UNID | 95 | 19,59 | 1.861,05 |
| 49 | 00003654 | JUNCAO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA | UNID | 95 | 6,10 | 579,50 |
| 50 | 00003663 | JUNCAO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA | UNID | 95 | 12,33 | 1.171,35 |
| 51 | 00003665 | JUNCAO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA | UNID | 95 | 40,04 | 3.803,80 |
| 52 | 00003664 | JUNCAO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA | UNID | 95 | 7,07 | 671,65 |
| 53 | 00003907 | LUVA DE REDUCAO ROSCAVEL, PVC, 1″ X 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/286 | UNID | 95 | 1,81 | 171,95 |
| 54 | 00003889 | LUVA DE REDUCAO ROSCAVEL, PVC, 3/4″ X 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/285 | UNID | 95 | 1,33 | 126,35 |
| 55 | 00003872 | LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 40 MM X 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/452 | UNID | 95 | 1,38 | 131,10 |
| 56 | 00003868 | LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 25 MM X 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/450 | UNID | 95 | 0,66 | 62,70 |
| 57 | 00003869 | LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 32 MM X 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/451 | UNID | 95 | 1,26 | 119,70 |
| 58 | 00003850 | LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 60 MM X 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/587 | UNID | 95 | 6,60 | 627,00 |
| 59 | 00003874 | LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO, PVC, 25 MM X 1/2″ MARCA – PLASTILIT/20104005 | UNID | 95 | 2,44 | 231,80 |
| 60 | 00003861 | LUVA PVC SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002006 | UNID | 95 | 0,22 | 20,90 |
| 61 | 00003904 | LUVA PVC SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002007 | UNID | 95 | 0,29 | 27,55 |
| 62 | 00003903 | LUVA PVC SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT 20002139 | UNID | 95 | 0,96 | 91,20 |
| 63 | 00003862 | LUVA PVC SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002170 | UNID | 95 | 1,68 | 159,60 |
| 64 | 00003863 | LUVA PVC SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002008 | UNID | 95 | 1,78 | 169,10 |
| 65 | 00004384 | PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10 MARCA – LETEC/S10 | UNID | 95 | 0,94 | 89,30 |
| 66 | 00004895 | PLUG PVC ROSCAVEL, 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – KRONA/293 | UNID | 95 | 0,24 | 22,80 |
| 67 | 00004893 | PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1 1/2″ MARCA – KA/CG290g | UNID | 95 | 5,38 | 511,10 |
| 68 | 00004894 | PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1 1/4″ MARCA – KA/CG290f | UNID | 95 | 4,45 | 422,75 |
| 69 | 00004888 | PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1/2″MARCA -KA/CG290c | UNID | 95 | 1,73 | 164,35 |
| 70 | 00004890 | PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1″ MARCA – KA/CG290e | UNID | 95 | 2,92 | 277,40 |
| 71 | 00006006 | REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1/2 ” (REF 1509) MARCA – METROX/1510 C 23 | UNID | 95 | 38,22 | 3.630,90 |
| 72 | 00006016 | REGISTRO GAVETA BRUTO EM LATAO FORJADO, BITOLA 3/4 ” (REF 1509) MARCA – DOCOL/10010600 | UNID | 95 | 26,19 | 2.488,05 |
| 73 | 00011670 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 1/2″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105023 | UNID | 95 | 8,33 | 791,35 |
| 74 | 00020055 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 1″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105025 | UNID | 95 | 14,40 | 1.368,00 |
| 75 | 00011671 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 2″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – KRONA/575 | UNID | 95 | 46,35 | 4.403,25 |
| 76 | 00006032 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 3/4″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105024 | UNID | 95 | 9,14 | 868,30 |
| 77 | 00011673 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 20 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105017 | UNID | 95 | 7,41 | 703,95 |
| 78 | 00011674 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 25 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105018 | UNID | 95 | 8,38 | 796,10 |
| 79 | 00011675 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 32 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105019 | UNID | 95 | 13,83 | 1.313,85 |
| 80 | 00011676 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 40 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA -PLASTILIT/20105020 | UNID | 95 | 22,71 | 2.157,45 |
| 81 | 00020261 | SIFAO PLASTICO FLEXIVEL SAIDA VERTICAL PARA COLUNA LAVATORIO, 1 X 1.1/2 ” MARCA – VALEPLAST | UNID | 95 | 2,52 | 239,40 |
| 82 | 00006149 | SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2 ” MARCA – VALEPLAST/ COPOFLEX 01.139 | UNID | 95 | 10,50 | 997,50 |
| 83 | 00011686 | CONJUNTO DE LIGACAO PARA BACIA SANITARIA EM PLASTICO BRANCO COM TUBO, CANOPLA E ANEL DE EXPANSAO (TUBO 1.1/2 ” X 20 CM) MARCA – VALEPLAST / 14.009 | UNID | 95 | 7,22 | 685,90 |
| 84 | 00020179 | TE, PVC, SERIE R, 100 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR | UNID | 95 | 30,04 | 2.853,80 |
| 85 | 00020178 | TE, PVC, SERIE R, 100 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR | UNID | 95 | 21,29 | 2.022,55 |
| 86 | 00020180 | TE, PVC, SERIE R, 150 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR | UNID | 95 | 50,08 | 4.757,60 |
| 87 | 00020181 | TE, PVC, SERIE R, 150 X 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR | UNID | 95 | 73,80 | 7.011,00 |
| 88 | 00020177 | TE, PVC, SERIE R, 75 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR | UNID | 95 | 16,87 | 1.602,65 |
| 89 | 00007139 | TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002010 | UNID | 95 | 0,40 | 38,00 |
| 90 | 00007140 | TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002171 | UNID | 95 | 1,70 | 161,50 |
| 91 | 00007141 | TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002142 | UNID | 95 | 3,54 | 336,30 |
| 92 | 00007142 | TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS,50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002011 | UNID | 95 | 3,24 | 307,80 |
| 93 | 00013984 | TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA USO GERAL 1/2 ” OU 3/4 (REF 1152) MARCA – METROX/1126 cromada | UNID | 20 | 21,29 | 425,80 |
| 94 | 00013416 | TORNEIRA CROMADA DE PAREDE PARA COZINHA SEM AREJADOR, PADRAO POPULAR, 1/2 ” OU 3/4 ” (REF 1158) MARCA – METROX/1158 c-23 | UNID | 20 | 32,67 | 653,40 |
| 95 | 00011762 | TORNEIRA CROMADA COM BICO PARA JARDIM/TANQUE 1/2 ” OU 3/4 ” (REF 1153) MARCA – METROX/1130 cromada | UNID | 20 | 22,13 | 442,60 |
| 96 | 00011825 | TORNEIRA METALICA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D’AGUA, 1″, COM HASTE METALICA E BALAO PLASTICO MARCA – ASTRA/TB11 | UNID | 20 | 11,02 | 220,40 |
| 97 | 00011830 | TORNEIRA METALICA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D’AGUA, 3/4″, COM HASTE METALICA E BALAO PLASTICO MARCA – ALUMASA/2017 | UNID | 20 | 3,85 | 77,00 |
| 98 | 00003148 | FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (L X C) MARCA -TECNOTAPE/ 1850 | UNID | 115 | 2,70 | 310,50 |
| 99 | 00000119 | ADESIVO PLASTICO PARA PVC, BISNAGA COM 75 GR MARCA – AMAZONAS/225207 | UNID | 20 | 3,10 | 62,00 |
| 100 | 00009856 | TUBO PVC, ROSCAVEL, 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/10.00.185.4 | M | 1125 | 2,70 | 3.037,50 |
| 101 | 00009860 | TUBO PVC, ROSCAVEL, 2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/10.00.196.0 | M | 1125 | 12,25 | 13.781,25 |
| 102 | 00009859 | TUBO PVC ROSCAVEL, 3/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/10.00.188.9 | M | 1125 | 3,71 | 4.173,75 |
| 103 | 00009867 | TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 20 MM, AGUA FRIA (NBR-5648) MARCA – PLASTILIT/20001001 | M | 375 | 1,70 | 637,50 |
| 104 | 00009841 | TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 100 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) MARCA – TIGRE/TUBO SR | M | 115 | 15,68 | 1.803,20 |
| 105 | 00009840 | TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 150 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) MARCA – TIGRE/TUDO SR | M | 75 | 32,62 | 2.446,50 |
| 106 | 00020067 | TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 40 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) MARCA – TIGRE/TUDO SR | M | 75 | 5,63 | 422,25 |
| 107 | 00020068 | TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 50 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) TIGRE/TUDO SR | M | 75 | 7,48 | 561,00 |
| 108 | 00009839 | TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 75 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) TIGRE/TUDO SR | M | 75 | 9,52 | 714,00 |
| 109 | 00009901 | UNIAO PVC, ROSCAVEL, 1 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/312 | UNID | 190 | 13,56 | 2.576,40 |
| 110 | 00009896 | UNIAO PVC, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/311 | UNID | 190 | 17,93 | 3.406,70 |
| 111 | 00009892 | UNIAO PVC, ROSCAVEL 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/308 | UNID | 190 | 2,87 | 545,30 |
| 112 | 00009900 | UNIAO PVC, ROSCAVEL, 1″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/310 | UNID | 190 | 8,97 | 1.704,30 |
| 113 | 00009899 | UNIAO PVC, ROSCAVEL 2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/313 | UNID | 190 | 22,46 | 4.267,40 |
| 114 | 00009908 | UNIAO PVC, ROSCAVEL, 3/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/309 | UNID | 190 | 3,95 | 750,50 |
| 115 | 00009905 | UNIAO PVC, SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/474 | UNID | 190 | 3,06 | 581,40 |
| 116 | 00009906 | UNIAO PVC, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/475 | UNID | 190 | 2,92 | 554,80 |
| 117 | 00009895 | UNIAO PVC, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/476 | UNID | 190 | 4,52 | 858,80 |
| 118 | 00009894 | UNIAO PVC, SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/477 | UNID | 190 | 7,22 | 1.371,80 |
| 119 | 00010422 | BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, DE LOUCA BRANCA MARCA – FIORI/BA0111/CA0311DF | UNID | 40 | 290,63 | 11.625,20 |
| 120 | 00011786 | VASO SANITARIO SIFONADO INFANTIL LOUCA BRANCA MARCA – FIORI/BCI | UNID | 20 | 170,12 | 3.402,40 |
| 121 | 00010421 | BACIA SANITARIA (VASO) CONVENCIONAL DE LOUCA COR MARCA – FIORI/BC0111 | UNID | 75 | 116,81 | 8.760,75 |
| 122 | 00010426 | LAVATORIO LOUCA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM MARCA – FIORI/LV3311/CL3311 | UNID | 75 | 161,30 | 12.097,50 |
| 123 | 00001746 | LAVATORIO LOUCA BRANCA SUSPENSO *40 X 30* CM MARCA – FIORI/LV0111 | UNID | 75 | 71,13 | 5.334,75 |
| 124 | 00001746 | BANCA/PIA DE ACO INOXIDAVEL (AISI 430) COM 1 CUBA CENTRAL, COM VALVULA, ESCORREDOR DUPLO, DE *0,55 X 1,20* M MARCA – GHELPLUS/10.01.30200 | UNID | 8 | 169,00 | 1.352,00 |
| TOTAL LOTE 13 | R$ 257.999,78 | |||||
Valor total da Ata R$ 257.999,78 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. FORNECEDOR: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; CNPJ/MF 09.537.181/0001-64. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR.
MESA: Mesa Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra-placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm (ver detalhamento no projeto). Dimensões acabadas 650 mm (largura) x 1200 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e +/- 0,6 mm para espessura. Painel frontal em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP, acabamento frost, na cor CINZA. Dimensões acabadas de 250 mm (altura) x 1119 mm (comprimento) x 18 mm (espessura) admitindo-se tolerâncias de +/- 2 mm para largura e comprimento e +/-0,6 mm para espessura. Topos do tampo e do painel frontal encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado na cor CINZA, colada com adesivo “HotMelting”. Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerância de + ou – 0,5 mm para espessura. Estrutura composta de: montantes verticais confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm), travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm), pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm), travessa longitudinal confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção semi-oblonga de 25 x 60 mm, em chapa 16 (1,5 mm). Fixação do tampo à estrutura através de porcas garra e parafusos com rosca métrica M6, Ø 6,0 mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeça panela ou oval, fenda Phillips. A definição dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo à estrutura deve considerar, que após o aperto, não deve haver vazio entre a superfície da porca garra e o laminado de alta pressão. Fixação do painel à estrutura através de parafusos auto atarraxantes 3/16” x 5/8”, zincados. Aletas de fixação do painel confeccionadas em chapa de aço carbono em chapa 14 (1,9mm), estampadas conforme projeto. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA. CADEIRA: Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor CINZA. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Alternativamente o assento e o encosto poderão ser fabricados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com espessura máxima de 1,5mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedência legal, isentas de rachaduras, e deterioração por fungos ou insetos. Dimensões e design conforme projeto. Quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Revestimento da face inferior em lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm, da espécie Eucalyptus grandis, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento mínima de 9,7 mm e máxima de 12 mm. Os assentos em madeira compensada devem ser providos de datadores a serem aplicados por meio de carimbo ou gravação a fogo sob a camada de verniz, de modo a serem indeléveis. Estes datadores devem trazer o nome do fabricante do componente, mês e ano de fabricação. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Bordos com selador seguido de verniz poliuretano. Espessura 6 acabada do encosto mínima de 9,6 mm e máxima de 12,1 mm. O encosto em compensado moldado deve trazer gravado de forma indelével no topo inferior, o nome do fabricante do componente. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8mm, comprimento 12 mm. Fixação do assento em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 19 m. Fixação do encosto em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 22 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor CINZA, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA. As medidas acima podem ter variações de 3% para mais ou menos. |
500 |
UNID | 199,90 | 99.950,00 |
Lote 05
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 |
Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco. |
- Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses.
UM. 250
·Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses.
750UND285,05213.787,50
Lote 06
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 |
Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco. |
250 | UNID. | 272,56 | 68.140,00 |
Valor total da Ata: R$ 381.877,50 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 01, 04 E 11). FORNECEDOR: NORDESTE ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME; CNPJ/MF 07.597.348/0001-57. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
LOTE 01 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS – EXCLUSIVO – COTA ME, EPP E MEI
|
Item |
Código |
Descrição |
Und. |
Qtd. |
V. Unt. |
V. Total |
|
|
1 |
00010511 |
CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50 KG) |
KG |
1500 |
R$ 18,00 |
R$ 27.000,00 |
|
|
2 |
00000374 |
ARGAMASSA PRONTA PARA REVESTIMENTO INTERNO EM PAREDES |
KG |
6000 |
R$ 0,33 |
R$ 1.980,00 |
|
|
3 |
00001381 |
ARGAMASSA OU CIMENTO COLANTE EM PÓ PARA FIXAÇÃO DE PECAS CERÂMICAS |
KG |
6000 |
R$ 0,43 |
R$ 2.580,00 |
|
|
TOTAL LOTE 01 |
R$ 31.560,00 |
||||||
|
LOTE 04 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS – COTA ME, EPP E MEI 25% |
||||||
|
Item |
Código |
Descrição |
Und. |
Qtd. |
V. Unt. |
V. Total |
|
1 |
00006076 |
SAIBRO PARA ARGAMASSA (COLETADO NO COMERCIO) |
M3 |
115 |
R$ 67,50 |
R$ 7.762,50 |
|
2 |
00000366 |
AREIA FINA – POSTO JAZIDA / FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M3 |
150 |
R$ 70,00 |
R$ 10.500,00 |
|
3 |
00000367 |
AREIA GROSSA – POSTO JAZIDA / FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M3 |
225 |
R$ 61,00 |
R$ 13.725,00 |
|
4 |
00004720 |
PEDRA BRITADA N. 0 PEDRISCO OU CASCALHINHO – POSTO PEDREIRA FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M3 |
40 |
R$ 62,00 |
R$ 2.480,00 |
|
6 |
00004721 |
PEDRA BRITADA N. 1 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M3 |
30 |
R$ 48,56 |
R$ 1.456,80 |
|
7 |
00004718 |
PEDRA BRITADA N. 2 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M3 |
30 |
R$ 48,56 |
R$ 1.456,80 |
|
8 |
00004722 |
PEDRA BRITADA N. 3 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M4 |
30 |
R$ 48,56 |
R$ 1.456,80 |
|
9 |
00004723 |
PEDRA BRITADA N. 4 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M5 |
30 |
R$ 52,97 |
R$ 1.589,10 |
|
5 |
00004727 |
PEDRA BRITADA N. 05 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE) |
M3 |
30 |
R$ 54,45 |
R$ 1.633,50 |
|
TOTAL LOTE 04 |
R$ 42.060,50 |
|||||
|
LOTE 11 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS – COTA ME, EPP E MEI 25% |
||||||
|
Item |
Material |
Especificação |
Und. |
Qtd. |
V. Unt. |
V. Total |
|
1 |
40706 |
TELA DE ARAME GALV REVESTIDO EM PVC, QUADRANGULAR / LOSANGULAR, FIO 1,24 MM (18 BWG), BITOLA = *1,9* MM, MALHA 1,9 X 1,9 CM, H = 2 M |
M2 |
60 |
R$ 32,00 |
R$1.920,00 |
|
2 |
7243 |
TELHA DE ACO ZINCADO TRAPEZOIDAL, A = *40* MM, E = 0,5 MM, SEM PINTURA |
M2 |
40 |
R$ 23,74 |
R$ 949,60 |
|
3 |
7176 |
TELHA CERAMICA TIPO COLONIAL, COMPRIMENTO DE *44* CM, RENDIMENTO DE *26* TELHAS/M2 |
UNID |
5625 |
R$ 0,94 |
R$ 5.287,50 |
|
4 |
34402 |
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 8 MM, DE 3,66 X 1,10 M (SEM AMIANTO) |
UNID |
375 |
R$ 110,00 |
R$41.250,00 |
|
5 |
7271 |
BLOCO CERAMICO (ALVENARIA DE VEDACAO), 8 FUROS, DE 9 X 19 X 19 CM |
UNID |
5625 |
R$ 0,44 |
R$ 2.475,00 |
|
6 |
|
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 5 MM, DE 2,44 X 0,50 M (SEM AMIANTO) |
UNID |
5625 |
R$ 13,10 |
R$ 73.687,50 |
|
7 |
00011638 |
CAIXA DE CONCRETO PRE-MOLDADO PARA AR-CONDICIONADO DE JANELA, DE *80 X 54 X76,5* CM (L X A X P) |
UNID |
25 |
R$ 125,00 |
R$ 3.125,00 |
|
TOTAL LOTE 11 |
R$ 128.694,60 |
|||||
Total da Ata: R$ 202.315,10 (duzentos e dois mil, trezentos e quinze reais e dez centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 043/2017 – SME. Chamada Pública Nº 001/201. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Contratado: Cooperativa de Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – COODAPIS, CNPJ/MF 11.897.624/0001-70. Valor: R$ 1.224.124,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais). Vigência: de 17/11/2017 a 17/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17/11/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 034/2017 – SME. Processo Nº 134/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Jaboatão dos Guararapes e Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. Contratado: Aquarela Livraria e Papelaria Ltda ME – CNPJ n.º 01.387.783/0001-70. Valor: R$ 52.423,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Vigência: de 10/11/2017 a 10/05/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 037/2017 – SME. Processo Administrativo Nº 135/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de 300 kits pedagógicos e educativos para todas as salas de aulas da educação infantil das unidades de ensino da Rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. CNPJ n.º 79.788.766/0015-38. Valor: R$ 429.285,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: de 10/11/2017 a 10/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 046/2017 – SME. Processo Administrativo Nº 142/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de 50 jogos e recursos pedagógicos, denominado: “Conjunto de Recursos Lúdicos” para utilização nas salas de recursos multifuncionais para atendimento da rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. CNPJ n.º 79.788.766/0015-38. Valor: R$ 158.487,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Vigência: de 21/11/2017 a 21/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 21/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 040/2017 – SME. Processo Nº 021/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, visando atender a rede municipal de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 15 e 16). Contratado: Capital da Construção, Comércio e Serviço EIRELI ME. CNPJ n.º 19.299.794/0001-64. Valor: R$ 177.273,71 (cento e setenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: de 14/11/2017 a 14/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 029/2017 – SME. Processo Nº 130/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de 142 assinaturas anuais diárias do Jornal do Comércio, para atender as escolas da rede municipal de ensino e equipes técnicas da secretaria executiva de educação do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Editora Jornal do Commércio S/A. CNPJ n.º 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 96.560,00 (noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: de 01/11/2017 a 01/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 042/2017 – SME. Processo Nº 021/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, visando atender a rede municipal de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 07 e 09). Contratado: Marf Materiais para Construção Ltda. CNPJ n.º 10.826.802/0001-09. Valor: R$ 87.148,80 (oitenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: de 14/11/2017 a 14/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 041/2017 – SME. Processo Nº 130/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, visando atender a rede municipal de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 02 e 10). Contratado: Marf Materiais para Construção Ltda. CNPJ/MF n.º 10.826.802/0001-09. Valor: R$ 490.697,25 (quatrocentos e noventa mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: de 14/11/2017 a 14/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 039/2017 – SME. Processo Nº 143/2017. CPL 3. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Doutor Aniceto Varejão, 609, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento DO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locadora: Maria de Fátima Moura Gonçalves. CPF/MF 02734351991. Valor mensal da locação: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 021/2017 – SME. Processo Nº 122/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SUPERVISORES EM DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF N° 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 3.922.798,44 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: de 20/10/2017 a 20/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 023/2017 – SME. Processo Nº 030/2017. Objeto: Fornecimento de material de limpeza em atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. Contratada: L.O. SOARES DE MORAES – ME. CNPJ/MF 08.576.285/0001-15. Valor: R$ 65.325,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: 25/10/2017 a 25/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 038/2017 – SME. Processo Nº 128/2017. CPL 3. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Xavier, nº 480, Socorro, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CATHERINE LABOURÉ. Locadora: Associação São Vicente de Paulo do Recife. CNPJ/MF 11.027.562/0001-45. Valor mensal da locação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 036/2017 – SME. Processo Nº 126/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, material de higiene de limpeza, visando atendimento das necessidades desta Secretaria de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (lotes 04, 11 e 13). CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli-EPP. CNPJ/MF 09.617.964/0001-58. Valor: R$ 11.142,80 (onze mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 10/11/2017 a 10/05/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 032/2017 – SME. Processo Nº 133/2017. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as unidades de ensino da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes e Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação (itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19). CONTRATADA: Empório Comércio e Serviços Eireli-EPP. CNPJ/MF 15.457.406/0001-75. Valor: R$ 17.441,70 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 09/11/2017 a 09/05/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 – SME. Processo Nº 095/2015. CPL DEMAIS SECRETARIAS. ATA 007/2017 – SME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de livros paradidáticos destinados ao programa de leitura e escrita do município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Pontual Distribuidora Ltda. CNPJ/MF n.º 13.569.390/0001-67. Valor Acrescido: R$ 946.745,61 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor Atual Contrato: R$ 4.734.090,74 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, noventa reais e setenta e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2014 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 044/2014. Pregão Presencial 014/2014. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e destinação final detritos oriundos de fossas sépticas em atendimento às demandas das unidades escolares da Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: WC Locação e Serviços Ltda ME. CNPJ/MF n° 11.897.590/0001-13. Valor Contratual Renovado: R$ 299.955,20 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 02/09/2017 a 02/09/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato n° 018/2017 – SMECELJ. Processo: 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializado na prestação de serviço de reprografia, encadernação, plastificação, cópias e impressão digital, visando atender à demanda da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02, Item 06 e 07) Contratada: Data Voice Comércio e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: Retificação do número do Processo Administrativo e o número do Pregão Eletrônico, sendo o correto: Processo Administrativo n° 006/2016, Pregão Eletrônico n° 003/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17/11/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 007/2017 – SEFAZ. Processo Nº 092/2017. CPL DEMAIS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ/MF N.º 60.701.190/0001-04. Valor: R$ 85.071,00 (oitenta e cinco mil e setenta e um reais). Vigência: de 20/11/2017 a 20/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2017.
César Antônio dos Santos Barbosa
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2017 – SEPLAG. PROCESSO Nº 038/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL (SIMAG), ATUAL PAINEL DE GESTÃO, SISTEMA LEGADO DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO TECNOLOGICA SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE DE PRIMEIRO NÍVEL AO USUÁRIO INTERNO E SERVIÇOS SOB DEMANDA. CONTRATADO: FACILIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 00.191.027/0001-09. VALOR: R$ 419.280,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. PERÍODO: 21/11/2017 A 21/11/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21/11/2017.
NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015 – SEDEMS. PROCESSO Nº 009/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DE DOIS CARNEIROS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. CNPJ/MF SOB O Nº 03.965.980/0001-55. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A ADEQUAÇÃO DE PLANILHAS COM INCLUSÃO DO BDI NOS PREÇOS UNITÁRIOS DA PLANILHA INICIALMENTE CONTRATADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA CE GIGOVRE 0085/2017 E RATIFICADO PELA CE GIGOV/RE1280/2017.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 01/08/2017.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES, E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEOPSC. PROCESSO Nº 014/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM O DETRAN-PE. CONTRATADO: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 08.439.201/0001-00. VALOR: R$ 1.548.276,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. PERÍODO: 01/09/2016 A 01/03/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 31/08/2017.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 009/2017 – SEDESC. Processo Nº 007/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Argentina Castelo Branco, nº 175, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-030, visando o funcionamento do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de Atendimento do Programa Bolsa Família. Locadora: ESPÓLIO DE MARTHA MACIEL CARDOSO, representado pelo inventariante, Sr. RICARDO MACIEL CARDOS. CPF/MF N.º 335.013.604-44. Valor mensal da locação: R$ 7.333,24 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 03/10/2017 a 03/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2017.
Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2013 – SESA. Processo Nº 042/2013. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Central, nº 410, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral. Contratado: Aldo Carlos de Andrade. CPF nº 021.187.567-37 e Érico Luiz de Andrade. CPF nº 035.682.094-70. Valor mensal: R$ 853,77 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: de 16/10/2013 a 16/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2016 – SESAU. Processo Licitatório Nº 036/2015. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação das Unidade de Saúde da Família de Vila Rica, Jardim Muribeca e Santa Felicidade, através de método construtivo modular, no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Consórcio Engemega – Velox constituído pelas empresas Velox Construções e Incorporações Ltda. CNPJ nº 04.691.262/0001-09 e pela empresa Construtora Engemega Ltda. CNPJ Nº 33.480.104/0001-08. Vigência: de 10/06/2016 a 20/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19/07/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2016 – SESAU. Processo Licitatório Nº 088/2016. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado a Rua Paulino José Correia, n.º 57, térreo, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.250.532, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Alto São Sebastião. Contratado: Gilvanete do Nascimento Wanderley. CPF n.º 319.891.014-53. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: de 07/10/2016 a 07/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2017 – SEPLAG. PROCESSO Nº 039/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO COM A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO E CURADORIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATADO: MARCOS GALINDO LIMA. CPF/MF sob o n.º 189.176.584-15. VALOR: R$ 93.720,00 (noventa e três mil, setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 DIAS. PERÍODO: 27/11/2017 A 22/09/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/11/2017.
THIAGO FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 229.2017.AD.216.SEPLAG.GJC, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04.2016 – JFPB, originária da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária da Paraíba, referente ao Processo Licitatório nº 656329 – Pregão Eletrônico nº 011/2016, através da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção, tendo como objeto a aquisição de mobiliário planejado para suprir as necessidades do Município, a ser efetivada com a empresa F. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº 06.326.803/0001-17. No valor total de R$ 353.999,98 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.04 de Dezembro de 2017. RODRIGO BOTELHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 230.2017.AD.217.SEPLAG.GJC, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2017, originária da Secretaria Municipal de Administração da prefeitura do Município de Paulista, referente ao Processo Licitatório nº 041/2017 – Pregão Presencial nº 021/2017, através da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção, tendo como objeto a aquisição de mobiliário, através da confecção e instalação para suprir as necessidades do Município, a ser efetivada com a empresa F. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº 06.326.803/0001-17. No valor total de R$ 654.258,57 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. 04 de Dezembro de 2017. RODRIGO BOTELHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219.2017.PE.202.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de locação de equipamentos de radiocomunicação para a secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo aceitável: R$ 163.900,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/12/2017 às 10:00 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2017 às 11:00 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. INÍCIO DA DISPUTA: 21/12/2017 às 15:00 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 700927. Outras informações: licitacoesinfra.pjg@gmail.com .Fone: (81) 3378.9142 / 3378.9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2017.
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2017 – CPL 01 – CONCORRÊNCIA 004/2017 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93, por razões de interesse público, para melhor adequação do processo licitatório, nos termos da justificativa anexa aos autos.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de dezembro de 2017.
THIAGO DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231.2017.DISP.201.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de logística e gestão integrada de estoques, equipamentos e informações (recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos), através de Dispensa de Licitação, em caráter de urgência, pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. O Secretário Municipal de Saúde informa:
Onde se lê: Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2017.
Leia-se: Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2017.
ALBERTO LUIZ DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 158/2017, Dispensa nº 026/2017. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FÁRIAS DE SOUSA, situado à Rua Riacho das Almas, nº 334, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.355-000, de propriedade do Srº JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Valor mensal: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.
MARIELZA TEIXEIRA
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 157/2017, Dispensa nº 025/2017. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, situado à Rua Estrada Velha, nº 1024, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.325-021, de propriedade do Srº PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO, Valor mensal: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.
MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 214.2017.PE.202.SEPLAG.EP1. Natureza: Serviço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de contratação futura, através de Pregão, para o serviço de Rastreamento e Monitoramento de veículos, com implantação de uma central de Monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de Software de Gerenciamento com acesso via Web, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 395.751,96 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). A Comissão Permanente de Licitação 4, informa aos interessados que, com fulcro no parecer acostado aos autos do processo, decidiu pelo DEFERIMENTO das argumentações ora entendidas como pertinentes da impugnação interposta em face do Edital da Licitação em referência.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL ALTERADO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 214.2017.PE.202.SEPLAG.EP1 – Natureza: Serviço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de contratação futura, através de Pregão, para o serviço de Rastreamento e Monitoramento de veículos, com implantação de uma central de Monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de Software de Gerenciamento com acesso via Web, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 395.751,96 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 18/12/2017 às 09:00 horas. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.pregao.pjg@gmail.com ,fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 233.2017.AD.218.SEPLAG.GJC, adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2016, originária da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, referente ao Processo Licitatório nº 202.2016.IX.PE.143.SAD – Pregão Eletrônico nº. 143/2016 através da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção, tendo como objeto a aquisição de utensílios de limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com as empresas: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF de nº 17.602.864/0001-86; MARIA JOSÉ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF de nº 12.270.525/0001-26; e, DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF de nº 09.617.964/0001-58. No valor total de R$ 25.484,14 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. 05 de Dezembro de 2017. RODRIGO BOTELHO.
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 303, de 04 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDIMILSON MARQUES DE QUEIROZ, no cargo de Técnico de Gestão da Receita, Especialidade Técnico de Contabilidade, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6359-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 304, de 04 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA MONICA DE ALBUQUERQUE MOTA ROCHA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.024-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 305, de 04 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a PEDRO BEZERRA DE PAIVA NETO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7906-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 306, de 05 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a REGINEIDE DE OLIVEIRA DORNELAS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.382-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 307, de 05 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSÂNGELA SALGADO RAMOS, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.394-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 308, de 05 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GEOVANIA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível J, matrícula n° 10.752-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 309, de 05 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a VALDIJANE SILVA DE SOUZA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.754-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.916/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 2913532017, datado de 03.11.2016.
Considerando Parecer nº 506/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Considerando os Artigos 10 e 11 da Lei 178 de 22 de outubro de 2002, que instituiu o PCC do Magistério de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
CONCEDER CORREÇÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5 de PROFESSOR 2 CLASSE II 6M para o cargo de PROFESSOR 1 CLASSE III 6M, retroagindo seus efeitos a 03.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1002/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 204/2017 – GEMOP DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, DATADO DE 22.08.2017.
CONSIDERANDO O PARECER Nº 666/2017 DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 23.10.2017.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO, OS EFEITOS RETROAGIRÃO A DATA DE 01.06.2006.
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO ANTERIOR |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|||||
|
PROFESSORES |
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
13.021-4 |
MARIA LÚCIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 CLASSE-III 3E |
01.06.2006 |
III |
3 |
E |
III |
4 |
G |
|
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1008/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO.
CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº. 981 de 2017 / SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 14.11.2017.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO NO CARGO ESPECIFICADO.
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO ATUAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||||
|
PROFESSORA |
Nível |
Ref. |
Nível |
Ref. |
|||||||||
|
01 |
14.889-0 |
MÔNICA LEMOS NEWTON |
PROFESSOR 1 CLASSE-III 3E |
08.08.2017 |
12.03.2013 |
3 |
E |
3 |
F |
||||
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1009/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ARTIGO 20 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO,
CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº. 980 – A de 2017 / SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 14.11.2017.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO ATUAL |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|
|||||||
|
|
||||||||||||||
|
APOIO ADMINISTRATIVO |
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|
|||||||||
|
01 |
15.370-2 |
SONIA MARIA DA SILVA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
18.08.2017 |
III |
C |
III |
E |
|
|||||
|
02 |
16.823-8 |
ANA CLÁUDIA VILAR |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
19.01.2015 |
III |
B |
III |
D |
|
|||||
|
03 |
14.560-2 |
ELIANEIDE ALVES DA SILVA |
AG. ALIMEN. ESCOLAR |
23.07.2016 |
III |
F |
III |
G |
|
|||||
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2017
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1010/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 686/2017, 687/2017, 688/2017, 689/2017, 690/2017, 691/2017, 692/2017 e 693/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 08.11.2017 e 09.11.2017, das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
|
2946142017 |
JADILMA BARBOSA DE ARAÚJO |
13.374-4 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
|
2946202017 |
JADILMA BARBOSA DE ARAÚJO |
16.407-0 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
|
2944742017 |
CLÁUDIA MARCELINA CORDOVILE |
14.847-4 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
|
2944272017 |
CÍCERA MARIA VERÇOSA PEREIRA |
18.793-3 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
|
2944252017 |
LUCIANA MARCELINO DE SOUZA |
18.848-4 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
|
2944182017 |
JEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO SILVA |
12.390-0 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
|
2946162017 |
CARLENE BARRETO GOMES CIRÍACO |
14.940-3 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
|
2936712017 |
FABÍOLA MARIA DE BARROS CAMPÊLO |
15.157-2 |
Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1044/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.379/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES, mat. nº 18.257-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 05.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1045/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.378/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, ao servidor RUI ARRUDA DE ABREU, mat. nº 14.302-2, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil no cargo de Guarda Municipal I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 07.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1046/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.376/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, a servidora ROSIANE PEREIRA DA SILVA LUNA, mat. nº 19.245-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 27.10.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1047/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.374/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora CARLA ADRIANA LOPES DA SILVA, mat. nº 18.020-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 08.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1048 /2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.373/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 14.354-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 02.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1049/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.372/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora IONÁ MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 17.784-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 19.10.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1050/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.371/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, mat. nº 18.123-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 21.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1051/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.366/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ALCINEIDE DOS SANTOS, mat. nº 12.349-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6L, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 22.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1052/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.355/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 17.709-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 02.10.2017.
Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1053/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.351/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA PAULA FERNANDES VIEIRA, mat. nº 14.503-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 08.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1054/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.349/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA, mat. nº 16.483-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1055/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.347/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 18.117-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 13.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1056/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.346/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA SOLANGE WAKED ARAÚJO, mat. nº 18.546-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe II 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 10.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1057/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.343/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MICHELLE EUGÊNIA DO NASCIMENTO, mat. nº 14.803-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 07.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1058/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.342/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE, mat. nº 16.415-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 07.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1059/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.341/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SIMONE DE SOUZA E SILVA, mat. nº 14.624-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2D, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 31.10.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1060/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.340/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS, mat. nº 14.846-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3F, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1061/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.319/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JOSENITA MARIA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 18.248-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 04.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1071/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ART. 19 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO.
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº. 1018 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 16.11.2017.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
De Classe para Classe |
||
|
|
|||||||
|
01 |
15.152-1 |
EDUARDO AUGUSTO AZEVEDO DUTRA |
AG.MAN INF ESCOLAR – I – C |
22.06.2016 |
I |
PARA |
III |
|
02 |
14.883-0 |
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS |
AG.MAN INF ESCOLAR – III – C |
02.08.2017 |
III |
PARA |
IV |
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1072/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº. 1019 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 16.11.2017.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
De Classe para Classe |
||
|
|
|||||||
|
01 |
18.564-7 |
ALESSANDRA NEFERTITI DE MORAES COUTINHO |
PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A |
23.05.2017 |
I |
PARA |
II |
|
02 |
18.467-5 |
ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA |
PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A |
05.09.2017 |
II |
PARA |
III |
|
03 |
18.729-1 |
ANESSA GOMES DA ROCHA |
PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A |
02.02.2016 |
II |
PARA |
III |
|
04 |
14.688-9 |
BÊTHANE KARLISE RAMOS CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A |
28.06.2017 |
I |
PARA |
II |
|
05 |
18.717-8 |
BRUNA MIRELLE LINS DA SILVA |
PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A |
16.08.2017 |
I |
PARA |
II |
|
06 |
18.927-8 |
CAMILA CARVALHO WANDERLEI |
PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A |
05.09.2017 |
I |
PARA |
II |
|
07 |
14.748-6 |
CÁSSIA REGINA DINIZ RÓ |
PROFESSOR 1 CLASSE II – 3F |
07.04.2017 |
II |
PARA |
III |
|
08 |
19.304-6 |
DIONE MACIEL MONTEIRO |
PROFESSOR 2 CLASSE I – 1B |
16.08.2017 |
I |
PARA |
II |
|
09 |
9.967-8 |
ERIKA MARIA DA ROCHA COLAÇO |
PROFESSOR 1 CLASSE III – 7O |
27.09.2016 |
III |
PARA |
IV |
|
10 |
15.220-0 |
GILDER DA SILVA MESQUITA |
PROFESSOR 2 CLASSE II – 3E |
08.07.2015 |
II |
PARA |
III |
|
11 |
16.504-2 |
GLEICE MARIA CARLOS |
PROFESSOR 1 CLASSE I – 1B |
06.10.2016 |
I |
PARA |
II |
|
12 |
18.797-6 |
JOCÉLIA GUILHERME DE SOUZA |
PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A |
05.04.2017 |
II |
PARA |
III |
|
13 |
16.544-1 |
JULIANA DE LIMA BARROS |
PROFESSOR 1 CLASSE III – 3E |
19.09.2017 |
III |
PARA |
IV |
|
14 |
18.527-2 |
LAUDELINO ROMUALDO DOS SANTOS NETO |
PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A |
24.08.2017 |
I |
PARA |
II |
|
15 |
15.110-6 |
MARIA FRANCILENY FERREIRA FONTES |
PROFESSOR 1 CLASSE II – 3E |
04.10.2016 |
II |
PARA |
III |
|
16 |
19.298-8 |
NADJA CRISTINA BARBOSA FERREIRA |
PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A |
09.08.2016 |
I |
PARA |
II |
|
17 |
19.305-4 |
REGINA CELI BARBOSA DE MIRANDA |
PROFESSOR 2 CLASSE I – 1B |
27.12.2016 |
II |
PARA |
III |
|
18 |
19.372-0 |
ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARDOSO |
PROFESSOR 2 CLASSE II – 1A |
28.03.2017 |
II |
PARA |
III |
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1074/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.314/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ADRIANA CARLA DE AQUINO, mat. nº 15.243-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe I 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1082/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Considerando informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
2857112017 |
JAIRO ROGÉRIO SOUZA |
16.655-3 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2004/2014 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2910842017 |
ILAINE KATIA BARBOSA DA PAZ |
16.835-1 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2006/2016 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2859032017 |
ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES |
15.489-0 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2897192017 |
ALDA MARIA CORREIA DA SILVA |
14.734-6 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2936902017 |
SONIA MARIA DA SILVA |
13.216-0 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
1994/2004 |
01.12.2017 a 29.05.2018 |
|
2938802017 |
NADIR DE SOUZA LAMENHA |
13.561-5 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2005/2015 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2920022017 |
ROSILDA GUEDES DOS SANTOS |
16.686-3 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2004/2014 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2867442017 |
FABÍOLA CANDIDA RAMOS |
12.975-5 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2873722017 |
MARLUCE MARIA LÚCIA DE ARAUJO |
15.359-1 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.12.2017 a 29.01.2018 |
|
2944362017 |
ESTELIANA BARRA NOVA PEREIRA |
16.454-2 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2004/2014 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2919992017 |
MARIA DE LOURDES DO CARMO |
16.786-0 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2006/2016 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2913312017 |
MARIDALVA DO NASCIMENTO |
15.277-3 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2003/2013 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2938812017 |
NANCY CONCEIÇÃO VIANA LEAL |
12.744-2 |
Exec. de Planejamento e Gestão em Educação |
2007/2017 |
06.12.2017 a 05.01.2018 |
|
2958232017 |
CARLOS ROBERTO SOUZA PIMENTEL |
17.102-6 |
Executiva da Receita |
2006/2016 |
01.12.2017 a 30.12.2017 |
|
2959622017 |
UBIRATAN ANTONIO DE LIMA |
10.919-3 |
Executiva da Receita |
1995/2005 |
01.12.2017 a 29.01.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
