GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 0059/2018 – EXONERAR MARIA DO ROSÁRIO GOUVEIA DE CARVALHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG-5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0060/2018 – NOMEAR ROSANGELA DA SILVA COUTINHO, no cargo da Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de fevereiro 2018.
Ato n.º 0061/2018 – NOMEAR ERANDI JOSÉ VITORINO MOREIRA, no cargo da Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 22 de janeiro 2018.
Ato n.º 0062/2018 – NOMEAR SIMONE MARIA CAMPOS GUERRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 17 de janeiro 2018.
Ato n.º 0063/2018 – EXONERAR EDVALDO MOURA DA CRUZ, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0064/2018 – NOMEAR VANESSA VIANA DE MELO, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2018.Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0049/2018 que nomeia FABIANA DA SILVEIRA XAVIER.
Onde se lê: A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018
Leia-se: A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2018
ERRATA: No Ato n.º 0057/2018 que nomeia ROSA MARIA MONTARROYOS DE VASCONCELOS.
Onde se lê: ROSA MARIA MONTARROYOS DE VASCONCELOS.
Leia-se: ROSA MARIA MONTARROYOS DE MESQUITA.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 0065/2018 – EXONERAR MANACELIA SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 02 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0066/2018 – EXONERAR BERNADETE CASSIMIRO SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0067/2018 – NOMEAR RAQUEL PIMENTEL GOMES MOREIRA PINTO, no Cargo Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0068/2018 – EXONERAR DOUGLAS PAULO CARVALHO XAVIER, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0069/2018 – NOMEAR DOUGLAS PAULO CARVALHO XAVIER, no Cargo Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0070/2018 – NOMEAR FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 09 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0071/2018 – NOMEAR JOELIO ALVES RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0072/2018 – EXONERAR JULIANO ROQUE CAPITULINO DE QUEIROZ, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0073/2018 – NOMEAR JULIANO ROQUE CAPITULINO DE QUEIROZ, no Cargo Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0074/2018 – NOMEAR HUGO FERREIRA RÉGIS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 1° de dezembro de 2017.
Ato n.º 0075/2018 – NOMEAR BÁRBARA DE OLIVEIRA SOARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0076/2018 – EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0077/2018 – NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0078/2018 – EXONERAR DANIEL WESLEY FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG-5B, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0079/2018 – NOMEAR THALITA RAFAELA FREITAS DA COSTA no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0080/2018 – EXONERAR JOSELITO NUNES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0081/2018 – EXONERAR DANIELA CAVALCANTE GOMES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
PORTARIA Nº.05/2018 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas” da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, das seguintes unidades gestoras: 083.043-Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, 083.044-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes, 083.045-Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Jaboatão dos Guararapes, 083.046- Secretaria Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes – SEINFRA, 083.047- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo do Jaboatão dos Guararapes – SEDSTE, 083.048- Secretaria Municipal da Fazenda do Jaboatão dos Guararapes – SEFAZ, 083.049- Secretaria Especial de Ciências, Tecnologia e Inovação – SECTI, 083.050- Secretaria Especial de Articulação Política – SEPE, 083.051- Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esportes, Lazer e Juventude do Jaboatão dos Guararapes – SEDUC, 083.052- Secretaria Especial de Projetos Especiais – SEPES, 083.053- Secretaria Especial de Ordem Pública, segurança e Defesa Civil – SEOPSDC, Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEDES, Superintendência de Proteção ao Consumidor do Jaboatão dos Guararapes – PROCON.
Nome: Antonio Alexandre da Silva
Cargo: Assistente Técnico 1
C.P.F. nº: 624.560.324-20
E-mail: antonio.alexandre@jaboatao.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2018.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 055/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 023/2018-GGEA, do dia 12/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Lilian de Oliveira Braga Santos, matrícula n° 18.468-3, da função de Gestora Escolar da Escola municipal Cláudio Agrício;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Lilian de Oliveira Braga Santos, matrícula n° 18.468-3, da função de Gestora Escolar da Escola municipal Cláudio Agrício, com data retroativa ao dia 14/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 056/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 023/2018-GGEA, do dia 12/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Lilian de Oliveira Braga Santos, matrícula n° 18.468-3, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Lilian de Oliveira Braga Santos, matrícula n° 18.468-3, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 15/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 057/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 034/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Mara Margarida Barbosa Machado, matrícula n° 12.492-3, da função de Gestora Escolar da Escola municipal Professora Nazete Vieira de Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, da professora Mara Margarida Barbosa Machado, matrícula n° 12.492-3, da função de Gestora Escolar da Escola municipal Professora Nazete Vieira de Lima, com data retroativa ao dia 10/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 058/2018 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 034/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Mara Margarida Barbosa Machado, matrícula n° 12.492-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Mara Margarida Barbosa Machado, matrícula n° 12.492-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa a 11/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 059/2018 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o Parecer n°020/2018, datada do dia 17/01/2018, emitido pela Assessoria Jurídica, deferindo o pedido de retificação da Portaria nº 144/2015 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município da Jaboatão dos Guararapes nº 106, do dia 11/06/2015, que nomeou a servidora MARTHA RAMOS DA COSTA, matrícula n° 14.971-3, na função de Planejadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 144/2015 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 106 do dia 11/05/2015.
Onde se Lê: “com data retroativa ao dia 02/02/2015”.
Leia-se: “com data retroativa ao dia 02/01/2015”.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 294/2017- SME, da servidora Maria de Fátima Quintela Carvalho, matrícula N° 16.767-3, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 003, do dia 04/01/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 294/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 003, do dia 04/01/2018.
Onde se Lê: “MARIA DE FÁTIMA QUINTELA DE CARVALHO”.
Leia-se: “MARIA DE FÁTIMA QUINTELA CARVALHO”.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 006/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a realização das Festividades do Final do Ano de 2017 (Réveillon 2018);
CONSIDERANDO a necessidade de mobilização de profissionais de saúde para a realização das festividades do Réveillon 2018, ocorridas nos dias 31 de dezembro de 2017 e 01 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “REVEILLON 2018”, realizado nos dias 31 de dezembro de 2017 e 01 de janeiro de 2018, de acordo com a função, seguindo o disposto nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA SESAU Nº 000/2018
ANEXO I
| TABELA VALORES – GET REVEILLON 2018 DIA 31/12/2017 |
|||||
| CATEGORIA | Nível | VALOR | |||
| Médico | Nível Superior | R$ 2.000,00 | |||
| Enfermeiro | Nível Superior | R$ 1.000,00 | |||
| Coordenador | Nível Superior | R$ 1.000,00 | |||
| Técnico de Enfermagem | Nível Médio | R$ 450,00 | |||
| Agente Administrativo | Nível Médio | R$ 250,00 | |||
| Auxiliar de Serviços Gerais | Nível Médio | R$ 250,00 | |||
| Condutor | Nível Médio | R$ 250,00 | |||
| ANEXO II TABELA VALORES – GET REVEILLON 2018 DIA 01/01/2018 |
|||||
| CATEGORIA | Nível | VALOR | |||
| Médico | Nível Superior | R$ 1.200,00 | |||
| Enfermeiro | Nível Superior | R$ 550,00 | |||
| Coordenador | Nível Superior | R$ 550,00 | |||
| Técnico de Enfermagem | Nível Médio | R$ 250,00 | |||
| Agente Administrativo | Nível Médio | R$ 150,00 | |||
| Auxiliar de Serviços Gerais | Nível Médio | R$ 150,00 | |||
| Condutor | Nível Médio | R$ 150,00 | |||
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.007/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 1147/2017, datada de 15.12.2017, que concedeu progressão por tempo de serviço a servidora BÊTHANE KARLISE RAMOS CALVALCANTI mat. 14.688-9 onde se lê: CARGO ATUAL: PROFESSOR 1 CLASSE II 1A leia-se: CARGO ATUAL: PROFESSOR 1 CLASSE I 1A
Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.008/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 1072/2017, datada de 22.11.2017, que concedeu progressão por titulação a servidora BÊTHANE KARLISE RAMOS CALVALCANTI mat. 14.688-9 onde se lê: CARGO: PROFESSOR 1 CLASSE I 1A leia-se: CARGO: PROFESSOR 1 CLASSE I 3E
Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
JABOATÃOPREV
PORTARIA N° 010, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 2070, editada em 02 de abril de 1998, no sentido de conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a JOSÉ AUGUSTO DE BARROS CUNHA, que ocupou o cargo de Assistente Administrativo, matrícula n° 5013-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da Federal de 1988, redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 16/12/1997 (data do Laudo Médico).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção
PORTARIA N° 011, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 1017, editada em 21 de novembro de 1996, publicada no DOM em 29/11/1996, no sentido de conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a ARMANDO LUIZ DE ALMEIDA, que ocupou o cargo de Auditor Tributário I, matrícula n° 0018-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da Federal de 1988, redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 29/11/1996 (data da publicação da portaria original).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 012, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 1072, editada em 13 de dezembro de 1996, no sentido de conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a EDNA ALVES SIMPLICIO DE ARAUJO, que ocupou o cargo de Médico, matrícula n° 7543-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da Federal de 1988, redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 13/12/1996 (data da portaria original).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 013, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 205, editada em 15 de março de 2000, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 07/02/1999 a CÁTIA REGINA DE LIRA, beneficiária do ex-servidor IVANILDO BEZERRA DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, matrícula n° 11.524-0, falecido em 07/02/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, na redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 07/02/1999 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 014, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 423, editada em 08 de dezembro de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 09/02/1999 a IRALDENI LEITE CORREIA, beneficiária do ex-servidor PAULO ROBERTO BEZERRA CORREIA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”, matrícula n° 9917-1, falecido em 09/02/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 09/02/1999 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 015, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 179, editada em 08 de julho de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 21/02/1999 a MARIA HELENA GAMEIRO GUIMARÃES, beneficiária do ex-servidor ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES, que ocupou o cargo de Médico, matrícula n° 8225-2, falecido em 21/02/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 21/02/1999 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 016, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 568, editada em 30 de junho de 2000, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 11/05/2000 a ANA MARIA RODRIGUES DE AZEVÊDO, beneficiária do ex-servidor HORÁCIO LEITE DE AZEVÊDO, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, matrícula n° 11.374-3, falecido em 11/05/2000, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/05/2000 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 017, de 19 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 1311, editada em 20 de outubro de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 15/11/1997 a MARIA DO CARMO ARAUJO QUEIROZ, beneficiária do ex-servidor MANOEL ANTONIO QUEIROZ, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula n° 3556-4, falecido em 15/11/1997, nos termos do art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, na redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/11/1997 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 030, de 31 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 057, editada em 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do Município em 30/03/2012, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIZA ROCHA PINTO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível M, matrícula nº. 3092-9, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 6º, inciso de I a IV, da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/04/2010.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 026/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2013, DISPENSA N° 013/2013. OBJETO DO CONTRATO: locação DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR JORGE CAHU, 361, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PRAIAS. LOCADOR: BRUNO MARQUES DE ANDRADE, CPF: 932.081.974-20. PRAZO ACRESCIDO: 31 DIAS. VIGÊNCIA: 04/09/2013 A 05/10/2017.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 04/09/2017
ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 078/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2014, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2014. OBJETO DO CONTRATO: locação DO IMÓVEL SITUADO NA AV. BARRETO DE MENEZES, N° 487-F, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – JARDIM JORDÃO/GUARARAPES. LOCADOR: JOSÉ CUSTODIO DA SILVA, CPF: 055.634.374-34. PRAZO ACRESCIDO: 110 DIAS. VIGÊNCIA: 12/09/2014 A 31/12/2017.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/09/2017
ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 014/2017 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275.2017.INEX.206.SDES. CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ARTISTA PARA O RÉVEILLON 2017/2018, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: PRI – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ: 18.426.269./0001-08. VALOR: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 27/12/2017 A 25/02/2018. GESTOR DO CONTRATO: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO – GERENTE DE TURISMO.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/12/2017
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 015/2017 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167.2017.INEX.047.SDES. CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ARTISTA PARA O RÉVEILLON 2017/2018, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES – M.E.. CNPJ: 10.422.287/0001-00. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 29/12/2017 A 27/02/2018. GESTOR DO CONTRATO: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO – GERENTE DE TURISMO.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/12/2017
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2017-SMS. PROCESSO Nº 014/2017. CPL – SAÚDE. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE (USF, UBS, POCLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA E SAMU) DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. CNPJ/MF N° 09.127.775/0001-05. VALOR: R$ 12.375,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 04/08/2017 A 01/11/2017. GESTOR DO CONTRATO: THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ – MAT. 59.270-1.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 04/08/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2017 – SME. PROCESSO Nº 021/2017. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017 – SME. CPL – EDUCAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS (LOTE 02). CONTRATADO: ROSILVADO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA – ME. CNPJ/MF N° 10.359.279/0001-58. VALOR: R$ 148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: 12 MESES. VIGÊNCIA: 30/10/2017 A 30/10/2018. GESTOR DO CONTRATO: ALEXANDRE RICARDO – MAT. 59.263-7.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/10/2017
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 023.2018.DISP.004.SME.CPL3 – DISPENSA Nº 004/2018. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, situado à Rua José Nunes da Cunha, nº 4479 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.440-030, de propriedade da Srª PAULA NOGUEIRA BETTO, Valor mensal: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de Janeiro de 2018.
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 223.2017.PP.204.SDSC.CPL4 – Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EXECUÇÃO DO PROJETO RESGATANDO VIDAS E AMPLIANDO HORIZONTE, QUE ATENDE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 79.216,00 (setenta e nove mil e duzentos e dezesseis reais). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do certame: TRINCA ESPORTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF N.º 02.902.969/0001-83, com endereço a Rua Comandante Almiro, nº 465, Centro, Feira de Santana/BA, que ofertou o valor total de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2017. Objeto (Natureza): Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO, PROSPECÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE LINHA CRIATIVA E LAYOUT, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE LIVE MARKETING (MARKETING PROMOCIONAL), DIRECIONADAS AO PUBLICO EXTERNO E INTERNO, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS. Valor máximo aceitável: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões e quinhentos e vinte mil reais). Após o processamento da licitação, comunica-se sua homologação e a adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do certame: SOMOS PRODUÇÕES EIRELI – EPP. CNPJ/MF 13.040.624/0001-84, Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1243, Piedade – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.400-000, por ter atingido a maior pontuação (86,67 – oitenta e seis vírgula sessenta e sete pontos) no julgamento final das notas de técnica e preço, conforme item 16.1 do edital, sendo a proposta mais vantajosa para a administração.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018.
André Trajano
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 – SEGPM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2017; COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017; OBJETO REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. FORNECEDOR: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – ME; CNPJ Nº01.387.783/0001-70. PRAZO: 12 (DOZE)MESES. VIGÊNCIA: 28/12/2017 A 28/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/12/2017. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMONIO E MANUTENÇÃO.
| LOTE | ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO ESTIMADO | VALOR TOTAL ESTIMADO |
| 1 | 1 | Forno micro-ondas, 20 litros na cor Branco, com prato giratório, teclas pré – programadas, conter manual de instrução, voltagem 220V. Garantia de 12 meses. Especificações Mínimas : Largura: 46,00 cm Altura: 29,00 cm,Profundidade: 34,00 cm, Peso: 11,40 kg – MARCA MIDEA | UND | 80 | R$400,00 | R$ 32.000,00 |
| TOTAL LOTE 01 | R$ 32.000,00 | |||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
CONTROLADORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 010 /2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 017/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 173/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA MOURA, matrícula 19.222-8, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 011 /2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 012/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 168/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MERIELE MARIA DA SILVA, matrícula 19.192-2, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 012 /2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 018/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 174/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de ROSILENE MARIA DA SILVA, matrícula 19.247-3, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 013 /2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 172/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de NEUZANGELA MARIA MENDES, matrícula 19.206-6, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 014 /2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 170/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MÔNICA DE FÁTIMA JUSTINO DA SILVA, matrícula 19.197-3, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 015/2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 013/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 169/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MILEIDE LAURENTINO DA SILVA, matrícula 19.194-9, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 016/2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 019/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 175/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de WASHTENAIDE TORRES, matrícula 19.290-2, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 017/2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 171/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de NATALY MICHELLE PEREIRA DAMASCENO, matrícula 19.205-8, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 018/2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 166/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, matrícula 19.160-4, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 019/2018-CG/2ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 011/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 167/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MARINALVA IRENE DE ARRUDA, matrícula 19.187-6, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT)
PORTARIA Nº 05/2018-EPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 016/2018- SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS.
RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, EDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 678-5, para a SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas do servidor.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.
LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais
PORTARIA Nº 06/2018-EPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 017/2018- SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS.
RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO a servidora oriunda da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, ROSANGELA DA SILVA ALVES, Matrícula 630-0, para a SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas do servidor.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.
LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais
PORTARIA Nº 07/2018-EPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA CI Nº 001/2018- ASSESSORIA ESPECIAL
RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, JAYME GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula 711-0, para a ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas do servidor.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.
LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
PORTARIA Nº 002/2018 – SETCEL – GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
A SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
CONSIDERANDO que na data de 20 de dezembro de 2017, foi publicado o Edital Convocatório Nº 004/2017, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para compor a Programação do Carnaval de Jaboatão dos Guararapes de 2018;
CONSIDERANDO que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 05 (cinco) pessoas, designadas pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e ou pontuações constantes do item 6.0 e seus subitens do Instrumento Convocatório;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento das contratações;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 31 de janeiro de 2018, o resultado final dos habilitados contemplados no Edital Convocatório Nº 004/2017, relativo ao Carnaval 2018, nos termos a seguir:
ANEXO I
| ATRAÇÃO | PROPONENTE | CPF/CNPJ |
| ORQUESTRA FREVOSTYLLO | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| BANDA BLACK NIGHT IN FOLIA | EDUARDO JOSÉ TORRES | 818.935.744-15 |
| ORQUESTRA 90 GRAUS | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA J. JUNIOR (ITINERANTE) | T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME | 13.260.340/0001-01 |
| ORQUESTRA RECIFE BANDA SHOW | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA EVOÉ | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA MAGIA | T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME | 13.260.340/0001-01 |
| COCO DO SERROTE | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA ESQUENTA MULHER | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA ZITTO E SUA ORQUESTRA | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA FREVO TURBILHÃO | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS | GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA | 01.539.415/0001-09 |
| ORQUESTRA MULT SHOW | T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME | 13.260.340/0001-01 |
| ORQUESTRA BANDA FREVO | T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME | 13.260.340/0001-01 |
| ORQUESTRA AMIZARTE | T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME | 13.260.340/0001-01 |
| DUDU MORAL | UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. | 23.463.654/0001-80 |
| PASSINHO DO PATRÃO | GILVAN LEÃO DA SILVA JUNIOR | 079.080.884-65 |
| ORQUESTRA QUEBRA GALHO | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| GRUPO DE MARACATU E PERCUSSÃO FLORES DO MONTE | GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA | 01.539.415/0001-09 |
| ORQUESTRA FREVO NO PÉ | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA TROPICANA 2001 | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA W.M. | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| BANDA AMÉRICA/DINO E JUNIOR | CÉLIO ROBERTO NEVES | 290.449.444-87 |
| ORQUESTRA CAVALERENCE | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| BANDA WALTER VENTURA | CÉLIO ROBERTO NEVES | 290.449.444-87 |
| BANDA MAGIA | T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME | 13.260.340/0001-01 |
| ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA PÉ QUENTE | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| ORQUESTRA 10 DE AGOSTO | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
Matrícula: 59.215-8
(Presidente da Comissão)
Patrícia Ferreira Alves dos Santos
Assistente Técnico 04
Matricula: 59.212-3
(Membro da Comissão)
Maria Fernanda Souza Leão
Gerente de Cultura
Matricula: 59.186-9
(Membro da Comissão)
André Gustavo Bomfim de Oliveira
Assistente Técnico 03
Matricula: 59.283-7
(Membro da Comissão)
Elinildo Marinho de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Sociedade Civil
(Membro da Comissão)
