GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 108, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 2065 2.369 | – GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 0668 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 20.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 20.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
| 04 122 2052 2.253 | – OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA OBRA | ||
| Red. 0673 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 10.000,00 |
| 15 451 2031 1.043 | – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 0693 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 10.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 109, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor das UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 12 122 2076 2.196 | – PAGAMENTO AOS SERVIDORES DE SUPORTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ||
| Red. 0199 FNT 10 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 400.000,00 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
| 12 361 1010 2.210 | – FOLHA DE PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS | ||
| Red. 0266 FNT 09 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 4.000.000,00 |
| 12 365 2083 2.129 | – FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Red. 0300 FNT 09 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 3.000.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 7.400.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO
| 12 122 2209 2.139 | – PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE SUPORTE TÉCNICO DA SECRETARIA | ||
| Red. 0207 FNT 10 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 400.000,00 |
| 12 361 2078 2.102 | – FOLHA DE PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS | ||
| Red. 0278 FNT 09 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 2.000.000,00 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
| 12 122 2077 2.238 | – FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA | ||
| Red. 0770 FNT 09 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 5.000.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 7.400.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 110, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 1.275.039,85 (Hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10 301 1080 2.155 | – QUALIFICAR A GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
| Red. 0362 FNT 41 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 1.275.039,85 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.275.039,85
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$
A) – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério Saúde, através das Portarias números 2.212, de 29 de dezembro de 2015; 2.766, de 16 de dezembro de 2014; 1.922, de 11 de setembro de 2014; 1.832, de 11 de novembro de 2015; 1.857, de 13 de outubro de 2016; e 1.743, de 22 de outubro de 2015 que habilitam os Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, recursos oriundo de emendas parlamentares, propostas números 03904.3950001/15-006, 03904.3950001/14-004, 03904.3950001/14-039, 03904.3950001/15-009, 03904.3950001/16-015 e 03904.3950001/15-001, não contemplados no orçamento vigente.
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 2.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 1.224.260,00 |
| 2.4.0.0.00.0.0.00 | Transferências de Capital | 1.224.260,00 |
| 2.4.1.8.08.0.0.00 | Transferências da União Específicas de Estados, DF e Municípios | 1.224.260,00 |
| 2.4.1.8.08.1.0.00 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais | 1.224.260,00 |
TOTAL R$ 1.224.260,00
B) – REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Rendimentos de Depósitos Bancários referentes as contas relacionadas com as Emendas Parlamentares, conforme extratos das contas correntes de números: 70.824-0, 71.111-X, 67.839-2, 70.526-8, 71.860-2 e 70.707-4 – FMS Jaboatão – FNS convenente.
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 1.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES | 50.779,85 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00 | Valores Mobiliários | 50.779,85 |
| 1.3.2.1.00.1.0.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 50.779,85 |
| 1.3.2.1.00.1.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários – SUS | 50.779,85 |
TOTAL R$ 50.779,85
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 111, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor das UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 105.939,00 (Cento e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 12 361 2085 2.019 | – APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Red. 0826 FNT 02 | 4.4.20.00 | – Investimentos | 41.043,00 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
| 12 365 2083 2.276 | – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Red. 0920 FNT 02 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 4.910,00 |
| Red. 0832 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 59.986,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 105.939,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
| 27 812 1012 1.082 | – IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER | ||
| Red. 0460 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 105.939,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 105.939,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 173/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 050/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 140/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 091, de 04 de junho de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 050/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor JOSÉ PEDRO DA SILVA MENDES, matrícula nº 10.267-9.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 174/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 051/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 141/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 091, de 04 de junho de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 051/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor VALTER JUAREZ CANAVARRO DA SILVA, matrícula nº 06.978-7.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217.2017.AD.211.SEINFRA.GJC – ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 018/2017, originária da Secretaria de Saúde do Município do Recife/PE, referente ao Processo Licitatório nº 031/2016, Pregão Eletrônico nº 030/2016 – CPLSSA, através da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, tendo como OBJETO a Aquisição de 60 (sessenta) capas de chuva impermeáveis para agentes de trânsito e transporte, atendendo de tal forma às necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: MERCONSUMO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº. 05.215.437/0001-66. Valor total da Contratação: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de junho de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS.
Secretária Municipal de Educação.
(Republicado por incorreção).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº. 042.2018.AD.030.2018.SEMASC.CPL3 – Adesão 030/2018 à Ata de Registro de Preços nº 007/2018 – Secretaria Municipal de Educação, Pregão Presencial nº 001/2018, Processo Licitatório Nº 001.2018, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, tendo como objeto o Fornecimento de gás de cozinha GLP, carga de 13 kg e botijão de gás, vasilhame 13kg, residencial, dimensões aproxim. 360x460mm, com carga e gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões 45kg – reposição, botijões 45kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. Empresa Contratada: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 70.235.775/0001-21, com sede na Rua João Francisco Ribeiro, nº 40 – Lote Triunfo Anexo A – Triunfo – Igarassu – PE – CEP 53.625-733. Valor total da contratação: R$ 30.096,00 (trinta mil e noventa e seis reais).
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018.
MARIANA INOJOSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2016 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 052/2015, Pregão Eletrônico n.º 018/2015. OBJETO: Renovação do Contrato por mais 12 meses.. CONTRATADA: WORDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ Nº 05.773.360/0001-40. Valor total: R$ . Prazo de vigência: 12 (doze) dias. Vigência: 15/07/2018 a 15/07/2019. Gestor do contrato: Silvio Albuquerque, Cargo: Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Matrícula: 59.185-3.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.2018.PE.020.SDSC.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, máquina, utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos de proteção, segurança e socorro para viabilizar as ações de Incubadora Jaboatão Criativo, conforme especificações e condições contidas neste termo de referência e seus adendos.. CONTRATADA: G H P S BARRETO. CNPJ Nº 27.103.616/0001-44. Valor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 31/07/2018 a 31/07/2019. Gestor do contrato: Lígia Cavalcanti de Menezes, Cargo: Coordenadora de empreendedorismo e economia criativa, Matrícula: 59.312-2.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2018. OBJETO: Inclusão do nº 32 A, no endereço Praça Santos Dumont, 32, onde funciona a ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL HUMBERTO BARRADAS. CONTRATADA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. CNPJ Nº 10.580.744/0001-86. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº 02.606.231/0001-79. Valor total: R$ 51.412,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2018 a 13/05/2019. Gestor do contrato: FÁBIO REGO DO AMARAL, Cargo: GERENTE, Matrícula: 592190.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SOFTWARE. CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. CNPJ Nº 06.214.736/0001-49. Valor total: R$ 19.127,50 (DEZENOVE MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2018 a 12/05/2019. Gestor do contrato: FÁBIO REGO DO AMARAL, Cargo: GERENTE DE INOVAÇÃO, Matrícula: 592190.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 036/2015, Adesão n.º 002/2015. OBJETO: Renovação do contrato de internet de banda larga. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A.. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 155.610,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2018 a 21/05/2019. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 033.2018.AD.021.SMASC.GJC. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço para fornecimento de refeições prontas (preparo, cocção, transporte, distribuição e higienização), bem como disponibilização de equipamentos, utensílios, matéria prima, mão-de-obra especializada, quadro técnico, transporte específico, higienização de equipamentos de utensílios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – ME. CNPJ Nº 06.088.039/0003-50. Valor total: R$ 198.618,84 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2018 a 11/06/2019. Gestor do contrato: EDUARDO NAPOLEÃO COELHO DE MIRANDA, Cargo: GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, Matrícula: 59.253-0.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.2018.PE.020.SDSC.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, máquina, utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos de proteção, segurança e socorro para viabilizar as ações de incubadora Jaboatão Criativo, conforme especificações e condições contidas neste termo de referência e seus adendos. CONTRATADA: ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. CNPJ Nº 74.428.657/0001-90. Valor total: R$ 8.020,94 (oito mil e vinte reais e noventa e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 31/07/2018 a 31/07/2019. Gestor do contrato: Lígia Cavalcanti de Menezes, Cargo: Coordenadora de empreendedorismo e economia criativa, Matrícula: 59.312-2.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Sidnei José Aires da Silva
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 039/2016, Dispensa n.º 018/2016. OBJETO: Prorrogação de contrato de locação destinado ao programa de saúde da família Alto do Cristo. CONTRATADA: Erivaldo Cordeiro do Nascimento. CNPJ Nº 193.594.894.68. Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 15/07/2018 a 15/07/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2017.. OBJETO: Aquisição de fardamentos para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes (LOTE 01).. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA. CNPJ Nº 16.994.727/0001-71. Valor total: R$ 20.610,00 (vinte mil e seiscentos e dez reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2018 a 05/07/2018. Gestor do contrato: Igor Fontes Cadena, Cargo: Gerente de Gestão Educacional, Matrícula: 59.214-3.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2017. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, projetores, multimídia e plataforma tecnológica para desenvolvimento de software, edição e programação) para viabilizar as ações da Incubadora Jaboatão Criativo no Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS-EIRELI-EPP. CNPJ Nº 20.174.368/0001-83. Valor total: R$ 10.234,98 (dez mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2019. Gestor do contrato: Lígia Cavalcanti de Menezes, Cargo: Coordenadora de empreendedorismo e economia criativa, Matrícula: 59.312-2.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2018. OBJETO: Locação do imóvel, situado na Rua África, 53 ? Sucupira – Jaboatão dos Guararapes, para o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS RIBEIRO, em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: ADMILSON SILVA DE FREITAS. CNPJ Nº 299.149.814.53. Valor total: R$ 60.492,00 (sessenta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 20/08/2018 a 20/08/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2018. OBJETO: Supressão contratual, decrescimo de 1,24% do valor contratual. CONTRATADA: ROAD CONSTRUTORA EIRELI ME. CNPJ Nº 06.939.340/0001-69. Prazo de vigência: 119 (cento e dezenove) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 027/2014. OBJETO: Renovação contratual de empresa especializada em fornecimento de vale alimentação e refeição.. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ Nº 92.559.830/0001-71. Valor total: R$ 375.768,48 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2019. Gestor do contrato: Ricardo Campos de Santana, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 91.034-9.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016. OBJETO: Prorrogação contratual de locação de imóvel destinado à Equipe de Saúde da Família Sotave I. CONTRATADA: José Reginaldo Moreira da Silva. CNPJ Nº 013.123.754.34. Valor total: R$ R$ 1.223,22 (hum mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2018 a 24/03/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.271-3.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, depósito, guarda e auxílio, quando da existência de veículo envolvido em acidente de trânsito, danificado, avariado ou abandonado, ou a sua carga nas vias públicas do município e, ainda da organização de leilões públicos, em parceria com leiloeiro público de veículos de terceiros apreendidos em razão de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela secretaria executiva de mobilidade e acessibilidade, no âmbito do município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. CNPJ Nº 08.187.134/0001-75. Valor total: R$ 0,00 (zero real). Prazo de vigência: 30 (trinta) meses. Vigência: 23/07/2018 a 23/01/2021. Gestor do contrato: LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS, Cargo: GERENTE, Matrícula: 91.036-1.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2018 – SEDEMS. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, E EM ESPECIAL REGIDO PELAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Prorrogação do Prazo da Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos para 125 (cento e vinte e cinco) crianças de 6 à 12 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 020/2018 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CEPEC. CNPJ/MF Nº 10.331.995/0001-27. Prazo: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018.
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2018 – SEDEMS. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, E EM ESPECIAL REGIDO PELAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Prorrogação do Prazo da Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos para 120 (cento e vinte) idosos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 020/2018 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CEPEC. CNPJ/MF Nº 10.331.995/0001-27. Prazo: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018.
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 079/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 3º da Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2016 e,
CONSIDERANDO a necessidade de manter a normalidades dos serviços administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que o Secretário de Saúde é servidor estatutário e por força de lei tem que gozar férias laborais,
RESOLVE:
Art. 1°. Delegar à Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, Senhora RENATA GALDINO CABRAL, matricula funcional nº 59200-9, poderes de representação de gestão plena da Secretaria de Saúde no período de 3 de setembro de 2018 a 1 de outubro de 2018.
Art. 2º. Em ato seguinte e por imposição do direito financeiro onde exige dois ordenadores de despesa para liquidação nomeio a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO ALVES, matricula funcional nº 59211-3, Superintendente de Regulação do SUS, pelo mesmo prazo acima mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes, por sua Secretária Municipal, Ivaneide de Farias Dantas, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público N° 003/2018, para celebração de Termo de Fomento, com instituição ATLETA PARA SEMPRE, associação de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: sob o n ° 17.397.521/0001-27, com base no § 1°, do art.31° da Lei federal n° 13.019/2014, no valor Global de R$ 256.197,00(duzentos e cinqüenta e seis mil cento e noventa e sete reais),ficando concedido o prazo de 5(cinco) dias, a contar da publicação desta justificativa, para impugnação de todos os interessados, em obediência aos princípios constitucionais.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.840/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 758/2018, 206/2018, 759/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 29.06.2018, 23.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.535-1 | VIRGINIA CARLA VERAS CAVALCANTI | PROFESSOR 2 CLASSE – II 4H | 01.01.2017 | II | 4 | H | II | 5 | I |
| 02 | 13.112-1 | OLÍVIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 03 | 13.173-3 | KATIA CILENE DA SILVA TELES | PROFESSOR 2 CLASSE – II 5J | 01.01.2017 | II | 5 | J | II | 6 | L |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.841/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 513/2018, 522/2018, 518/2018 e 457/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 07.05.2018, 08.05.2018, 09.05.2018 e 23.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 12.427-3 | ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES | PROFESSOR 1 CLASSE – III 6 L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 02 | 18.661-9 | ALVANY DE MOURA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 03 | 18.776-3 | ALEXANDRA SILVA DA CRUZ | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 14.525-4 | LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 4H | 01.01.2017 | III | 4 | H | III | 5 | I |
Jaboatão dos Guararapes,16 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.879/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3085132018, datado de 31.07.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I 1A, a servidora PAULA MASCARENHAS SANTANA, mat. 21.454-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.880/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3085012018, datado de 31.07.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, a servidora JACQUELINE SILVA LIMA DE MOURA, mat. 20.176-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 23.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.895/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei Complementar nº 033, de 28 de março de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 33/2018.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER ao servidor listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 30.000-2 | JOSÉ CLAUDEMIR PACHECO JÚNIOR | Sec. Mun. de Planejamento e Gestão | 20/03/2017 | FGS-1 | 40% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
PORTARIA N⁰ 015/2018 – GAB, de 21 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 33 de 28 de março de 2018, publicada no D.O.M. nº 055 de 28 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei 1.322 no Art. 1º, § 3º, inciso II, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO o teor da CI nº 123/2018 – CORREGEDORIA/GCMJG, datada de 21/08/2018, que versa sobre a concessão do gozo de férias regulamentares do Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Inspetor Roberto Dantas Lins Filgueira, matrícula 12.831-7;
RESOLVE:
1º – NOMEAR, em caráter provisório, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, do Município do Jaboatão dos Guararapes, o SUBINSPETOR EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 13.532-1, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de setembro de 2018, perdendo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2018.
3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo respondendo pela SEOPSDC
PORTARIA N⁰ 016/2018 – GAB, de 21 de agosto de 2018
Dispõe sobre a substituição do Secretário da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 33 de 28 de março de 2018, publicada no D.O.M. nº 055 de 28 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, inciso II, § 3º e art. 1º, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 015/2018-GAB, de 24/08/2018, que versa sobre a nomeação em caráter provisório do Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
1º – NOMEAR, em caráter provisório, para a função de Secretário da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, do Município do Jaboatão dos Guararapes, a GUARDA MUNICIPAL II, JODILEIDE MARIA MARQUES DIAS, MATRÍCULA 14.206-9 de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de setembro de 2018, perdendo seus efeitos a partir do dia 03 de outubro de 2018.
3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo respondendo pela SEOPSDC
