GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0968/2018 – DESIGNAR o Secretário Executivo DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, no período de 08/12/2018 a 20/12/2018, durante o afastamento, para gozo de férias, do Secretário Municipal Luiz José Inojosa de Medeiros.
Ato n.º 0969/2018 – DECLARAR a VACÂNCIA do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, ocupado pelo servidor EWERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, matrícula 0592726, devido ao seu falecimento, com efeito a partir de 29 de novembro de 2018.
Ato n.º 0970/2018 – EXONERAR A PEDIDO FRED AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 07 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0971/2018 – DESIGNAR o Subcontrolador MARCELO DE ALCÂNTARA GIRARD, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Controladoria Geral do Município, no período de 11/12/2018 a 30/12/2018, durante o afastamento, para gozo de férias, da Controladora Geral do Município Andréa Costa de Arruda.
Ato n.º 0972/2018 – EXONERAR LEANDRO FELIPE DA SILVA MORAES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1° de dezembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0973/2018 – EXONERAR MARILIA SILVA PEREIRA DE LYRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 359/2018-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 057/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 145/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 07 junho de 2018, publicada no DOM nº 094, de 07 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 057/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora PATRÍCIA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 17.654-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 360/2018-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 056/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 144/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 07 junho de 2018, publicada no DOM nº 094, de 07 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 056/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LAIS MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 17.534-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 85, 91 e 92). REGISTRADA: Posterari Assessoria Técnica Ltda ME – CNPJ: 16.743.543/0001-39. VALOR: R$ 89.708,20 (oitenta e nove mil e setecentos e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 4, 24, 30, 52, 54, 58, 59. REGISTRADA: Pilarmed Eireli – EPP – CNPJ: 20.421.441/0001-74. VALOR: R$ 88.201,58 (oitenta e oito mil e duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 13,14,23,68. REGISTRADA: UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitlares Ltda EPP – CNPJ: 26.048.385/0001-50. VALOR: R$ 124.453,78 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 26. REGISTRADA: BRASIDAS EIRELI – CNPJ: 20.483.193/0001-96. VALOR: R$ 978,99 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
16º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2015. OBJETO: Celebração do Convênio nº 002/2018, de Cooperação Técnica entre os Municípios de Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes, cujo objeto é a realização de cirurgias eletivas de média complexidade e tratamento vascular dos munícipes de Ipojuca na rede ambulatorial e hospitalar do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – CNPJ: 10.072.296/0003-71.
Jaboatão dos Guararapes, 23/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 057/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.2018.PE.037.SMS.CPL2. OBJETO: Fornecimento de água potável, acondicionada em carro pipa, em metros cúbicos, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes (itens 01, 02 e 03). CONTRATADA: Trans Água Ltda ME – CNPJ: 24.062.804/0001-83. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.108,33 (dezoito mil e cento e oito reais e trinta e três centavos). VALOR: R$ 217.300,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 02/10/2018 a 02/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2018.PE.028.SMS.CPL2. OBJETO: Fornecimento de mobiliário médico-hospitalar, para atender às necessidades dos serviços de saúde da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes (tens 1, 2 e 3). CONTRATADA: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônicos Ltda – Me – CNPJ: 11.028.345/0001-70. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 47.505,42 (quarenta e sete mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). VALOR: R$ 95.010,84 (noventa e cinco mil e dez reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2018 a 23/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato com termo inicial em 30/09/2018, e termo final em 30/09/2019. CONTRATADA: Ilka Wanderley de Sena – CPF: 041.756.104.05. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 11.163,60 (onze mil e cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 930,30 (novecentos e trinta reais e trinta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/09/2018 a 30/09/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 13/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017 – SMS. OBJETO: Renovação pelo prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em em 01/09/2018 e termo final em 01/09/2019, bem como a concessão do reajuste de 4,48%, referente a variação do IPCA, passando o contrato para o valor consolidado de R$ 296.390,71 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa reais e setenta e um centavos). CONTRATADA: IVIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 01.171.587/0001-64. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 296.390,71 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e noventa reais e setenta e um centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 24.699,22 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 01/09/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013 – SESA. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 8.012,02 (oito mil, doze reais e dois centavos) para R$ 7.611,40 (sete mil, seiscentos e onze reais e quarenta centavos), a partir de agosto de 2018. CONTRATADA: Maria do Socorro de Lima – CPF: 090.195.374.15. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 3.204,72 (três mil, duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos). VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 91.336,80 (noventa e um mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 7.611,40 (sete mil, seiscentos e onze reais e quarenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, com inclusão de cláusula resolutiva. CONTRATADA: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP – CNPJ: 11.634.427/0001-68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 808.200,00 (oitocentos e oito mil e duzentos reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 67.350,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SESAU. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 1.805,68 (um mi, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos) no valor mensal da locação, para R$ 1.625,68 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) mensais, a partir de Novembro de 2018. CONTRATADA: Eraldo José Farias Lins – CPF: 278.304.114.68. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais). VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 19.508,16 (dezenove mil e quinhentos e oito reais e dezesseis centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.625,68 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 24/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SMS. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no valor mensal da locação, para R$ 6.650 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais, a partir de Novembro de 2018. CONTRATADA: João Roberto de Lima Machado – CPF: 070.605.214.53. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 1.201,66 (um mil e duzentos e um reais e sessenta e seis centavos). VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 82.798,34 (oitenta e dois mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015 – SESAU. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a partir de agosto de 2018. CONTRATADA: José Neves Cabral – CPF: 616.981.484.53. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 2.758,33 (dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016 – SESAU. OBJETO: Substituição da Fonte 002 (Recurso Convênio da Administração Direta) pela Fonte 018 (Vigilância Sanitária – Taxas). CONTRATADA: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP – CNPJ: 11.634.427/0001-68.
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 06 de setembro de 2018, e termo final em 04 de novembro de 2018. CONTRATADA: Lagean Comércio e Representação Ltda – CNPJ: 08.819.724/0001-73. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 04/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 06 de setembro de 2018, e termo final em 04 de novembro de 2018. CONTRATADA: Exclusive Farma Medicamentos Ltda – CNPJ: 08.983.789/0001-50. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 04/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 06 de setembro de 2018, e termo final em 04 de novembro de 2018. CONTRATADA: MAPA MIX COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 22.552.766/0001-11. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 04/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 06 de setembro de 2018, e termo final em 04 de novembro de 2018. CONTRATADA: Exclusive Farma Medicamentos Ltda – CNPJ: 08.983.789/0001-50. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 04/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 06 de setembro de 2018, e termo final em 04 de novembro de 2018. CONTRATADA: Foxmed Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ: 24.994.990/0001-99. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 04/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 06 de setembro de 2018, e termo final em 04 de novembro de 2018. CONTRATADA: Lagean Comércio e Representação Ltda – CNPJ: 08.819.724/0001-73. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 04/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 060/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CONC.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Fornecimento de Material e Execução dos Serviços de Manutenção nos Prédios e Instalações onde funcionam Serviços Públicos Municipais, localizados em todo território de Jaboatão dos Guararapes/PE – LOTE: 02. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 116.620,97 (cento e dezesseis mil e seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.399.451,64 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 18/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CONC.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Fornecimento de Material e Execução dos Serviços de Manutenção nos Prédios e Instalações onde funcionam Serviços Públicos Municipais, localizados em todo o território de Jaboatão dos Guararapes – LOTE 03. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 13.838.224/0001-19. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 140.472,32 (cento e quarenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.685.667,85 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08/10/2018 a 08/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 08/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 067/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050.2018.AD.036.2018.SME.CPL1. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de frota, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro de transações por meio de cartões magnéticos na rede de postos credenciados e disponibilizados em todos o território nacional, especialmente no Estado de Pernambuco, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli – EPP – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 63.423,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e três reais). VALOR GLOBAL: R$ 761.076,10 (setecentos e sessenta e um mil e setenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 23/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2014 – SEPSI. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) para R$ 2.635,00 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais), a partir de agosto de 2018. CONTRATADA: JOSÉ GRICÉRIO DE SOUZA – CPF: 735.661.444.87. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 4.944,50 (quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 32.356,93 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SEINFRA. OBJETO: Acréscimo de 24,8961486% no valor do contrato, correspondente a R$ 448.626,90 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). CONTRATADA: MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 05.646.333/0001-06. VALOR ACRESCIDO: R$ 448.626,90 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.250.620,08 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e seiscentos e vinte reais e oito centavos). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 187.551,67 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Daniel Nascimento Pereira Júnior.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES
Processo Licitatório Nº 166.2018.TP.008.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O presidente CONVOCA as empresas habilitadas CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA ME, inscrita no CNPJ 27.928.441/0001-04 e FEITOSA CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 03.586.512/0001-70, para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 17 de dezembro 2018, às 14h00min, no Complexo Administrativo Municipal, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais através do e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2018.
Sérgio Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215.2018-DISP.056.SEINFRA.CPL1 – DISPENSA 056/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para realização dos SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDOS, EM INTERTRAVADOS E PASSEIOS EM PEDRAS PORTUGUESAS EM VIAS URBANAS, a ser efetivada pela empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.246.118/0001-79, com endereço à Av. Henrique de Holanda, S/N, Matriz, Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.602-000, pelo valor de R$ 2.344.437,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Fundamento legal: art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO ORIGINAL)
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF Curado III – PROCESSO LICITATÓRIO 185.2018.PP.024.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ/MF nº 02.297.922/0001-38, com o valor total global de R$ 244.529,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF Muribeca – PROCESSO LICITATÓRIO 186.2018.PP.025.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.393.361/0001-04, com o valor total global de R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Curcurana – PROCESSO LICITATÓRIO 187.2018.PP.026.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.393.361/0001-04, com o valor total global de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Curado IV – PROCESSO LICITATÓRIO 188.2018.PP.027.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Octagon Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.307.543/0001-68, com o valor total global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF Dom Helder Câmara – PROCESSO LICITATÓRIO 190.2018.PP.029.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Contrel Construções e Realizações Empresariais Eireli – EPP, CNPJ/MF nº 24.161.531/0001-24, com o valor total global de R$ 263.645,60 (duzentos e sessenta e tres mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF Eduardo Menezes – PROCESSO LICITATÓRIO 191.2018.PP.030.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Diniz Consultoria e Construções LTDA, CNPJ/MF nº 02.320.452/0001-86, com o valor total global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil). Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018. Carlos Fernando Ferreira. Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Novo Horizonte – PROCESSO LICITATÓRIO 192.2018.PP.031.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Vizir Engenharia LTDA EPP, CNPJ/MF nº 05.473.496/0001-34, com o valor total global de R$ 943.317,74 (novecentos e quarenta e tres mil, trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018. Carlos Fernando Ferreira. Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Olho D’água – PROCESSO LICITATÓRIO 193.2018.PP.032.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Construtora Prime LTDA EPP, CNPJ/MF nº 27.848.815/0001-81, com o valor total global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Portal dos Prazeres – PROCESSO LICITATÓRIO 194.2018.PP.033.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Kaena Construções LTDA, CNPJ/MF nº 02.297.922/0001-38, com o valor total global de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Sítio das Queimadas – PROCESSO LICITATÓRIO 195.2018.PP.034.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Octagon Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.307.543/0001-68, com o valor total global de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Jardim Muribeca – PROCESSO LICITATÓRIO 197.2018.PP.035.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Octagon Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.307.543/0001-68, com o valor total global de R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Lagoa das Garças – PROCESSO LICITATÓRIO 198.2018.PP.036.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Construtora Prime LTDA EPP, CNPJ/MF nº 27.848.815/0001-81, com o valor total global de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF Vietnã – PROCESSO LICITATÓRIO 199.2018.PP.037.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Panorâmica LTDA ME, CNPJ/MF nº 05.834.520/0001-13, com o valor total global de R$ 675.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Unidade de Saúde da Família – USF Vietnã – PROCESSO LICITATÓRIO 200.2018.PP.038.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Empresa vencedora: Agil Empreendimentos EPP, CNPJ/MF nº 05.654.826/0001-98, com o valor total global de R$ 594.999,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
Carlos Fernando Ferreira.
Secretária Executivo de Gestão e Planejamento em Saúde.
