EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EMLUME
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018-SEINFRA. OBJETO: Renovação de prazo de contratação de pessoa jurídica para prestação de forma continuada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e equipes e mão de obra, compreendidas as atividades constantes do Termo de referência para todo o parque de iluminação pública e fontes luminosas do município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADO: VC BATISTA EIRELLI, CNPJ nº 10.664.921/0001-02. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.373.242,50 (sete milhões trezentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12(doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2020 à 09/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2020. Sidnei José Aires da Silva – Presidente da Empresa de Energia e Iluminação Pública-EMLUME.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 103, de 06 de maio de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 26/03/2020 a JURACI DE ARAÚJO CARNEIRO beneficiária do ex-servidor JAILTON CARNEIRO DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe II, Nível 4, Referência G, matrícula n° 13.990-4, falecido em 26/03/2020, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, foi alterado pela Lei Municipal 102/2006, e o art 21, e parágrafo único, foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26/03/2020 (data do óbito do ex-servidor).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.2020.DISP.013.SMS.CPL6- DISPENSA Nº 013.2020, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH) AVENTAIS PARA PROCEDIMENTOS, DESCARTÁVEIS, NÃO ESTÉRIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DERIVADO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contrata PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 16..994.727/0001-71, localizada no endereço Av. Governador Nilo Coelho, s/nº, Distrito Industrial – Abreu e Lima/PE. Com valor global R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666/93
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2020.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SEPLAG. OBJETO: Revisão do valor do contrato, durante o período de março a dezembro de 2020. CONTRATADA: SAIRE PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.308.812/0001-24. VALOR SUPRIMIDO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 – SEADM. OBJETO: Revisão do valor do contrato, durante o período de março a dezembro de 2020. CONTRATADA: Maria do Carmo Barbosa – CPF: 069.178.874.04. VALOR SUPRIMIDO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 05 DE MAIO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018, e alterações posteriores;
RESOLVE:
Ato n.º 0186/2020 – EXONERAR VIVIANNE MUNIZ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 4.0912198.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de abril de 2020.
Ato n.º 0187/2020 – NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 04 de maio de 2020.
Ato n.º 0188/2020 – NOMEAR AMOS ISAAC DE ARAÚJO SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 30 de abril de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do Contrato, assim como a inclusão da Fonte de Recurso 129. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA – CNPJ: 03.492.867/0001-08. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 5.924.835,29 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/03/2020 a 13/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.
