ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2021.PE.009.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESTES DELIMITADOS NO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – PORTARIA 369/2020 MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). REGISTRADA: MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 32.653.386/0001-27. VALOR: R$ 85.295,10 (oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 05/04/2021 a 05/10/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 05/04/2021.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | QTD | VALOR
UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| 01 | FRANGO INTEIRO – Frango inteiro resfriado. Embalagem intacta, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Só serão aceitos produtos com a comprovação da inspeção SIF/DIPOA e 6% de água. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Entrega semanal. | KG | 2003 | R$ 9,56 | R$ 19.148,68 |
| 02 | CARNE BOVINA (TIPO COXÃO MOLE) – De primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, resfriadas e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária, embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 de 22/04/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução da ANVISA 105 de 19/05/99. Produto deverá ser entregue fresco, embalado em pacotes de 2kg, sob refrigeração. Validade mínima de 60 dias, a contar da data de entrega, a contar da data de entrega. Entrega semanal. | KG | 829 | R$ 22,38 | R$ 18.553,02 |
| 03 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO – De primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs resfriadas e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária, embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 de 22/04/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução da ANVISA 105 de 19/05/99. Produto deverá ser entregue fresco, fatiado (tipo bife) embalado em pacotes de 2kg, sob refrigeração. Validade mínima de 60 dias, a contar da data de entrega. Entrega semanal. | KG | 750 | R$ 35,04 | R$ 26.280,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE R$ 63.981,70 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais, setenta centavos) | |||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO
|
VALOR TOTAL |
| 01 | FRANGO INTEIRO – Frango inteiro resfriado. Embalagem intacta, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Só serão aceitos produtos com a comprovação da inspeção SIF/DIPOA e 6% de água. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Entrega semanal. | KG | 667 | R$ 9,56 | R$ 6.376,52 |
| 02 | CARNE BOVINA (TIPO COXÃO MOLE) – De primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, resfriadas e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária, embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 de 22/04/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução da ANVISA 105 de 19/05/99. Produto deverá ser entregue fresco, embalado em pacotes de 2kg, sob refrigeração. Validade mínima de 60 dias, a contar da data de entrega, a contar da data de entrega. Entrega semanal. | KG | 276 | R$ 22,38 | R$ 6.176,88 |
| 03 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO – De primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs resfriadas e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária, embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 de 22/04/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução da ANVISA 105 de 19/05/99. Produto deverá ser entregue fresco, fatiado (tipo bife) embalado em pacotes de 2kg, sob refrigeração. Validade mínima de 60 dias, a contar da data de entrega. Entrega semanal. | KG | 250 | R$ 35,04 | R$ 8.760,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE R$ 21.313,40 (vinte e um mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos). | |||||
| VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 85.295,10 (oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais, dez centavos). | |||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
Publicado no Diário Oficial n.º 097, de 26 de Maio 2021.
