ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064.2021.PE.040.SME.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE P ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RE EIRELI – CNPJ: 24.511.689/0001-87. VALOR: R$ 34.094.460,84 (trinta e quatro milhões noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais 10/12/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2021.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 01 | Kit alimentar tipo 1 – Suspensão completa das aulas | und | 429.726 | R$ 79,34 | R$ 34.094.460,84 |
| Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 34.094.460,84 (trinta e quatro milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
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| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QNT | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1.1 | Arroz Parbolizado tipo 1 – longo, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega | PANELAÇO
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kg | 02 | R$ 4,48 | R$ 8,96 |
| 1.2 | Biscoito doce tipo Maria ou cream cracker – 400g – Obtido pelo amassamento e cozimento conveniente da massa preparada com farinha, amido, féculas fermentadas ou não, e outras substâncias alimentícias. Contém cloreto de sódio em quantidade suficiente para acentuar o sabor salgado. Pct com 20 unidades. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. | VITARELA | Pct | 01 | R$ 2,90 | R$ 2,90 |
| 1.3 | Farinha de mandioca – farinha de mandioca seca Fina, Branca/crua, tipo 1, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 01 kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. | ITAENGA | Kg | 01 | R$ 2,90 | R$ 2,90 |
| 1.4 | Feijão carioca ou preto (Tipo 1) – lustroso, opaco, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica á variedade correspondente, de tamanho e formato naturais. Maduros, limpos, secos, umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg, atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano | SELEÇÃO | Kg | 02 | R$ 6,20 | R$ 12,40 |
| 1.5 | Flocão de milho – 500g – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, , quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. | SABORMIL | pct | 02 | R$ 1,40 | R$ 2,80 |
| 1.6 | Óleo de soja 900ml – Vegetal de Soja, refinado tipo I, temperatura de saturação superior a 200º C. O produto deverá ser entregue em embalagem original com 900ml de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano | CONCÓRDIA | Und | 01 | R$ 8,24 | R$ 8,24 |
| 1.7 | Leite em pó integral – 200g – Envasado em embalagem plástica aluminizada hermeticamente vedada, resistentes com 200g, contendo procedência e validade, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. | CCGL | Pct | 04 | R$ 4,99 | R$ 19,96 |
| 1.8 | Macarrão espaguete – 500g – Massa tipo espaguete não fermentado obtido pelo amaciamento da farinha de trigo,de semolina ou da sêmola do trigo adicionada ou não de outras substâncias permitidas,deve ter massa comprida ou longa e mista, fio fino e longo (variado de 25 a30 cm).cor amarela pardacento,cheiro e sabor próprio. Embalagem de 500G. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de no mínimo 06 a 01 ano. | VITARELA | Pct | 01 | R$ 2,42 | R$ 2,42 |
| 1.9 | Açúcar cristal – Açúcar tipo cristal de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: claro. O produto deverá ser entregue em embalagem original, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg, de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano | AÇUCANA | Kg | 01 | R$ 2,76 | R$ 2,76 |
| 1.10 | Sardinha em lata de 125g – Em óleo ou molho de tomate – preparada com pescado fresco limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado. A embalagem deverá ser com abertura “ABRE-FÁCIL” e conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | PALMEIRA | Lata | 05 | R$ 3,20 | R$ 16,00 |
| Valor total do Kit | R$ 79,34 | |||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014
Publicado no Diário Oficial n.º 111, 15 de Junho 2021.
