TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO NA DESCRIÇÃO DOS ITENS 03, 04 E 05, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: “ITEM 03: (COTA EXCLUSIVA)”; LEIA-SE: “ITEM 03: (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)”; ONDE SE LÊ: “ITEM 04: CAPACIDADE PARA 1000 LITROS… (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)”; LEIA-SE: “ITEM 04: CAPACIDADE PARA 500 LITROS. (COTA RESERVADA 25%)”; ONDE SE LÊ: “ITEM 05: (COTA RESERVADA 25%)”; LEIA-SE: “ITEM 05: (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)”.. REGISTRADA: TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP – CNPJ: 03.127.904/0001- 70.JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19/03/2025. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.   OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Publicado no Diário Oficial nº 55, 22 de março de 2025.