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23 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 068 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas torna público que REABRIRÁ o prazo para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NA MODALIDADE DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO, COM LIMITAÇÃO EXPRESSA DAS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS VIGENTE E ALTERAÇÕES POSTERIORES NO TOCANTE À SEGMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA DENTRO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL (OU SUPERIOR), GARANTIDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MESMA ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO NORMAL, A TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHEM SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, CELETISTA E CONTRATO TEMPORÁRIO E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. O processo de credenciamento será regido pelas disposições contidas na lei federal nº 8.666/93, atualizada, bem como pelo termo de referência, que está a disposição dos interessados podendo ser adquirido por meio de e-mail ou no endereço abaixo indicado, devendo os interessados apresentar requerimento de credenciamento, juntamente com a documentação necessária elencada no termo de referência. O prazo ficará reaberto pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publicação, devendo o credenciamento ser feito na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, na sua Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, localizada na Estrada da Batalha, nº 1.200, Jaboatão dos Guararapes/PE, de segunda a sexta-feira, das 08h as 13h30. Maiores informações pelo telefone (81) 99467-0751 ou através do e-mail: florenceolsenmaia@hotmail.com .

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16 DE ABRIL DE 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 5 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080.2018.PE.021.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 – CPL 5 – SERVIÇO – OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de Comunicação visual para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme discriminação disposta no Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$ 5.580.540,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/05/2018, às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2018 as 09:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. (BANCO DO BRASIL). Código: 716775. Outras informações: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

Processo Licitatório Nº 048.2018.TP.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para Ampliação do Pavimento 01 do Mercado das Mangueiras no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. O Secretário Executivo de Obras e Edificações, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006),  REFORMA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação 01 de INABILITAÇÃO da empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP. e JULGA PROCEDENTE o recurso ora analisado interposto pela empresa recorrente, que passa a ser HABILITADA para o certame em epígrafe, com fulcro no opinativo exarado pela área técnica desta secretaria. Oportunamente, CONVOCA as empresas habilitadas para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 25 de abril 2018, às 09h00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, situado na Avenida General Barreto Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE. Informações adicionais pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone/Fax: (81) 3378.9142 / 3378.9187.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

Daniel Nascimento
Secretário Executivo de Obras e Edificações

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o 022.2018.AD.010.2018.SEINFRA.CPL1 – ADESÃO 010/2018, 2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0632/2017 – PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPES E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FONTES LUMINOSAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: V C BATISTA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.664.921/0001-02, com sede na Rua Padre Custódio, n º 213 – Centro – Limoeiro do Norte – CE – CEP 62.930-000. Valor total da contrataçãoR$ 5.992.996,12 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e doze centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ