SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.345/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | JOSÉ RÔMULO FERREIRA DE LIMA | 21.661-5 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 79/2018 | 04.09.2017 |
| 02 | TAMIRES BRENDA CONCEIÇÃO BENITES | 21.637-2 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 81/2018 | 06.09.2017 |
| 03 | LAYS DUARTE DA SILVA | 21.639-9 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 82/2018 | 05.10.2017 |
| 04 | GUSTAVO HENRIQUE DIAS DA SILVA | 21.610-0 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 83/2018 | 28.09.2017 |
| 05 | EVERSON PEREIRA DA SILVA | 21.618-6 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 84/2018 | 14.09.2017 |
| 06 | LEANDRO SEVERINO DA SILVA | 21.666-6 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 85/2018 | 04.09.2017 |
| 07 | VIVIANE BORGES ALVES | 21.616-0 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 86/2018 | 14.09.2017 |
| 08 | EDMILSON ALVES FERREIRA | 21.623-2 | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 87/2018 | 04.09.2017 |
| 09 | SANDRA UMMEN DE ALMEIDA | 13.664-6 | Analista em Saúde I | Máximo | 09/2018 | 01.09.2017 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº433/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 84/2018 datado de 20.04.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 3018302018 | MARIA LÚCIA DA SILVA | 8.715-7 | Executiva de Planejam em Educação | 27.02.2018 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.434/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3021982018 | ISAÍAS ALVES DA CRUZ | 14.612-9 | Secretaria Municipal de Educação | 2000/2010 | 02.04.2018 a 28.09.2018 |
| 2977502018 | JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA | 14.354-5 | Secretaria Municipal de Educação | 2007/2017 | 02.04.2018 a 28.09.2018 |
| 2987372018 | LUCIANE ALVES DOS SANTOS | 16.166-7 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 02.04.2018 a 31.05.2018 |
| 3007592018 | ANA RITA DA SILVA E PINTO DE SOUZA | 16.513-1 | Secretaria Municipal de Educação | 2004/2014 | 04.04.2018 a 02.06.2018 |
| 2987712018 | SIMONE MARIA BORBA DE ANDRADE | 14.670-6 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 11.04.2018 a 09.07.2018 |
| 3003732018 | NELSON FERREIRA COUTELO NETO | 17.203-0 | Secretaria Municipal de Educação | 2007/2017 | 13.04.2018 a 11.07.2018 |
| 2992842018 | RINALDO CÉSAR DE HOLANDA BELTRÃO | 15.282-0 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 02.04.2018 a 30.06.2018 |
| 2965282017 | ALESSANDRA DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA | 12.710-8 | Secretaria Municipal de Educação | 91/01 e 01/11 | 12.04.2018 a 09.08.2018 |
| 3035582018 | GEDIDA XAVIER DE BRITO | 10.504-0 | Secretaria Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.05.2018 a 31.05.2018 |
| 2982402018 | MARIA TEREZA VILA NOVA DOS SANTOS | 14.209-3 | Exec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 2007/2017 | 19.03.2018 a 16.07.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.435/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer 228/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Em Educação, datado de 27.03.2018.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 664/2017, datada de 28.08.2017, que concedeu progressão por titulação a servidora SANDRA MARIA PAVÃO LEITE mat. 15.054-1
Onde se lê: Classe V (Correspondente a Lei nº 178/2002)
Leia-se: Classe III (Correspondente a Lei nº 377/2009)
Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.436/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 168/2018, 223/2018 e 241/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 20.03.2018, 28.03.2018 e 12.04.2018 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2975642017 | ROSENILDA CORREIA OLIVEIRA | 14.665-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2988642018 | AMANDA CHRISTINA GOMES TABOSA PEREIRA | 18.416-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2983422018 | EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | 12.353-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.455/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 266/2018, datada de 20.03.2018, que transferiu a servidora EMILIA SALOMÉ DOS SANTOS GONÇALVES mat. 15.520-9.
Onde se lê: Lotar a servidora EMILIA SALOMÉ DOS SANTOS GONÇALVES
Leia-se: Transferir a servidora EMILIA SALOMÉ DOS SANTOS GONÇALVES
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.456/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nº85/2018, 95/2018, e 98/2018 datados de 20.04.2018 e 25.04.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 3025422018 | VERA LÚCIA CAETANO DA SILVA | 08.276-7 | Municipal da Saúde | 27.03.2018 |
| 3017602018 | MARCOS SOUZA DA SILVA | 12.814-7 | Sec. Exec. de Ordem Pública e Def. Civil | 13.03.2018 |
| 3005722018 | ROMILDO OLIVEIRA SALES | 14.435-5 | Secretaria Executiva da Receita | 15.02.2018 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.457/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 88/2018, 86/2018, 91/2018, 92,2018, 93/2018, 94/2018, 97/2018 e 99/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de, 20.04.2018 e 25.04.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3006242018 | VALTER SOARES DE LIMA | 8.985-0 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 3005732018 | MARTA CRISTINA BARROS DE SOUZA | 10.310-1 | Municipal de Desenv. Econômico e Sustent. | Por falta de Amparo Legal |
| 3015502018 | ANTONIA VIDAL DOS SANTOS SILVA | 12.968-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3006952018 | TÉRCIA MARIA ALVES DE SOUZA | 10.380-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3017822018 | CRISTINA DE MENDONÇA TORRES DE SOUZA | 13.145-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3017802018 | IAPONIRA DE OLIVEIRA CASELI | 12.718-3 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3007202018 | EDVALDO DE SOUZA LIMA | 14.108-9 | Exec. de Ordem Pública e Def. Civil | Por falta de Amparo Legal |
| 3022372018 | REGINALDO RODRIGUES NOBRE | 06.308-8 | Executiva da Receita | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.459/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
SUSPENDER os efeitos da Licença Prêmio concedida através da Portaria de nº. 374/2018, datada de 16.04.2018, retroagindo seus efeitos a 02.04.2018, referente a servidora GERCILENE SILVA, matrícula 09.058-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.460/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Retroativo de Gratificação de Função conforme Parecer nº. 87/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 25.04.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2919802017 | MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO | 8.236-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.461/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº 58/2018 da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, datada de 27.04.2018.
RESOLVE:
TRANSFERIR o servidor GILVAN ROMÃO DA SILVA, mat. 14.158-5, cargo GUARDA MUNICIPAL II, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e LOTAR na Secretaria Executiva de Ordem Pública e Defesa Civil, a partir de 01.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes,15 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.468/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3001422018 | EZECLIANIS FREITAS DA SILVA BARROS | 13.291-8 | Secretaria Municipal de Educação | 1995/2005 | 02.05.2018 a 31.05.2018 |
| 3021862018 | KESIA BETANIA DE MOURA SILVA | 16.129-2 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 02.05.2018 a 30.06.2018 |
| 3021842018 | MARIA DE FATIMA MOURA DE LIMA | 12.952-6 | Secretaria Municipal de Educação | 2002/2012 | 02.05.2018 a 31.05.2018 |
| 3021762018 | ANDREIA MARIA DE SANTANA | 14.635-8 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 02.05.2018 a 30.06.2018 |
| 2992812018 | SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | 15.855-0 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 02.05.2018 a 31.05.2018 |
| 2987212018 | LÍGIA MARIA DA COSTA SILVA | 13.351-5 | Secretaria Municipal de Educação | 1995/2005 | 02.05.2018 a 31.05.2018 |
| 3003722018 | LUCIANA VIANA SIMAS | 14.709-5 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 02.05.2018 a 31.05.2018 |
| 2987882018 | LUCIANA RAMOS DE ANDRADE | 12.441-9 | Secretaria Municipal de Educação | 2000/2010 | 02.05.2018 a 30.06.2018 |
| 3021772018 | FATIMA MARIA DA MOTA SANTANA | 16.605-7 | Secretaria Municipal de Educação | 2004/2014 | 02.05.2018 a 30.06.2018 |
| 3013892018 | ADA NEUZA MONTEIRO LIRA | 13.357-4 | Secretaria Municipal de Educação | 2001/2011 | 02.05.2018 a 31.05.2018 |
Jaboatão dos Guararapes,15 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.469/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Acompanhamento de Cônjuge, conforme Parecer nº. 100/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 26.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3018002018 | CORA CORALINA DOS SANTOS JUNQUEIRA | 19.898-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.504/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Mudança de Lotação, conforme Parecer nº 083/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoa, datado de 20.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3032302018 | PEDRO HENRIQUE DA SILVA | 21.674-7 | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção)
PORTARIA Nº.503/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Mudança de Lotação, conforme Parecer nº 090/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoa, datado de 20.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3004102018 | NATHALIA RODRIGUES BEZERRA | 21.680-1 | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção)
PORTARIA Nº.502/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Mudança de Lotação, conforme Parecer nº 089/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoa, datado de 20.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3059992018 | MARIA ALINE FERREIRA DE LIMA | 21.671-2 | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção)
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 003.2018.TP.001.SME.CPL3 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE “REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO”, A FIM DE ADPTAR A ESTRUTURA DO IMÓVEL PARA O ATENDIMENTO DE UM CEMEI. Valor máximo aceitável: R$ 300.476,15 ( trezentos mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos ). Após o processamento da TOMADA DE PREÇOS, comunica-se sua homologação do objeto a empresa vencedora CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP-, inscrita no CNPJ nº 24.161.531/0001-24, com endereço Rua José Aderval Chaves, nº 78 Sala 110 Edf. Wecon Empresarial Center IV – Recife/PE. CEP: 51.111-030. No valor total do Certame R$: 239.664,90 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Maio de 2018
CHARLES ALBUQUERQUE
Gerente de Engenharia
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES
Processo Licitatório Nº 062.2018.TP.004.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O presidente CONVOCA as empresas habilitadas CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP e KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 28 de maio 2018, às 11h00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado à Avenida General Barreto Menezes, 1648 (Palácio da Batalha – Sala da Ouvidoria), Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone: (81) 99975-1622.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES
Processo Licitatório Nº 049.2018.TP.003.SMS.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa para construção do esgotamento sanitário, agenciamento e fechamento externo das Unidades Básicas de Saúde: UBS Vaquejada e UBS Jardim Coqueiral. O presidente CONVOCA as empresas habilitadas PANORÂMICA CONSTRUTORA LTDA. ME e KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 28 de maio 2018, às 10h00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado à Avenida General Barreto Menezes, 1648 (Palácio da Batalha – Sala da Ouvidoria), Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone: (81) 99975-1622.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2018
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEINFRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017, PP Nº 004/2017. CPL-1. Acréscimo de itens referente a contratação de fornecimento de material e execução dos serviços de pintura e serviços auxiliares nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos Municipais, localizados em todo o território de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 13.838.224/0001-19.
Jaboatão dos Guararapes 27/04/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
DANIEL NASCIMENTO
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação
(republicado por incorreção)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Alessandro Davi, nº 57, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da USF Grupiara. CONTRATADA: Severina Soares da Silva. CNPJ Nº . Valor total: R$ 12.623,52 (doze mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Licitatório nº23034.00238/2016-53 Pregão Eletrônico nº. 10/2017, Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. CNPJ Nº 11.295.284/0001-07. Valor total: R$ 6.739.446,00 (seis milhão setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2018 a 10/05/2019. Gestor do contrato: Alexandre Ricardo, Cargo: Superintendente de Ensino, Matrícula: 592637.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 035/2013 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Locação de imóvel sito à Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3042, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Laboratório Zeferino Veloso. CONTRATADA: Josiel Barreto da Silva Junior. CNPJ Nº . Valor total: R$ 53.004,78 (cinquenta e três mil e quatro reais e setenta e oito centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Vigência: 02/04/2018 a 02/10/2018. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.271-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
